{"id":140316,"date":"2023-08-31T13:08:19","date_gmt":"2023-08-31T16:08:19","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/08\/31\/orcamento-2024-governo-preve-r-18-bi-de-receita-extra-com-combate-a-sonegacao-em-e-commerce\/"},"modified":"2023-08-31T13:08:19","modified_gmt":"2023-08-31T16:08:19","slug":"orcamento-2024-governo-preve-r-18-bi-de-receita-extra-com-combate-a-sonegacao-em-e-commerce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/08\/31\/orcamento-2024-governo-preve-r-18-bi-de-receita-extra-com-combate-a-sonegacao-em-e-commerce\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2024: Governo prev\u00ea R$ 1,8 bi de receita extra com combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o em e-commerce"},"content":{"rendered":"

O plano da Receita Federal para combater a sonega\u00e7\u00e3o em compras em sites internacionais, como nas plataformas Shein, Shopee e Aliexpress, ser\u00e1 contabilizado no Or\u00e7amento de 2024, como parte do esfor\u00e7o arrecadat\u00f3rio do governo para zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico no ano que vem. O Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong> apurou que haver\u00e1 uma previs\u00e3o de receitas extras com essa medida da ordem de R$ 1,8 bilh\u00e3o. A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria ser\u00e1 enviada nesta quinta-feira (31) \u00e0 tarde ao Congresso Nacional.<\/p>\n

<\/div>\n

A equipe econ\u00f4mica tem o desafio de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 168 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano para conseguir equilibrar receitas e despesas – meta vista com ceticismo dentro do Congresso Nacional e por parte do mercado financeiro. Interlocutores do Minist\u00e9rio da Fazenda reconhecem que a tarefa n\u00e3o \u00e9 simples, mas acreditam que seja fact\u00edvel.<\/p>\n

Um dos pontos que ser\u00e3o destacados pelas autoridades nesta quinta-feira, para tentar diminuir o grau de desconfian\u00e7a, \u00e9 de que os n\u00fameros s\u00e3o conservadores e feitos por t\u00e9cnicos com larga experi\u00eancia em contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Para tentar viabilizar a meta do d\u00e9ficit zero, Fazenda e Planejamento contam com medidas que se dividem em tr\u00eas eixos: recupera\u00e7\u00e3o da base fiscal (mudan\u00e7as no tribunal da Receita Federal, o Carf, e regulamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do STJ sobre benef\u00edcios fiscais); isonomia tribut\u00e1ria (taxa\u00e7\u00e3o dos fundos dos “super-ricos” e fim dos Juros sobre Capital Pr\u00f3prio); e nova rela\u00e7\u00e3o do Fisco com o contribuinte (negocia\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com grandes devedores). Al\u00e9m disso, correndo por fora, h\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas e o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o no e-commerce.<\/p>\n

Fontes da equipe econ\u00f4mica alegam que, caso haja frustra\u00e7\u00e3o na receita dessas medidas, h\u00e1 outras cartas na manga, como o projeto que permite a repatria\u00e7\u00e3o de ativos, em discuss\u00e3o no Congresso; e a mudan\u00e7a nos chamados “pre\u00e7os de transfer\u00eancia”, que eliminou brechas utilizadas por grandes empresas para recolher menos tributos nas opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Varejistas internacionais<\/strong><\/p>\n

Batizado de Remessa Conforme, o programa d\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o nas compras at\u00e9 US$ 50 para as varejistas que cobrarem os tributos de forma antecipada, no momento em que o produto \u00e9 adquirido. Hoje, essa cobran\u00e7a s\u00f3 ocorre quando a mercadoria chega ao Pa\u00eds.<\/p>\n

O benef\u00edcio n\u00e3o se estende ao ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), que \u00e9 estadual e passou a ter al\u00edquota padr\u00e3o de 17% nessas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na semana passada, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a ilegalidade no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico internacional \u00e9 “grande” e que o Fisco est\u00e1 tomando medidas “firmes” para trazer essas empresas para a chamada conformidade, ou seja, se enquadrarem na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

“Estamos chegando a 30% de declara\u00e7\u00f5es realizadas (do total de encomendas que chegam ao Pa\u00eds). Antes eram apenas 2% ou 3%. E devemos chegar ao final do ano com 100% dos itens declarados”, afirmou o secret\u00e1rio, na ocasi\u00e3o. O aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o no e-commerce \u00e9 um pleito antigo das varejistas nacionais, que apoiam o plano, mas tem duras cr\u00edticas \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de impostos federais, a qual pode ser revista.<\/p>\n

Leia Tamb\u00e9m: C\u00e2mara aprova PL que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios para 17 setores da economia<\/a><\/p>\n

Read More<\/a>
\nNot\u00edcias ao Minuto Brasil – Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plano da Receita Federal para combater a sonega\u00e7\u00e3o em compras em sites internacionais, como<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":140317,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-140316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140316"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140316\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/140317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}