O Minist\u00e9rio da Fazenda deu mais um passo para iniciar a terceira fase do programa Desenrola, que vai renegociar d\u00edvidas de pessoas que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou que est\u00e3o inscritos no Cadastro \u00danico, com garantia do Tesouro Nacional. A pasta abriu o processo para inscri\u00e7\u00e3o dos credores na plataforma que far\u00e1 o leil\u00e3o e posteriormente ser\u00e1 acessada pela popula\u00e7\u00e3o para regularizar seus d\u00e9bitos. <\/p>\n
O prazo para os credores se inscreverem come\u00e7ou na segunda-feira, 28, e vai at\u00e9 o dia 9 de setembro. <\/p>\n<\/p>\n
O Minist\u00e9rio trabalha com a expectativa de in\u00edcio de renegocia\u00e7\u00e3o pelo p\u00fablico alvo de setembro. Todas as fases do Desenrola se encerram no dia 31 de dezembro. <\/p>\n<\/p>\n
Nesta etapa do Desenrola, o rol de credores \u00e9 mais amplo, incluindo varejistas e companhias de servi\u00e7os p\u00fablicos, al\u00e9m dos bancos que j\u00e1 est\u00e3o participando da fase 2, em que mais de R$ 10 bilh\u00f5es em d\u00edvidas j\u00e1 foram renegociadas. As opera\u00e7\u00f5es na Fase 3 ser\u00e3o garantidas com o montante de R$ 8 bilh\u00f5es do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO). <\/p>\n<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a plataforma j\u00e1 det\u00e9m todas as d\u00edvidas negativadas da base de dados dos bir\u00f4s de cr\u00e9dito. Agora, os credores precisam se cadastrar e atualizar as d\u00edvidas com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria at\u00e9 o dia 9 de setembro. Caso n\u00e3o revisem o valor, ficar\u00e3o de fora do programa. Essa etapa \u00e9 importante para que o governo, por meio do Dataprev, possa fazer o corte necess\u00e1rio nos d\u00e9bitos inscritos no sistema para considerar apenas as d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5 mil, que atendem as regras do programa na Fase 3. <\/p>\n<\/p>\n
Passada esta etapa de cadastro de credores e atualiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, a expectativa \u00e9 que, em uma semana, comece o leil\u00e3o, a ser operado pela B3, de d\u00e9bitos entre as empresas do mesmo setor econ\u00f4mico para escolher, com base nos maiores descontos concedidos, quais ser\u00e3o aquelas que ter\u00e3o acesso ao refinanciamento pelos bancos com garantia do FGO. <\/p>\n<\/p>\n
Caso o desconto dado n\u00e3o seja suficiente para ter acesso ao refinanciamento, a d\u00edvida pode continuar dentro da plataforma, mas apenas com a possibilidade de pagamento \u00e0 vista. O custo do desenvolvimento da plataforma ser\u00e1 bancado pelos credores participantes.<\/p>\n<\/p>\n
A estimativa da Fazenda \u00e9 que grande parte das negativa\u00e7\u00f5es estejam concentradas em um n\u00famero pequeno de credores, em torno de 300, entre bancos, companhias de saneamento e grandes varejistas. Mas a expectativa \u00e9 de que pequenos neg\u00f3cios tamb\u00e9m entrem na plataforma, ampliando o efeito do programa. <\/p>\n<\/p>\n
Depois do leil\u00e3o, os devedores poder\u00e3o acessar a plataforma, mas o dia ainda n\u00e3o foi definido. A Fazenda aconselha aos consumidores a, j\u00e1 neste momento, providenciar e atualizar a conta na p\u00e1gina GOV.BR, por onde ser\u00e1 feito o acesso de quem tem d\u00edvidas a serem pagas. <\/p>\n<\/p>\n
Poder\u00e3o ser renegociadas as d\u00edvidas negativadas nos bir\u00f4s de cr\u00e9dito de 2019 at\u00e9 31 de dezembro de 2022. Se refinanciadas, o pagamento pode ser feito em at\u00e9 90 meses, com taxa de juros de at\u00e9 1,99% ao ano. O credor que tiver o d\u00e9bito renegociado por um banco receber\u00e1 o valor \u00e0 vista. A ades\u00e3o ao programa por credores, benefici\u00e1rios e bancos \u00e9 totalmente volunt\u00e1ria. <\/p>\n<\/p>\n
A pasta argumenta que o programa visa aliviar a situa\u00e7\u00e3o financeira das fam\u00edlias depois da pandemia de covid-19 para que possam retomar o mercado de consumo. Mas n\u00e3o v\u00ea risco de cria\u00e7\u00e3o de uma bolha de cr\u00e9dito com o refinanciamento das d\u00edvidas hoje abertas e a retomada do acesso ao cr\u00e9dito da popula\u00e7\u00e3o. O programa tamb\u00e9m vai contar com cursos de educa\u00e7\u00e3o financeira para a popula\u00e7\u00e3o assim que forem iniciadas as renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas. <\/p>\n<\/p>\n
Na semana passada, o relator da MP do Desenrola, deputado Alencar Santana (PT-SP), apresentou seu relat\u00f3rio com um dispositivo que demanda autorregula\u00e7\u00e3o dos bancos para os juros do rotativo e do parcelado com juros do cart\u00e3o de cr\u00e9dito justamente com o argumento de que n\u00e3o adianta desnegativar a popula\u00e7\u00e3o no Desenrola sem resolver as taxas elevadas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Se n\u00e3o chegarem a um acordo, a proposta do deputado \u00e9 limitar o montante de juros ao valor do principal da d\u00edvida. <\/p>\n<\/p>\n
Cadastro<\/b> <\/p>\n<\/p>\n
Todas as empresas que t\u00eam d\u00edvidas a receber e realizam negativa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o entre os dias 28 de agosto e 9 de setembro para concluir a habilita\u00e7\u00e3o no Desenrola Brasil, que pode ser realizada no Portal Credor. Para acess\u00e1-lo \u00e9 preciso entrar no site https:\/\/credor.negociedigital.com.br. A inscri\u00e7\u00e3o no programa ser\u00e1 confirmada com o cadastro no portal e assinatura digital do Termo de Ades\u00e3o atrav\u00e9s do eCPF do representante legal cadastrado na Receita Federal.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 preciso atualizar as d\u00edvidas no sistema e fornecer as demais informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Segundo a Fazenda, ser\u00e1 poss\u00edvel consultar e baixar o Manual do Credor, que descreve em detalhe os passos necess\u00e1rios de cada fase e disponibiliza orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas importantes.<\/p>\n<\/p>\n
Na primeira fase do programa, de desnegativa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica pelos bancos participantes de d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 100, 6 milh\u00f5es de clientes foram beneficiados, segundo o \u00faltimo balan\u00e7o da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban). <\/p>\n<\/p>\n
A Fazenda contabiliza que mais 2 milh\u00f5es foram desnegativados por institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o fazem parte da federa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na fase 2, de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas banc\u00e1rias de pessoas com renda de at\u00e9 R$ 20 mil, j\u00e1 foram mais de R$ 10 bilh\u00f5es em d\u00edvidas regularizadas, segundo o Minist\u00e9rio.<\/p>\n