\u00a0(FOLHAPRESS) – Uma medida que visa prevenir ocorr\u00eancias do golpe da portabilidade entrou em vigor na \u00faltima segunda-feira (28). As novas regras foram anunciadas pela Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es).<\/p>\n
Chamado de duplo fator para portabilidade, a partir de agora, as operadoras de telefonia m\u00f3vel ter\u00e3o de enviar uma mensagem de texto (SMS) ao cliente pedindo a confirma\u00e7\u00e3o do procedimento de portabilidade num\u00e9rica em at\u00e9 seis horas.<\/p>\n
Para validar que quer mesmo fazer o procedimento, o consumidor deve receber o SMS antes da portabilidade do seu n\u00famero ser efetuada.<\/p>\n
Se a resposta \u00e0 mensagem for “sim”, a troca pode ser realizada. Em caso negativo, o processo de portabilidade \u00e9 cancelado automaticamente. Antes, era poss\u00edvel trocar de operadora apenas com a confirma\u00e7\u00e3o do n\u00famero do documento e endere\u00e7o do cliente.<\/p>\n
A portabilidade num\u00e9rica \u00e9 o direito do consumidor de telefonia (m\u00f3vel ou fixa) de trocar de operadora e continuar com o mesmo n\u00famero de telefone.<\/p>\n
A Anatel disse que as mudan\u00e7as est\u00e3o em desenvolvimento desde o ano passado e que as novas regras n\u00e3o devem alterar a rela\u00e7\u00e3o cliente-operadora. “A segunda camada de prote\u00e7\u00e3o tem o objetivo de verificar a posse do terminal objeto da portabilidade, evitando que os criminosos possam requerer altera\u00e7\u00f5es fraudulentas”, afirma.<\/p>\n
“Esse fator traz mais seguran\u00e7a, porque se o criminoso solicitar a portabilidade em nome da pessoa, o titular, por \u00f3bvio, vai rejeitar o processo pela mensagem de texto”, diz o advogado especialista em direito digital Luiz Augusto D’Urso.<\/p>\n
Segundo o advogado, as operadoras devem melhorar seus sistemas de prote\u00e7\u00e3o na hora de emitir um chip. “Hoje j\u00e1 vemos empresas que realizam biometria e reconhecimento facial antes de vender um chip. Essas operadoras t\u00eam menos risco de sofrer com o golpe da portabilidade”, afirma.<\/p>\n
O especialista ressalta que \u00e9 uma medida de seguran\u00e7a necess\u00e1ria, que mostrava que a portabilidade simplificada possu\u00eda falhas. “Essa burocracia adicional criada \u00e9 m\u00ednima. Traz mais seguran\u00e7a, tanto para a operadora, quanto para o cliente.”<\/p>\n
A Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Servi\u00e7o M\u00f3vel, Celular e Pessoal), representante das principais operadoras em atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, refor\u00e7a que os clientes devem estar atentos a comunica\u00e7\u00f5es oficiais das empresas. “Somente respondam ao SMS se ele vier do c\u00f3digo 7678. Em caso de d\u00favida, o consumidor deve acessar o Atendimento ao Cliente da nova prestadora, aquela que ele est\u00e1 portando o n\u00famero”, diz.<\/p>\n
As mudan\u00e7as propostas pela Anatel come\u00e7aram em abril, com testes do novo sistema de portabilidade sendo feitos em regi\u00f5es com o DDD 64 e depois expandindo para o Centro-Oeste, Norte e para os estados do Paran\u00e1 e Santa Catarina. Desde 28 de agosto, o restante do pa\u00eds foi inclu\u00eddo nas novas regras.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia reguladora, os testes em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds permitiram a corre\u00e7\u00e3o de redes e sistemas das prestadoras.<\/p>\n
COMO FUNCIONA O GOLPE DA PORTABILIDADE<\/p>\n
Tamb\u00e9m chamado de “golpe do SIM Swap”, ele consiste na transfer\u00eancia do n\u00famero do telefone de uma v\u00edtima para outro chip. O fraudador compra um chip em branco e ativa o n\u00famero da v\u00edtima. Com a posse da linha, ele consegue ter acesso a senhas, mensagens e contas de apps.<\/p>\n
“Essa fraude \u00e9 muito prejudicial pois independe da a\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. Ela simplesmente acorda e v\u00ea que est\u00e1 sem sinal no celular. Isso significa que ela pode ter sido v\u00edtima do golpe”, diz D’Urso.<\/p>\n
Segundo o especialista, o problema gerado pelo golpe \u00e9 grave, j\u00e1 que acontece um efeito domin\u00f3: uma vez que o chip \u00e9 clonado para uma empresa com menos rigor, os criminosos come\u00e7am a testar o n\u00famero da v\u00edtima em todos os sistemas. “Invadem WhatsApp, email, outras redes sociais e aplicativos de bancos -que muitas vezes tem como fator de confirma\u00e7\u00e3o a liga\u00e7\u00e3o ou o SMS.”<\/p>\n
O QUE FAZER SE CAIR NO GOLPE DA PORTABILIDADE<\/p>\n
Para quem for v\u00edtima do golpe da portabilidade, o recomendado \u00e9 entrar em contato com as duas operadoras (a de origem e aquela para a qual o n\u00famero foi transferido).<\/p>\n
O usu\u00e1rio deve solicitar o cancelamento da portabilidade, reemitir o chip com seu n\u00famero e, a partir disso, recuperar os acessos.<\/p>\n
“Se foi golpe de portabilidade ou de clonagem de chip, o consumidor pode processar a operadora judicialmente. \u00c9 inadmiss\u00edvel que seja t\u00e3o simples a emiss\u00e3o de chips em nome de uma pessoa apenas com o n\u00famero dos seus documentos”, afirma o advogado.<\/p>\n
COMO SE PROTEGER DO GOLPE DA PORTABILIDADE<\/p>\n
Segundo a Proteste (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor), \u00e9 importante desconfiar de liga\u00e7\u00f5es, mensagens ou emails n\u00e3o solicitados e que ofere\u00e7am promo\u00e7\u00f5es, descontos ou vantagens relacionadas \u00e0 linha telef\u00f4nica, especialmente se o consumidor n\u00e3o fez nenhuma solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 operadora.<\/p>\n
Al\u00e9m dos cuidados com a divulga\u00e7\u00e3o de dados pessoais, \u00e9 preciso verificar o n\u00famero de telefone ou email do remetente das mensagens recebidas. \u00c9 importante n\u00e3o clicar em links desconhecidos ou suspeitos enviados por supostos representantes das operadoras.<\/p>\n
“A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o cliente procure operadoras mais seguras, que fa\u00e7am biometria e reconhecimento facial antes de emitir um chip”, afirma D’Urso.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m indica que o cidad\u00e3o negue qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o desconhecida sobre portabilidade, logo ap\u00f3s receb\u00ea-la. “\u00c9 preciso ter cautela com liga\u00e7\u00f5es de operadoras, porque pode ser um criminoso se passando pela empresa.”<\/p>\n