PORTO ALEGRE, RS E RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – A ado\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais pelas pol\u00edcias militares do Brasil pouco avan\u00e7ou em dois anos. Conforme levantamento da Folha nas secretarias estaduais e do Distrito Federal, somente sete estados dizem utilizar os equipamentos nos uniformes da PM.<\/p>\n
De todas unidades da federa\u00e7\u00e3o, apenas Rond\u00f4nia n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem. Segundo o governo local, os dados est\u00e3o em sigilo em respeito a um decreto de abril de 2021 que pro\u00edbe a divulga\u00e7\u00e3o de diversos dados de seguran\u00e7a p\u00fablica, exceto em casos de determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Par\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina informaram adotar as c\u00e2meras, uma evolu\u00e7\u00e3o frente a tr\u00eas estados que, em agosto de 2021, disseram \u00e0 Folha utilizar os equipamentos (S\u00e3o Paulo, Santa Catarina e Rond\u00f4nia, que agora omite os dados), o uso das c\u00e2meras ainda \u00e9 t\u00edmido.<\/p>\n
Apenas S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina t\u00eam um n\u00famero de c\u00e2meras superior a 10% do seu contingente policial. Os tr\u00eas estados re\u00fanem 93% das c\u00e2meras em opera\u00e7\u00e3o no Brasil. Rio Grande do Norte tem apenas 15 c\u00e2meras j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o. Em Roraima, s\u00e3o 40.<\/p>\n
O n\u00famero ideal de c\u00e2meras corporais para o efetivo \u00e9 um dos pontos nebulosos da ado\u00e7\u00e3o do sistema. Santa Catarina, por exemplo, disse que adquiriu n\u00famero de c\u00e2meras suficiente para que, a cada dois policiais em servi\u00e7o, um esteja equipado. O estado tem 2.245 c\u00e2meras para um efetivo de 9.952 PMs.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, por sua vez, diz usar c\u00e2meras em 52% do efetivo na capital e regi\u00e3o metropolitana e em batalh\u00f5es pontuais no interior, como Santos, Guaruj\u00e1, Campinas, Sumar\u00e9 e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.<\/p>\n
A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica diz que levantamentos internos justificam a decis\u00e3o recente de redistribuir 400 das 10.125 c\u00e2meras para agentes de tr\u00e2nsito, que gerou cr\u00edticas. Segundo a pasta, a medida n\u00e3o prejudicou batalh\u00f5es que j\u00e1 disp\u00f5em das c\u00e2meras.<\/p>\n
N\u00e3o faltam planos de ado\u00e7\u00e3o ou expans\u00e3o Brasil afora. Se confirmadas as previs\u00f5es das secretarias, o n\u00famero pode crescer 50% dentro de um ano. O Par\u00e1, por exemplo, que atualmente usa 390 c\u00e2meras, pretende expandir at\u00e9 o final do ano para 3.900 c\u00e2meras.<\/p>\n
O Governo da Bahia, estado que enfrenta atualmente alta letalidade da sua pol\u00edcia, afirmou que pretende implementar 3.200 c\u00e2meras dentro de um ano. As primeiras mil devem estar em opera\u00e7\u00e3o em 60 dias a partir da assinatura de contrato com uma empresa j\u00e1 selecionada.<\/p>\n
Ao todo, 13 unidades da federa\u00e7\u00e3o entre as 20 que n\u00e3o usam c\u00e2meras declaram inten\u00e7\u00e3o de usar ou j\u00e1 fizeram algum tipo de movimento nesse sentido. Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1, Piau\u00ed e Rio Grande do Sul est\u00e3o em fase de licita\u00e7\u00e3o dos equipamentos, mas h\u00e1 entraves burocr\u00e1ticos.<\/p>\n
No RS, por exemplo, uma licita\u00e7\u00e3o foi realizada em maio para a compra de 1.100 equipamentos, mas as duas primeiras empresas foram desclassificadas. A documenta\u00e7\u00e3o da terceira colocada est\u00e1 em an\u00e1lise. O debate sobre c\u00e2meras veio \u00e0 tona no estado h\u00e1 um ano, quando um jovem de 18 anos em S\u00e3o Gabriel foi abordado por tr\u00eas policiais militares e apareceu morto em um a\u00e7ude. Eles est\u00e3o presos preventivamente.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m estados que est\u00e3o testando os equipamentos, como Pernambuco, que fez um contrato por um ano com uma empresa para colocar 187 c\u00e2meras no batalh\u00e3o policial respons\u00e1vel por duas cidades sat\u00e9lites de Recife -Paulista e Abreu e Lima. O Amap\u00e1 tamb\u00e9m diz estar em fase de testes, embora n\u00e3o divulgue o n\u00famero de equipamentos. Acre e Alagoas afirmam que a implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em estudos.<\/p>\n
Outros tr\u00eas estados -Amazonas, Mato Grosso do Sul e Para\u00edba- declararam que aguardam uma diretriz do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que determinaria aos estados par\u00e2metros que balizariam o tipo de equipamento necess\u00e1rio, a quantidade de c\u00e2meras proporcional ao efetivo, o manejo dos dados e protocolos para pontos sens\u00edveis, como a privacidade dos policiais e das pessoas filmadas.<\/p>\n
Essas diretrizes est\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o pelo minist\u00e9rio, que desde maio tamb\u00e9m estuda a implementa\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras para agentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n
Pesquisador em direitos humanos e autor de artigo cient\u00edfico recente comparando experi\u00eancias internacionais do uso de c\u00e2meras corporais, o jornalista e soci\u00f3logo Marcos Rolim atribuiu a lentid\u00e3o na ado\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras \u00e0 tens\u00e3o pol\u00edtica entre governadores e corpora\u00e7\u00f5es policiais. Ele acredita que a ado\u00e7\u00e3o pode levar d\u00e9cadas, se n\u00e3o houver press\u00e3o da sociedade civil pela implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A gente tem um hist\u00f3rico no Brasil de atividade policial sem controle externo. As pol\u00edcias s\u00e3o um contingente muito grande e forte politicamente. Em um contexto em que qualquer tipo de controle \u00e9 visto por muitos policiais como problema, as c\u00e2meras geram uma rea\u00e7\u00e3o corporativa muito forte. O melhor para o governador sempre \u00e9 n\u00e3o se incomodar com elas, e isso vale para esquerda, direita, qualquer espectro pol\u00edtico”, diz Rolim.<\/p>\n
POL\u00cdTICA AINDA TEM DESAFIOS<\/span><\/p>\n A compara\u00e7\u00e3o entre as experi\u00eancias internacionais, apesar das diferentes formas e contextos de aplica\u00e7\u00e3o, apontou benef\u00edcios da pol\u00edtica.<\/p>\n “O uso de c\u00e2meras n\u00e3o traz nenhuma amea\u00e7a aos policiais, pelo contr\u00e1rio. Elas reduzem a agressividade das pessoas, melhoram a rela\u00e7\u00e3o com as comunidades e melhoram, claro, o controle de qualidade da interven\u00e7\u00e3o policial. Outra conclus\u00e3o diz respeito ao tipo de tecnologia e quando ela \u00e9 utilizada. Se o policial puder ligar e desligar o equipamento quando quiser, esquece. \u00c9 colocar dinheiro fora”, diz Rolim.<\/p>\n Pesquisador do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Dennis Pacheco aponta tamb\u00e9m a necessidade de um regramento claro sobre quando filmar as a\u00e7\u00f5es e sobre o acesso \u00e0s imagens por inst\u00e2ncias de controle, o que pode vir do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Ele cita as discrep\u00e2ncias entre os relatos de moradores durante a Opera\u00e7\u00e3o Escudo, em Guaruj\u00e1 (SP), e as imagens fornecidas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n “N\u00e3o fica claro quais policiais estavam utilizando c\u00e2meras, qual o contexto e responsabilidades. N\u00e3o fica claro quem pode acessar, como a sociedade civil, as fam\u00edlias e parentes de v\u00edtimas. Isso pode ser uma das principais falhas”, diz o pesquisador.<\/p>\n No Rio de Janeiro, onde 9.524 c\u00e2meras est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o, a Defensoria P\u00fablica tamb\u00e9m questionou o acesso \u00e0s imagens filmadas pela PM. Em documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 24, o N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos do \u00f3rg\u00e3o relatou ter feito 90 pedidos de acesso a imagens \u00e0 PM, mas recebido em troca oito respostas, tr\u00eas delas com links vazios.<\/p>\n A PM argumentou que a maior parte dos pedidos foi de imagens que haviam sido descartadas ap\u00f3s 60 dias pois n\u00e3o havia registros de ocorr\u00eancia.<\/p>\n