A sess\u00e3o tem\u00e1tica realizada do Senado, com a presen\u00e7a de 20 governadores, ontem, para discutir o projeto de reforma tribut\u00e1ria, terminou com muitas d\u00favidas\u00a0e grandes diverg\u00eancias. O senador Jayme Campos (Uni\u00e3o) disse que o sentimento \u00e9 de preocupa\u00e7\u00e3o com o desfecho, especialmente quanto a gera\u00e7\u00e3o a possibilidade de seguir os desequil\u00edbrios inter-regionais.\u00a0 \u201cLamentavelmente, me parece que vai ter s\u00f3 o ganha-ganha, e n\u00e3o \u00e9 por a\u00ed. Particularmente eu quero j\u00e1 manifestar que n\u00e3o vou aceitar \u2018goela abaixo\u2019 aqui nenhuma imposi\u00e7\u00e3o\u201d, disse, em pronunciamento em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Dentre outras mudan\u00e7as, a reforma prop\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e a cria\u00e7\u00e3o de um tributo \u00fanico, o IBS. Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a pr\u00f3pria receita com esse novo desenho do sistema tribut\u00e1rio. A configura\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tribut\u00e1ria foi um dos pontos levados \u00e0 discuss\u00e3o pelos governadores\u00a0<\/p>\n
Jayme Campos declarou que \u201cmuitas pessoas achavam que ia ter leite na torneira de gra\u00e7a, que energia el\u00e9trica n\u00e3o se ia pagar, que \u00e1gua n\u00e3o se ia pagar, e n\u00e3o \u00e9 verdade. E com essa reforma tribut\u00e1ria prevista, pelo que me chega, lamentavelmente, \u00e9\u00a0uma grande concentra\u00e7\u00e3o\u201d, criticou, e ressaltou o testemunho do governador Ronaldo Caiado, de Goi\u00e1s, durante a sess\u00e3o tem\u00e1tica, que mostrou que 80% da arrecada\u00e7\u00e3o em seu Estado ser\u00e1 transferido para o Conselho Federativo. O Governo Federal, segundo ele, vai ser detentor da maioria absoluta de todas as receitas do munic\u00edpio. \u201cN\u00e3o existe isso a\u00ed. N\u00f3s temos que descentralizar\u201d, cobrou.<\/p>\n
Da tribuna, o senador mato-grossense tamb\u00e9m destacou a preocupa\u00e7\u00e3o do sua e do governador Mauro Mendes quanto a concentra\u00e7\u00e3o de renda nos tr\u00eas estados do Sudeste: \u201cSomos grandes produtores, sabem disso perfeitamente. Quase 100 milh\u00f5es de toneladas, Mato Grosso produziu. O que se percebe \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o vai ficar concentrada na m\u00e3o de tr\u00eas estados: Rio, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais\u201d \u2013 criticou, ao ressaltar que o Senado tem a grande possibilidade de promover mudan\u00e7as no texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados que seja decente\u201d, concluiu.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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