BOA VISTA, RR (FOLHAPRESS) – O Brasil prorrogou para o dia 10 de janeiro do ano que vem a isen\u00e7\u00e3o de vistos para cidad\u00e3os dos Estados Unidos, do Canad\u00e1 e da Austr\u00e1lia. A medida foi confirmada pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores nesta segunda-feira (28).<\/p>\n
Segundo a pasta, a mudan\u00e7a, que ainda ser\u00e1 oficializada, \u00e9 justificada por ajustes na licita\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para emiss\u00e3o de vistos eletr\u00f4nicos. A prorroga\u00e7\u00e3o consta apenas em canais de comunica\u00e7\u00e3o de algumas miss\u00f5es diplom\u00e1ticas brasileiras envolvidas, no entanto -outras ainda indicam trabalhar com o prazo anterior, de 1\u00ba de outubro deste ano, gerando um ru\u00eddo de informa\u00e7\u00e3o.
Os sites de ao menos tr\u00eas consulados-gerais brasileiros nos Estados Unidos e no Canad\u00e1 -em Nova York, Boston e Toronto- j\u00e1 informam aos interessados em viajar para o Brasil do novo prazo. No site da representa\u00e7\u00e3o em Nova York, a nova data consta logo na p\u00e1gina inicial, em um aviso bil\u00edngue.<\/p>\n
O consulado-geral em Houston n\u00e3o cita datas, mas em comunica\u00e7\u00e3o via email tamb\u00e9m confirma a extens\u00e3o da validade do visto para o ano que vem. O escrit\u00f3rio ainda afirma que, a partir de 1\u00ba de outubro, novos pedidos de visto relativos a viagens marcadas para depois de 10 de janeiro de 2024 devem ser solicitados em uma plataforma digital de emiss\u00e3o de vistos eletr\u00f4nicos ainda indispon\u00edvel.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o em Sidney, em p\u00e1gina em ingl\u00eas atualizada em maio deste ano com as regras para obten\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o, ainda menciona o prazo anterior.<\/p>\n
Os vistos para entrada e perman\u00eancia no Brasil por at\u00e9 90 dias a pessoas de Estados Unidos, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia e Jap\u00e3o haviam sido dispensados em mar\u00e7o de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, sem contrapartidas, sob o argumento de que o setor tur\u00edstico se beneficiaria da mudan\u00e7a. A decis\u00e3o divergiu da tradi\u00e7\u00e3o do Itamaraty de se guiar pelo princ\u00edpio da reciprocidade, segundo o qual o pa\u00eds cobra de cidad\u00e3os de outros pa\u00edses as mesmas regras que esses Estados imp\u00f5em aos cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n
O ato foi revertido pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em mar\u00e7o deste ano, que determinou o dia 1\u00ba de outubro como prazo para o fim das isen\u00e7\u00f5es. Dados preliminares levantados pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores em fevereiro indicaram que a exce\u00e7\u00e3o teve impacto baixo na vinda de turistas do pa\u00eds.<\/p>\n
O Jap\u00e3o, um dos citados na revers\u00e3o do ato, foi exclu\u00eddo da resolu\u00e7\u00e3o depois de firmar um acordo com o Brasil em que se compromete a deixar de exigir vistos de turistas brasileiros para viagens de at\u00e9 90 dias. O pacto, anunciado em agosto, entra em vigor em 30 de setembro, um dia antes do fim do prazo inicial do fim da isen\u00e7\u00e3o, e vale inicialmente por tr\u00eas anos.<\/p>\n
Assim, os postos diplom\u00e1ticos no pa\u00eds asi\u00e1tico saem da lista dos que emitir\u00e3o permiss\u00f5es eletr\u00f4nicas, o que demanda altera\u00e7\u00e3o na licita\u00e7\u00e3o, de acordo com o minist\u00e9rio.<\/p>\n