BOA VISTA, RR (FOLHAPRESS) – O Departamento de Sa\u00fade dos Estados Unidos mudou sua recomenda\u00e7\u00e3o de risco para a maconha, sugerindo que ela seja rebaixada para o mesmo patamar de subst\u00e2ncias consideradas de baixo risco e acess\u00edveis com prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, como anabolizantes.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 feita \u00e0 DEA, a ag\u00eancia antidrogas do pa\u00eds, que tem a \u00faltima palavra sobre a mudan\u00e7a a n\u00edvel federal. Atualmente, a maconha \u00e9 parte da categoria 1 de subst\u00e2ncias controladas, ao lado de drogas caracterizadas pelo potencial para o uso abusivo e por pouca ou nenhuma utiliza\u00e7\u00e3o como medicamento, casos da hero\u00edna e do LSD. Com a mudan\u00e7a, seria definida como droga da categoria 3.<\/p>\n
“Como parte do processo, o Departamento de Sa\u00fade conduziu uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e cient\u00edfica para an\u00e1lise da DEA, que come\u00e7a agora sua revis\u00e3o [sobre a recomenda\u00e7\u00e3o]”, afirmou um porta-voz da ag\u00eancia.<\/p>\n
“O processo \u00e9 independente e liderado pelo Departamento de Sa\u00fade, pelo Departamento da Justi\u00e7a e guiado por evid\u00eancias”, afirmou a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.<\/p>\n
A reclassifica\u00e7\u00e3o pode ser um ponto de inflex\u00e3o na forma como o pa\u00eds encara a planta, um processo que j\u00e1 vem acontecendo: quase 40 estados legalizaram alguma forma de consumo da maconha, do uso recreativo e libera\u00e7\u00e3o do mercado a usos mais restritos a pesquisas e a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
Em outros estados e a n\u00edvel federal, no entanto, a planta segue completamente ilegal, com raras exce\u00e7\u00f5es para estudos cient\u00edficos.<\/p>\n
Para al\u00e9m do consumo individual ou dos fins medicinais, a eventual aprova\u00e7\u00e3o da DEA pode catapultar o mercado can\u00e1bico, possibilitando a listagem de empresas do setor nas grandes Bolsas de Valores americanas e abrindo as portas do pa\u00eds para companhias estrangeiras.<\/p>\n
A ind\u00fastria tamb\u00e9m traz benef\u00edcios tribut\u00e1rios. Em conta conservadora, que considera apenas os 11 estados que arrecadaram impostos espec\u00edficos sobre o uso recreativo da droga, a maconha foi respons\u00e1vel por US$ 2,9 bilh\u00f5es (cerca de R$ 14 bi) no ano fiscal de 2022, de acordo com dados do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios do Urban Institute e da Brookings.<\/p>\n
“Por tempo demais a proibi\u00e7\u00e3o da c\u00e2nabis e seu status desatualizado como subst\u00e2ncia de categoria 1 t\u00eam prejudicado injustamente in\u00fameras pessoas afetadas pela fracassada guerra \u00e0s drogas”, disse George Archos, CEO da Verano, empresa que trabalha com a planta.<\/p>\n
“Acreditamos que a reclassifica\u00e7\u00e3o para categoria 3 vai marcar a reforma mais significante sobre c\u00e2nabis a n\u00edvel federal na hist\u00f3ria”, afirmou Edward Conklin, da ONG Conselho da C\u00e2nabis dos EUA, que busca a regulamenta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, ao jornal Washington Post. “O presidente Joe Biden est\u00e1 declarando o fim da fracassada guerra \u00e0 c\u00e2nabis promovida por Nixon [ex-presidente] e colocando o pa\u00eds no caminho para acabar com a proibi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Em outubro do ano passado, o presidente americano havia dado um primeiro passo rumo \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha no pa\u00eds ao conceder perd\u00e3o a todos os condenados em n\u00edvel federal por posse da subst\u00e2ncia. \u00c0 \u00e9poca, Biden pediu que governadores tomassem medidas semelhantes nas esferas estaduais.<\/p>\n
“Existem milhares de pessoas com condena\u00e7\u00f5es federais anteriores por porte de maconha a quem podem ter sido negadas oportunidades de emprego, moradia ou educa\u00e7\u00e3o como resultado disso. Essa medida ajudar\u00e1 a aliviar os efeitos decorrentes dessas condena\u00e7\u00f5es”, afirmou o presidente no ano passado.<\/p>\n
A medida, no entanto, era mais simb\u00f3lica do que pr\u00e1t ica, j\u00e1 que ela se limitava \u00e0s pessoas que foram presas e condenadas por posse da droga por agentes federais \u2013cerca de 6.500 pessoas, entre 1992 e 2021, segundo a Casa Branca informou \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n