Parlamentares e entidades do agroneg\u00f3cio e log\u00edstica defenderam a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e in\u00edcio das obras da ferrovia que ligar\u00e1 Sinop ao porto de Miritituba, em Itaituba, no Par\u00e1, a chamada \u201cFerrogr\u00e3o\u201d. Esta foi a conclus\u00e3o dos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica promovida\u00a0pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado nesta quarta-feira. <\/p>\n
A linha com mais de 900 quil\u00f4metros de extens\u00e3o foi projetada para escoar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do Centro-Oeste, mas o projeto foi contestado na Justi\u00e7a e est\u00e1 em discuss\u00e3o desde 2021 no Supremo Tribunal Federal. O debate foi requerido pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que presidiu a sess\u00e3o juntamente com o senador Marcelo Castro (MDB-PI).\u00a0<\/p>\n
Maryane da Silva Figueiredo Ara\u00fajo, diretora do Departamento de Obras e Projetos Secretaria Nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio (SNTF\/MT) falou sobre a situa\u00e7\u00e3o do projeto dentro do Minist\u00e9rio dos Transportes. Ela afirmou que n\u00e3o h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado com comunidades ind\u00edgenas ou quilombolas e que a pasta est\u00e1 em permanente contato com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e dos Povos Ind\u00edgenas para implementa\u00e7\u00e3o da ferrovia.<\/p>\n
\u201cE como uma novidade que fui discutida at\u00e9 no \u00e2mbito do Cesal (Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios), no STF, o minist\u00e9rio est\u00e1 organizando uma portaria em conjunto com grupos ind\u00edgenas e interessados pra recepcionar as demandas s\u00f3cio-ambientais, criar um canal de abertura com a comunidade ind\u00edgena e interpretar, discutir com eles e tentar recepcionar e adaptar o projeto no que for poss\u00edvel dentro das leis ambientais e dos interesses das comunidades\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os demais convidados e parlamentares da comiss\u00e3o concordaram que a Ferrogr\u00e3o \u00e9 fundamental para consolidar novo corredor ferrovi\u00e1rio de exporta\u00e7\u00e3o pelo Arco Norte, e poder\u00e1 promover, entre outros: a redu\u00e7\u00e3o do tempo e dos custos log\u00edsticos estimado em R$ 6 bilh\u00f5es por tonelada\/ano; contribuir para descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz de transporte com compensa\u00e7\u00e3o ambiental de R$ 765 milh\u00f5es; aliviar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na BR-163, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminh\u00f5es pesados e os custos com a conserva\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da via; gera\u00e7\u00e3o de emprego; incremento da competi\u00e7\u00e3o e alternativa para os fluxos de cargas ao mercado consumidor.<\/p>\n
A Ferrogr\u00e3o, no entanto, est\u00e1 parada desde mar\u00e7o de 2021 em raz\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade movida pelo PSol no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido questiona a altera\u00e7\u00e3o dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), que est\u00e1 entre os munic\u00edpios de\u00a0Sinop (MT) e Itaituba (PA). A ferrovia faz parte do novo Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), lan\u00e7ado pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, este m\u00eas, ainda que a depender de condicionalidades relacionadas ao meio ambiente.<\/p>\n
\u201cAs faixas de dom\u00ednio da Ferrogr\u00e3o e da BR 163 est\u00e3o fora dos limites do Parque Nacional do Jamanxin. Pela Lei 3452, elas sa\u00edram, est\u00e1 desafetado [\u2026] n\u00e3o tem problema de desmatamento, a ferrovia ser\u00e1 constru\u00edda na mesma faixa da rodovia, que est\u00e1 l\u00e1 h\u00e1 quase 50 anos [\u2026] quando eu tiro de uma s\u00f3 vez 400 motores queimando combust\u00edvel f\u00f3ssil, jogando CO2 no ar e boto s\u00f3 12, a diferen\u00e7a ai \u00e9 violenta\u201d, argumentou o senador Zequinha Marinho durante a audi\u00eancia. \u00a0<\/p>\n
Guilherme Quintella, CEO da Esta\u00e7\u00e3o da Luz Participa\u00e7\u00f5es (EDLP), com experi\u00eancia de 35 anos em log\u00edstica para o agroneg\u00f3cio, tra\u00e7ou um contexto hist\u00f3rico do projeto de constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, que se iniciou em 2013. Ele afirmou que a topografia e relevo da regi\u00e3o s\u00e3o muito favor\u00e1veis \u00e0 obra, que n\u00e3o teria graves impedimentos. E salientou que n\u00e3o h\u00e1 problemas para constru\u00e7\u00e3o da ferrovia e da duplica\u00e7\u00e3o da BR 163.<\/p>\n
\u201cAo substituirmos a rodovia pela ferrovia, n\u00f3s ter\u00edamos uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 60 no custo log\u00edstico m\u00e9dio de todo o estado do Mato Grosso. Ent\u00e3o isso facilitaria muito a exporta\u00e7\u00e3o, implementaria muito a competitividade do Mato Grosso, especialmente da regi\u00e3o do Centro-Norte, que seria bastante atendida por essa ferrovia\u201d, argumentou.<\/p>\n
O senador mato-grossense Jayme Campos (Uni\u00e3o) observou que a rodovia BR-163, do trevo de Santa Helena at\u00e9 a divisa com o Par\u00e1, est\u00e1 insuport\u00e1vel de trafegar pelo movimento intenso, e que n\u00e3o se pode perder de vista a import\u00e2ncia do transporte rodovi\u00e1rio para regi\u00e3o. Ele mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis dificuldades para a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia com a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia.<\/p>\n
Para Fl\u00e1vio Acatauass\u00fa, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Terminais Portu\u00e1rios da Bacia Amaz\u00f4nica (Amport), os modais de transporte rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio n\u00e3o s\u00e3o excludentes, e sim complementares. Ele afirmou que a rodovia est\u00e1 sendo usada pr\u00f3ximo de sua capacidade m\u00e1xima. E destacou que o custo econ\u00f4mico, ambiental e tamb\u00e9m social de n\u00e3o construir a ferrovia Ferrogr\u00e3o seria grande, j\u00e1 que h\u00e1 nas estradas vicinais que cortam o pa\u00eds hist\u00f3rico de fomento de atividades como grilagem de terra, garimpo ilegal, tr\u00e1fico de drogas e prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSe voc\u00ea faz a op\u00e7\u00e3o de jogar uma ferrovia pelo menos de um lado de uma rodovia dessa, dentro da faixa de dom\u00ednio, voc\u00ea j\u00e1 mitiga de cara, 50% dos malef\u00edcios que s\u00e3o inevit\u00e1veis num processo de desenvolvimento de um bioma deste tipo\u201d, concluiu.<\/p>\n
Elisangela Pereira Lopes, assessora t\u00e9cnica da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), ressaltou a Import\u00e2ncia da Ferrogr\u00e3o para o agroneg\u00f3cio brasileiro, j\u00e1 que Mato Grosso \u00e9 o maior produtor de soja e milho do pa\u00eds. Ela lembra que 85% do transporte de gr\u00e3os no Brasil ainda \u00e9 feito pelo modo rodovi\u00e1rio, que aumenta o custo. Ela afirmou que em compara\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos, por exemplo, \u00e9 praticamente o dobro do custo:<\/p>\n
\u201cO transporte rodovi\u00e1rio continua exercendo o papel dele, j\u00e1 dito pelo Fl\u00e1vio, que \u00e9 de levar da fazenda at\u00e9 uma conex\u00e3o com uma ferrovia, uma conex\u00e3o com o rio, e n\u00e3o percorrer 2 mil quil\u00f4metros de via rodovi\u00e1ria para levar nossa carga num caminh\u00e3o de 40 toneladas a um custo exorbitante, um caminh\u00e3o que muitas vezes retorna vazio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para a especialista, a pergunta que se deve fazer \u00e9 onde ser\u00e1 transportado os produtos da regi\u00e3o, j\u00e1 que a estimativa \u00e9 de crescimento da produ\u00e7\u00e3o de soja e milho, podendo chegar a mais de 130 milh\u00f5es de toneladas at\u00e9 2030:<\/p>\n
\u201cNa regi\u00e3o onde a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os mais cresce no Brasil, e \u00e9 a maior, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma ferrovia para atender a esta regi\u00e3o [\u2026] Continuaremos fazendo isso por caminh\u00e3o, mais de mil quil\u00f4metros, ou vamos dar uma chance para essa regi\u00e3o do Mato Grosso e das novas fronteiras agr\u00edcolas tamb\u00e9m usufru\u00edrem das ferrovias como o Sul e o Sudeste faz?\u201d, complementou. <\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou um relat\u00f3rio que prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es ambientais e a oitiva de ind\u00edgenas para solucionar o impasse sobre a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. As sugest\u00f5es foram elaboradas pelo Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios da Corte ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para concilia\u00e7\u00e3o judicial e determinar a suspens\u00e3o da Lei n\u00ba 13.452\/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia.<\/p>\n
O STF informou que, durante dois meses, o grupo de concilia\u00e7\u00e3o ouviu representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os do governo federal e de comunidades ind\u00edgenas para elaborar o relat\u00f3rio. Agora, caber\u00e1 ao ministro avaliar as conclus\u00f5es obtidas pelos conciliadores.<\/p>\n
Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto para a ferrovia Sinop-Miritituba era, inicialmente, de R$ 8,42 bilh\u00f5es, podendo chegar em at\u00e9 R$ 21,5 bilh\u00f5es de aplica\u00e7\u00f5es ao longo da opera\u00e7\u00e3o. Esses n\u00fameros, no entanto, dever\u00e3o ser atualizados.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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