O Tribunal de Contas de Mato Grosso definiu estrat\u00e9gias para combater as desigualdades regionais e garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico das 141 prefeituras. As comiss\u00f5es permanentes do \u00f3rg\u00e3o receberam diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o dos seis projetos tem\u00e1ticos que dar\u00e3o base ao trabalho. \u201cTemos munic\u00edpios que avan\u00e7aram muito na organiza\u00e7\u00e3o fiscal, mas, contraditoriamente, tamb\u00e9m temos mais de 50 deles perdendo popula\u00e7\u00e3o, recursos e empregos. O que queremos dizer com sustentabilidade fiscal \u00e9 que eles v\u00e3o arrecadar e gastar menos do que arrecadam, gerando poupan\u00e7a e usando esse dinheiro para investir em desenvolvimento\u201d, explicou o conselheiro Valter Albano, que preside a comiss\u00e3o permanente de sustentabilidade fiscal e desenvolvimento do TCE. \u201cO munic\u00edpio tem que se desenvolver segundo a sua perspectiva, a sua voca\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o que temos discutido com as comiss\u00f5es, para que depois possamos alcan\u00e7ar os gestores\u201d, defende.\u00a0<\/p>\n
Os projetos ser\u00e3o desenvolvidos de forma interrelacionada e interdependente por cada uma das comiss\u00f5es. A ades\u00e3o por parte dos munic\u00edpios ser\u00e1 volunt\u00e1ria e acontecer\u00e1 de forma gradual, priorizando aqueles que mais necessitam de conhecimento para exercer sua capacidade tribut\u00e1ria. \u201cCome\u00e7aremos por aqueles que apresentam mais car\u00eancia.\u00a0 Alguns munic\u00edpios est\u00e3o na emin\u00eancia de desaparecer, o que, para o estado, \u00e9 muito ruim\u201d, afirmou Albano.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/strong>O projeto um se refere \u00e0 \u201cSustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Econ\u00f4mico\u201d, o dois ao \u201cDesenvolvimento de Governan\u00e7a P\u00fablica e Infraestrutura\u201d, \u00e9 coordenado pelo presidente do TCE, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, que est\u00e1 \u00e0 frente da Comiss\u00e3o Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatiza\u00e7\u00e3o.\u00a0O projeto tr\u00eas, \u201cDesenvolvimento Ambiental\u201d, est\u00e1 \u00e0 cargo da Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, presidida pelo conselheiro S\u00e9rgio Ricardo. Ele apontou o contraste entre as regi\u00f5es mais ricas, movidas pelo agroneg\u00f3cio, e as mais pobres. \u201cA maioria dos munic\u00edpios sobrevive de repasses, sem uma receita pr\u00f3pria, ent\u00e3o eles n\u00e3o conseguem se sustentar. Somos um estado com muitas desigualdades e isso tem que acabar, por isso o Tribunal agora atua como um indutor destas solu\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n O Desenvolvimento da Sa\u00fade, Saneamento B\u00e1sico e Assist\u00eancia Social, tema do projeto quatro, \u00e9 conduzido pela Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, sob presid\u00eancia do conselheiro Guilherme Ant\u00f4nio Maluf.\u00a0O projeto cinco, \u201cDesenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\u201d, est\u00e1 a cargo da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, presidida pelo conselheiro Antonio Joaquim. \u201cO tribunal n\u00e3o faz pol\u00edticas p\u00fablicas, mas pode ajudar a formul\u00e1-las e execut\u00e1-las. O que a popula\u00e7\u00e3o precisa \u00e9 do servi\u00e7o na ponta. Ent\u00e3o, estamos garantindo que estas pol\u00edticas p\u00fablicas sejam compat\u00edveis com as demandas da sociedade\u201d.<\/p>\n O projeto seis, referente ao Desenvolvimento da Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e9 coordenado pelo conselheiro Waldir Teis, presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que falou sobre o potencial t\u00e9cnico do Tribunal. \u201cOs esfor\u00e7os que temos feito j\u00e1 est\u00e3o fazendo diferen\u00e7a para o estado. N\u00f3s assumimos uma grande responsabilidade com o gestor e, agora, acredito que o caminho est\u00e1 aberto para avan\u00e7armos com mais certeza do rumo que escolhemos\u201d, concluiu.<\/p>\n A partir da ades\u00e3o, o TCE disponibilizar\u00e1 coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica, suporte t\u00e9cnico na execu\u00e7\u00e3o da agenda de sustentabilidade fiscal e desenvolvimento local e apoio na implementa\u00e7\u00e3o de projetos locais, dentre outros. O trabalho leva em considera\u00e7\u00e3o os objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel definidos em 2015 pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O programa tamb\u00e9m prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o de parcerias, redes e outros mecanismos de governan\u00e7a compartilhada, envolvendo diversos atores e esferas de poder, com a sociedade civil, a comunidade cient\u00edfica, o setor produtivo, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e as institui\u00e7\u00f5es privadas e pol\u00edticas.<\/p>\n Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias O Tribunal de Contas de Mato Grosso definiu estrat\u00e9gias para combater as desigualdades regionais e<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":140209,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-140208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140208"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140208\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/140209"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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