BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Dez associa\u00e7\u00f5es ligadas a funcion\u00e1rios da Caixa pretendem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para reverter a destitui\u00e7\u00e3o de dois representantes do conselho da Funcef.<\/p>\n
O fundo de pens\u00e3o tem mais de R$ 80 bilh\u00f5es em aplica\u00e7\u00f5es de empregados e aposentados do banco.<\/p>\n
As entidades tamb\u00e9m querem amparo judicial contra uma regra que barra a candidatura de funcion\u00e1rios nas elei\u00e7\u00f5es deste ano para a composi\u00e7\u00e3o do conselho respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do fundo.<\/p>\n
Em carta enviada aos participantes da Funcef h\u00e1 tr\u00eas dias, as associa\u00e7\u00f5es afirmaram que, via Caixa, o governo tenta intervir na gest\u00e3o do fundo ao barrar, com a\u00e7\u00f5es judiciais (individuais ou coletivas), a candidatura de empregados.<\/p>\n
Procuradas, a Caixa e a Funcef n\u00e3o quiseram comentar.<\/p>\n
Segundo S\u00e9rgio Takemoto, presidente da Fenae (Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa), essa regra foi imposta pela Caixa sem que tenha respaldo no estatuto do fundo.<\/p>\n
“Todas as associa\u00e7\u00f5es j\u00e1 questionaram judicialmente a Funcef, o que inviabiliza qualquer associado a participar da elei\u00e7\u00e3o. N\u00e3o faz sentido”, disse Takemoto.<\/p>\n
“Querem configurar conflito de interesse, mas o que tentam \u00e9 impedir a paridade no fundo para que seja controlado pela Caixa”, afirmou.<\/p>\n
Desde 2008, lei complementar obriga fundos de pens\u00e3o a manter conselhos mesclando representantes dos futuros aposentados (funcion\u00e1rios) e dos patrocinadores (a Caixa, no caso). \u00c9 a paridade.<\/p>\n
Os representantes dos patrocinadores s\u00e3o indicados e passam pelo crivo do conselho deliberativo. Os funcion\u00e1rios disputam uma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por causa da pandemia da Covid e da regra de conflito de interesse, as duas chapas que disputaram no ano passado foram canceladas.<\/p>\n
Os mandatos dos dois conselheiros que estavam prestes a sair foram prorrogados at\u00e9 que, h\u00e1 cerca de 15 dias, o conselho deliberativo decidiu encerr\u00e1-los sem que uma nova elei\u00e7\u00e3o ocorresse.<\/p>\n
Al\u00e9m de questionar a regra de conflito de interesse, as associa\u00e7\u00f5es pretendem pedir \u00e0 Justi\u00e7a a reintegra\u00e7\u00e3o dos dois conselheiros.<\/p>\n
As entidades tamb\u00e9m contestam as mudan\u00e7as feitas pela Caixa. H\u00e1 quase tr\u00eas semanas, o banco decidiu destituir tr\u00eas diretores, inclusive o presidente do conselho da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Renato Villela, que presidia a funda\u00e7\u00e3o desde fevereiro de 2019, foi substitu\u00eddo por Gilson Costa de Santana, ex-vice-presidente de Riscos da Caixa.<\/p>\n