S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O voto de brasileiros com dupla cidadania passou a ser disputado com afinco por pol\u00edticos de Luxemburgo, pa\u00eds na Europa com o maior PIB per capita do mundo, que se prepara para elei\u00e7\u00f5es legislativas em outubro.<\/p>\n
O movimento \u00e9 resultado do aumento expressivo no n\u00famero de brasileiros com dupla cidadania nos \u00faltimos anos. Em junho, 26.743 cidad\u00e3os luxemburgueses moravam no Brasil, cifra que equivale a quase doze vezes o total de 2.307 registrados em 2018, segundo dados do governo.<\/p>\n
O balan\u00e7o mais atual representa 4,2% do total da popula\u00e7\u00e3o de Luxemburgo, gr\u00e3o-ducado espremido entre B\u00e9lgica, Alemanha e Fran\u00e7a com pouco mais de 660 mil pessoas, o equivalente \u00e0 cidade de Cuiab\u00e1.
A explos\u00e3o da concess\u00e3o de cidadanias \u00e9 consequ\u00eancia de uma lei que vigorou de 2008 a 2018 e facilitou o processo de reconhecimento. Durante a janela, o governo avaliou pedidos feitos por pessoas que conseguissem provar ter um antepassado luxemburgu\u00eas que estava vivo em 1900, inclusive de linhagem materna. Hoje, s\u00f3 o ancestral masculino \u00e9 reconhecido.<\/p>\n
A procura foi tanta que chegou a sobrecarregar os departamentos luxemburgueses respons\u00e1veis pela an\u00e1lise da papelada -os brasileiros puderam abrir o processo sem viajar \u00e0 Europa. As pessoas que tiveram os seus pedidos aceitos t\u00eam at\u00e9 2025 para irem a Luxemburgo e completar o processo.<\/p>\n
O aumento do n\u00famero de brasileiros com o passaporte luxemburgu\u00eas entrou no radar dos pol\u00edticos locais, e o tema passou a ser discutido na corrida eleitoral. Roberta Z\u00fcge, 50, tem dupla cidadania e, segundo a imprensa local, \u00e9 a primeira brasileira a disputar uma vaga no Parlamento do gr\u00e3o-ducado. Ela mora no pa\u00eds europeu h\u00e1 apenas tr\u00eas anos e foi convidada para ser candidata pelo Partido Pirata, legenda modesta fundada em 2009 que hoje tem dois dos 60 assentos no Parlamento.<\/p>\n
Nascida em Santo Andr\u00e9 (SP), Z\u00fcge \u00e9 veterin\u00e1ria e n\u00e3o teve experi\u00eancia pol\u00edtica no Brasil, mas chamou a aten\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a do partido depois de reivindicar publicamente a valida\u00e7\u00e3o de seu diploma para que pudesse exercer a profiss\u00e3o em Luxemburgo. Ela conta que fez o processo de equival\u00eancia do documento em Portugal e, durante oito meses, seus pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho foram ignorados.<\/p>\n
“O minist\u00e9rio n\u00e3o me respondia. Eles n\u00e3o queriam dar autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho por ser um diploma de fora da Comunidade Europeia”, diz. “Enfrentei preconceito muito grande, fui \u00e0 luta e ganhei certa visibilidade.”<\/p>\n
Z\u00fcge s\u00f3 conseguiu a autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar depois que seu caso foi publicado pela imprensa local. Ap\u00f3s o processo que descreve como uma batalha, ela diz que virou refer\u00eancia para outras pessoas rec\u00e9m-chegadas. “Ent\u00e3o, eles [Piratas] me convidaram para chamar a aten\u00e7\u00e3o para toda a problem\u00e1tica dos que t\u00eam cidadania e que, quando chegam, n\u00e3o s\u00e3o integrados”, diz ela, tamb\u00e9m s\u00f3cia-fundadora da Associa\u00e7\u00e3o de Luxemburgueses no Brasil.<\/p>\n
As propostas de Z\u00fcge s\u00e3o centradas na integra\u00e7\u00e3o. Se eleita, ela promete trabalhar pela reforma do sistema de reconhecimento de diplomas em Luxemburgo. Tamb\u00e9m pretende ampliar programas de acolhimento e de adapta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de interc\u00e2mbios com a comunidade luxemburguesa no Brasil, seu p\u00fablico-alvo. Um de seus panfletos de campanha apresenta os projetos em portugu\u00eas e explica como os cidad\u00e3os podem votar do exterior.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, se conquistar a vaga no Parlamento, Z\u00fcge precisar\u00e1 de um tradutor para defender suas propostas na tribuna. Os parlamentares n\u00e3o s\u00e3o obrigados por lei a falar os idiomas oficiais do pa\u00eds, mas os debates acontecem principalmente em luxemburgu\u00eas, que a candidata n\u00e3o domina. Antes do in\u00edcio oficial da campanha, em 2 de setembro, ela mergulha em um curso intensivo da l\u00edngua: faz cinco aulas por semana de quatro horas cada uma. O luxemburgu\u00eas \u00e9 um dos idiomas oficiais do gr\u00e3o-ducado, al\u00e9m do franc\u00eas e do alem\u00e3o.<\/p>\n
Quase metade da popula\u00e7\u00e3o de Luxemburgo \u00e9 formada por estrangeiros, principalmente da Europa -a comunidade portuguesa lidera a lista, seguida pelos franceses. De olho nos eleitores que n\u00e3o moram no pa\u00eds, o Partido Democrata, do premi\u00ea de Luxemburgo, Xavier Bettel, vem divulgando v\u00eddeos nos quais o pol\u00edtico se comunica em portugu\u00eas sobre o voto por correspond\u00eancia -ele tamb\u00e9m gravou vers\u00f5es em ingl\u00eas, holand\u00eas e franc\u00eas.<\/p>\n
Sven Clement, l\u00edder dos Piratas, destaca que esta ser\u00e1 a primeira elei\u00e7\u00e3o com mais de 10% dos eleitores vivendo no exterior. A decis\u00e3o de convidar a brasileira Z\u00fcge ao partido, diz, deve-se ao cont\u00ednuo trabalho dela com os luxemburgueses do Brasil. “Sabendo que o atual governo tem maioria de apenas um assento, [os eleitores que moram no exterior] podem ter um impacto tremendo”, avalia Clement. O nome do partido, afirma, \u00e9 uma alus\u00e3o \u00e0 ideia de “roubar” ou emprestar boas ideias e nasceu inspirado no site Piratebay.<\/p>\n
Dos 60 candidatos dos Piratas, seis (10%) s\u00e3o luxemburgueses nascidos em pa\u00edses lus\u00f3fonos -al\u00e9m de Z\u00fcge, a legenda \u00e9 representada por quatro candidatos de Portugal e um de Cabo Verde.<\/p>\n
Em junho, o Brasil era o terceiro pa\u00eds com mais cidad\u00e3os luxemburgueses fora do territ\u00f3rio, atr\u00e1s somente da Fran\u00e7a e da B\u00e9lgica. Na tentativa de atrair votos, alguns candidatos t\u00eam cruzado o oceano para conversar e apresentar propostas.<\/p>\n
Jan Eichbaum, c\u00f4nsul honor\u00e1rio de Luxemburgo em S\u00e3o Paulo desde 1997, diz que recebeu oito pol\u00edticos, de esquerda e de direita, que vieram ao Brasil para encontros com poss\u00edveis eleitores em eventos organizados por associa\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os luxemburgueses com o apoio do consulado. Alguns dos eventos chegaram a reunir at\u00e9 700 pessoas. “Em breve, vamos organizar um almo\u00e7o para os luxemburgueses conversarem com deputados sobre geopol\u00edtica na Europa.”<\/p>\n
Politicamente a tentativa de conquistar os votos com o deslocamento e o t\u00eate-\u00e0-t\u00eate com os eleitores parece ser exagerada, mas se justifica. Levantamento realizado pela empresa americana LuxCitizenship, com 581 brasileiros que vivem fora de Luxemburgo, aponta que apenas 24% pretendem votar em outubro; 46% ainda est\u00e3o indecisos.<\/p>\n
Essa expressividade no n\u00famero de votos de pessoas no exterior tem causado pol\u00eamica. Alguns partidos com bandeiras anti-imigra\u00e7\u00e3o amea\u00e7am at\u00e9 judicializar o processo e exigir que o direito de votar seja condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do passaporte. Segundo a LuxCitizenship, s\u00f3 11% dos luxemburgueses que moram no Brasil t\u00eam o documento.<\/p>\n
Entretanto, Sven Clement encoraja que registrem o voto mesmo aqueles que s\u00f3 t\u00eam o documento declarat\u00f3rio da dupla cidadania. “Se algu\u00e9m n\u00e3o receber o boletim de voto por n\u00e3o ter o passaporte, poder\u00e1 contatar os Piratas e n\u00f3s avan\u00e7aremos na Justi\u00e7a para exigir o direito de voto”, disse o l\u00edder dos Piratas.<\/p>\n
Oficialmente, o governo diz que a facilita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de cidadania foi uma quest\u00e3o de justi\u00e7a com as fam\u00edlias dos expatriados. A maior parte deles era de descendentes de pessoas que fugiram durante a Primeira ou a Segunda Guerra Mundial, muitos para trabalharem em empresas de capital luxemburgu\u00eas pelo mundo. Especialistas, por\u00e9m, dizem que o verdadeiro objetivo \u00e9 atrair novos moradores, numa tentativa de manter a popula\u00e7\u00e3o em idade produtiva.<\/p>\n
O pleito est\u00e1 marcado para 8 de outubro, e o voto n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio para eleitores que moram fora de Luxemburgo. Os cidad\u00e3os que quiserem votar devem fazer o pedido at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a (29) pelo portal myguichet.lu.<\/p>\n
A candidata Roberta Z\u00fcge, diz que levou um susto com a proposta para entrar na pol\u00edtica luxemburguesa no primeiro momento. Mas ela aceitou o projeto depois de ouvir que o convite n\u00e3o era apenas para ela, mas para toda a comunidade brasileira. “Queremos que eles passem, de fato, a exercer a cidadania”, diz.<\/p>\n