Na v\u00e9spera da apresenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2024, que ocorreu ontem, a equipe econ\u00f4mica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto para os cofres p\u00fablicos. No primeiro caso, o governo teve de entrar em campo nos bastidores para garantir que o Senado aprovasse mudan\u00e7as no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal da Receita Federal. J\u00e1 a segunda vota\u00e7\u00e3o representou uma derrota para o Minist\u00e9rio da Fazenda: a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do projeto que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia at\u00e9 2027 e que prev\u00ea ainda benef\u00edcios fiscais a todos os munic\u00edpios brasileiros, que poder\u00e3o reduzir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
O projeto, que agora volta ao Senado por ter sofrido modifica\u00e7\u00f5es, \u00e9 visto com preocupa\u00e7\u00e3o pela equipe econ\u00f4mica, que foi escanteada das discuss\u00f5es no Congresso, segundo apurou o Estad\u00e3o. A Fazenda desejava incluir o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o de encargos trabalhistas na reforma tribut\u00e1ria da renda, que deve ter in\u00edcio ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma sobre o consumo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a medida prev\u00ea perda de receita num momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, a fim de cumprir a meta de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas no pr\u00f3ximo ano. S\u00f3 a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios no projeto, ap\u00f3s forte press\u00e3o dos prefeitos, ter\u00e1 um custo extra de at\u00e9 R$ 11 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Integrantes da Fazenda classificam a medida como “pauta-bomba”, podendo dificultar o j\u00e1 desafiador caminho do governo para cumprir a meta em 2024 – que vai exigir R$ 168 bilh\u00f5es em receitas extras para refor\u00e7ar o caixa.<\/p>\n
Segundo integrantes da equipe econ\u00f4mica, a desonera\u00e7\u00e3o foi “votada \u00e0 revelia da Fazenda”, que n\u00e3o foi procurada para discuss\u00e3o de impactos da medida e poss\u00edveis alternativas, apesar da cobran\u00e7a por mais di\u00e1logo entre a pasta e o Congresso.<\/p>\n
Senado<\/strong><\/p>\n J\u00e1 na vota\u00e7\u00e3o do Senado, que definiu a volta do chamado “voto de qualidade” do Carf – que d\u00e1 o voto de Minerva para a Receita Federal em caso de empate nos julgamentos -, o governo dialogou com lideran\u00e7as do Centr\u00e3o e articulou a aprova\u00e7\u00e3o, que nem por isso deixou de ser apertada: foram 34 votos a favor e 27 contra.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Ala do governo d\u00e1 at\u00e9 fim do ano para Haddad garantir d\u00e9ficit zero em 2024<\/a><\/p>\n