O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) divulgou nesta segunda-feira, 28, v\u00e9spera de um debate no Senado que reunir\u00e1 governadores que v\u00e3o discutir a reforma tribut\u00e1ria, estudo indicando que 18 Estados e o Distrito Federal v\u00e3o ampliar sua participa\u00e7\u00e3o no bolo tribut\u00e1rio se as mudan\u00e7as j\u00e1 aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados forem ratificadas pelos senadores. Segundo o levantamento, seis Unidades da Federa\u00e7\u00e3o perder\u00e3o espa\u00e7o e duas devem ficar como est\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o trabalho, 82% dos munic\u00edpios do Pa\u00eds v\u00e3o arrecadar mais e o grau de desigualdade cairia 21% entre as cidades, segundo o \u00edndice de Gini – indicador que mede a concentra\u00e7\u00e3o de renda. O estudo apontou ainda que munic\u00edpios com menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita ganhariam com a mudan\u00e7a. Por volta de R$ 50 bilh\u00f5es, ou 21% das receitas municipais, chegariam aos cofres das prefeituras beneficiadas. Essas cidades correspondem a 67% da popula\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com o Ipea, o estudo Impactos Redistributivos da Reforma Tribut\u00e1ria: Estimativas Atualizadas simulou quanto cada Estado e cada um dos 5.568 munic\u00edpios brasileiros estariam arrecadando se a reforma j\u00e1 estivesse vigorando no ano passado.<\/p>\n
O que explica o efeito redistributivo dos Estados e munic\u00edpios mais ricos para os mais pobres, segundo os pesquisadores, \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o do ICMS e ISS em um novo imposto sobre bens e servi\u00e7os, cuja arrecada\u00e7\u00e3o pertenceria ao local de consumo e n\u00e3o ao em que est\u00e3o instaladas as empresas, como hoje.<\/p>\n
“Se o imposto incide sobre o consumo e \u00e9 pago pelos consumidores, nada mais justo e natural que esse imposto retorne para o local em que vivem as pessoas que pagaram por ele”, afirma Sergio Gobetti, um dos autores do estudo ao lado da economista Priscila Monteiro.<\/p>\n
Encontro<\/strong><\/p>\n A reuni\u00e3o com os 27 governadores do Pa\u00eds foi marcada para hoje pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no plen\u00e1rio da Casa. A sess\u00e3o deve durar todo o dia e \u00e9 aguardada com grande expectativa em raz\u00e3o do embate entre os Estados das regi\u00f5es mais ricas e pobres que come\u00e7ou a ser travado ainda na C\u00e2mara em torno da divis\u00e3o dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, previsto na reforma. Prefeitos das capitais e maiores cidades tamb\u00e9m est\u00e3o insatisfeitos com o texto.<\/p>\n Segundo o economista do Ipea, a sistem\u00e1tica atual de distribui\u00e7\u00e3o das receitas gera extrema desigualdade entre os munic\u00edpios de praticamente todas as unidades federadas. Em Goi\u00e1s, por exemplo, a diferen\u00e7a de receita per capita entre a cidade mais rica (Alto Horizonte) e a mais pobre (Santo Ant\u00f4nio do Descoberto) chega a 127 vezes. Com a reforma, cairia para quatro vezes.<\/p>\n Divis\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em alguns Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, pode haver perda de receita, mas os munic\u00edpios ganham mais, o que explica por que o porcentual de Estados ganhadores ser menor do que o dos munic\u00edpios ganhadores.<\/p>\n O estudo aponta seis Unidades da Federa\u00e7\u00e3o (Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, S\u00e3o Paulo e Rond\u00f4nia) como os potenciais “perdedores”, mas apresenta simula\u00e7\u00f5es segundo as quais nenhum (e tamb\u00e9m nenhuma capital) ter\u00e1 queda de arrecada\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da regra de transi\u00e7\u00e3o que vai durar 50 anos.<\/p>\n No levantamento, os dados de cada Unidade da Federa\u00e7\u00e3o foram representados pela soma das receitas dos Estados e dos seus munic\u00edpios. No caso de S\u00e3o Paulo, a redu\u00e7\u00e3o ocorre devido, principalmente, \u00e0 perda de participa\u00e7\u00e3o da sua capital e alguns munic\u00edpios. O governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m teria uma perda relativa de 7%.<\/p>\n Compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A queda de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 evitada, segundo os pesquisadores, porque a regra de transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, nas primeiras d\u00e9cadas, a maior parte das receitas continue sendo distribu\u00edda pelas regras atuais. Daqui a 25 anos, por exemplo, no meio da transi\u00e7\u00e3o, metade dos recursos continuaria repartida como hoje e outra metade seria entregue para a localidade de consumo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o fundo de compensa\u00e7\u00e3o constitu\u00eddo com 3% da receita do novo imposto tamb\u00e9m refor\u00e7aria o caixa dos Estados e munic\u00edpios “perdedores”. “Na maior parte dos casos, a menor fatia do bolo de alguns entes federados ser\u00e1 compensada pelo crescimento do pr\u00f3prio bolo, mesmo em cen\u00e1rios mais pessimistas de crescimento da economia”, diz Gobetti.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n