(FOLHAPRESS) – Uma ala do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) espera que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) consiga ver aprovado no Congresso at\u00e9 o fim do ano o card\u00e1pio de medidas para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o e, assim, manter a meta de zerar o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas j\u00e1 em 2024.<\/p>\n
Integrantes do Executivo querem iniciar o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio sem risco de contingenciamentos bilion\u00e1rios em ano eleitoral, quando haver\u00e1 disputa pelas prefeituras.<\/p>\n
Se as medidas n\u00e3o forem aprovadas, ou se as propostas forem muito desidratadas pelo Congresso, integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto veem como inevit\u00e1vel rediscutir o objetivo tra\u00e7ado para a pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n
O alerta sobre as dificuldades de cumprir a meta fiscal de 2024 j\u00e1 foi feito em reuni\u00f5es internas por t\u00e9cnicos e at\u00e9 pela ministra Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento), como mostrou a Folha de S.Paulo.<\/p>\n
O tema tamb\u00e9m est\u00e1 no radar de congressistas aliados do governo. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defende mudan\u00e7a.<\/p>\n
“Eu sou a favor [de alterar a meta fiscal], at\u00e9 em raz\u00e3o de poss\u00edvel frustra\u00e7\u00e3o de receita, inclusive por posi\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Congresso”, disse. “O Congresso pode fazer isso [mudar at\u00e9 o fim do ano].”<\/p>\n
A proposta de Or\u00e7amento de 2024 ser\u00e1 enviada nesta quinta-feira (31) com o d\u00e9ficit zero, ancorada em uma s\u00e9rie de propostas tribut\u00e1rias para reequilibrar as contas. A viabilidade pol\u00edtica dessas medidas, por\u00e9m, ainda \u00e9 d\u00favida.<\/p>\n
Em meio \u00e0 incerteza, t\u00e9cnicos veem o fim do ano como uma esp\u00e9cie de data-limite, pois boa parte das iniciativas defendidas pela Fazenda envolve o Imposto de Renda.<\/p>\n
Aumentos no IR precisam ser aprovados no ano anterior ao de sua vig\u00eancia, respeitando a regra da anterioridade anual. Isso significa que, se a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o for conclu\u00edda na C\u00e2mara e no Senado nos pr\u00f3ximos quatro meses, quaisquer efeitos positivos sobre o caixa da Uni\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o observados em 2025.<\/p>\n
Pelo menos tr\u00eas medidas envolvem mudan\u00e7as no IR: a taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos de investimento (mantidos por super-ricos), a tributa\u00e7\u00e3o de recursos offshore (situados principalmente em para\u00edsos fiscais) e a mudan\u00e7a na dedu\u00e7\u00e3o do Juro sobre Capital Pr\u00f3prio (uma forma de remunerar acionistas) da base de c\u00e1lculo do IR das empresas.<\/p>\n
Lula j\u00e1 enviou o projeto de lei das offshores e a MP (medida provis\u00f3ria) dos fundos exclusivos. Juntas, as duas medidas devem render R$ 20,3 bilh\u00f5es em recursos no ano que vem, segundo estimativas do governo.<\/p>\n
J\u00e1 a mudan\u00e7a no JCP pode elevar a arrecada\u00e7\u00e3o em at\u00e9 R$ 6 bilh\u00f5es em 2024, a depender do formato adotado.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos ouvidos pela reportagem, a aprova\u00e7\u00e3o das medidas enfrentar\u00e1 obst\u00e1culos no Congresso, mas n\u00e3o faz sentido se antecipar ao cen\u00e1rio de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 preciso acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o das propostas no Legislativo.<\/p>\n
Caso as iniciativas elaboradas por Haddad demorem a avan\u00e7ar, o entendimento \u00e9 de que a rediscuss\u00e3o da meta ser\u00e1 feita, para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o de um Or\u00e7amento j\u00e1 ajustado a essa realidade.<\/p>\n
No desenho do novo arcabou\u00e7o fiscal, o descumprimento da meta n\u00e3o gera puni\u00e7\u00e3o ao gestor, desde que ele tenha adotado provid\u00eancias para tentar evitar o estouro, como contingenciar despesas.<\/p>\n
Mas bloqueios de verbas em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais seriam um complicador pol\u00edtico para Lula, que prometeu a retomada de investimentos, relan\u00e7ou o PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) e espera poder contar com os recursos para tocar a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Tebet aproveitou uma reuni\u00e3o recente com a presen\u00e7a de Haddad e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gest\u00e3o) para enfatizar os obst\u00e1culos de se conseguir a aprova\u00e7\u00e3o de tantas medidas para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a ministra do Planejamento argumentou que uma meta de d\u00e9ficit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) seria mais cr\u00edvel. Com a margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual criada pelo novo arcabou\u00e7o, o governo poderia registrar um resultado negativo de at\u00e9 0,75% do PIB.<\/p>\n
Segundo os relatos, no entanto, Haddad se manteve irredut\u00edvel. Al\u00e9m disso, ele ponderou que o Or\u00e7amento s\u00f3 \u00e9 votado em dezembro, dando tempo para administrar eventual altera\u00e7\u00e3o, caso ela seja de fato necess\u00e1ria.<\/p>\n
Tebet, que evita se opor publicamente a Haddad, optou ent\u00e3o por ficar ao lado do ministro.<\/p>\n
Na tarde desta ter\u00e7a-feira (29), Haddad, Tebet, Dweck e Costa tiveram uma reuni\u00e3o com Lula no Pal\u00e1cio do Planalto para discutir o Or\u00e7amento de 2024. Segundo relatos de pessoas presentes, foi um encontro “de praxe”. N\u00e3o houve discuss\u00e3o sobre a meta.<\/p>\n
Antes da reuni\u00e3o na Presid\u00eancia, o ministro da Fazenda reiterou seu compromisso com o d\u00e9ficit zero, a despeito das press\u00f5es por mudan\u00e7a.<\/p>\n
“Vai equilibrado, nem teria tempo de mudar o Or\u00e7amento, que est\u00e1 pronto h\u00e1 mais de 15 dias. No dia 31 [quinta-feira], a gente apresenta os par\u00e2metros, os dados e as medidas fiscais j\u00e1 fechados com o Planejamento”, disse. “Equilibrado significa que as receitas prim\u00e1rias s\u00e3o iguais \u00e0s despesas prim\u00e1rias.”<\/p>\n
No Congresso, por\u00e9m, deputados aliados do governo j\u00e1 articulam mudar a meta para um d\u00e9ficit de 0,5% do PIB.<\/p>\n
O deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), relator do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2024, disse \u00e0 Folha de S.Paulo que pediu uma reuni\u00e3o com Haddad para saber “como ficar\u00e1 a equa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“Ningu\u00e9m pode fugir dos fatos, a realidade nos imp\u00f5e discernimento. Do que adianta querer construir fantasia, fic\u00e7\u00e3o, se a realidade dos fatos contradiz tudo isso?”, disse Forte.<\/p>\n
O deputado v\u00ea um prazo at\u00e9 mais curto para o governo rever a meta fiscal do ano que vem. “Na virada de setembro para outubro, vendo que n\u00e3o tem rea\u00e7\u00e3o da economia e que n\u00f3s estamos patinando sem sair do canto, o governo vai ser obrigado a fazer essa revis\u00e3o [da meta fiscal]”, afirmou.<\/p>\n
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