A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 30, que foi mantida a meta de d\u00e9ficit zero para o resultado de 2024 no projeto de Or\u00e7amento, que ser\u00e1 encaminhado na quinta-feira, 31, ao Congresso Nacional. De acordo com a ministra, a reuni\u00e3o da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO) teve “consenso” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrega da meta com d\u00e9ficit zero. <\/p>\n
“Foi uma decis\u00e3o un\u00e2nime da Junta que n\u00f3s ir\u00edamos mandar o Or\u00e7amento amanh\u00e3 com a meta fiscal zero”, afirmou Tebet, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira. “N\u00e3o estamos encaminhando nenhuma mensagem modificativa.” <\/p>\n<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o ocorre em meio ao fogo-amigo de integrantes da ala pol\u00edtica do governo e de lideran\u00e7as do PT sobre a meta de d\u00e9ficit zero para o resultado de 2024. <\/p>\n<\/p>\n
De acordo com a ministra, manifesta\u00e7\u00f5es sobre a meta s\u00e3o “bem-vindas” tanto da oposi\u00e7\u00e3o quanto do governo. “Se eles querem discutir meta fiscal, eu, como ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, e o pr\u00f3prio ministro da Fazenda [Fernando Haddad]<\/i>, estamos prontos para ir \u00e0 CMO quantas vezes for necess\u00e1rio ao longo desse semestre”, comentou. <\/p>\n<\/p>\n
Segundo ela, o consenso sobre o d\u00e9ficit zero n\u00e3o ocorreu na reuni\u00e3o desta semana da JEO, mas na anterior. <\/p>\n<\/p>\n
“Recebi receitas suficientes para zerar o d\u00e9ficit fiscal, sejam j\u00e1 realizadas, sejam despesas que est\u00e3o por vir. O futuro a Deus pertence, n\u00f3s n\u00e3o sabemos diante do imponder\u00e1vel, mas ter\u00e1 que ser algo imponder\u00e1vel [para rever a meta]”, disse Tebet, citando a pandemia da covid-19. “Claro que vari\u00e1veis s\u00e3o sempre colocadas \u00e0 mesa, mas n\u00e3o estamos rediscutindo meta fiscal neste momento.”<\/p>\n<\/p>\n
Tebet reiterou que, quando o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2024 for encaminhado ao Congresso Nacional, o texto ter\u00e1 rubricas que incorporam sugest\u00f5es da sociedade, que foram feitas a partir do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. <\/p>\n<\/p>\n
O modelo or\u00e7ament\u00e1rio brasileiro \u00e9 composto por tr\u00eas instrumentos: PPA, LDO e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). De acordo com a ministra, esse PPA \u00e9 “concreto” e n\u00e3o vai ficar “na gaveta”.<\/p>\n