A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 30 de agosto a a\u00e7\u00e3o que discute a tese do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Ela incluiu o tema na pauta logo ap\u00f3s o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que havia pedido vista em junho, devolver o processo para an\u00e1lise.<\/p>\n
O Broadcast<\/i>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, apurou que a antecipa\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei sobre o marco temporal na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado na quarta-feira, 23. Parlamentares da bancada ruralista levaram a Mendon\u00e7a o entendimento de que avan\u00e7ariam com as discuss\u00f5es legislativas em linha semelhante ao disposto na Corte antes da retomada do julgamento.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ministro havia se comprometido a devolver a vista a tempo de ela poder proferir seu voto. Rosa se aposenta em 2 de outubro, quando completa 75 anos, e a aproxima\u00e7\u00e3o com os povos ind\u00edgenas \u00e9 uma das marcas da sua gest\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
At\u00e9 o julgamento ser suspenso, o placar estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques a favor.<\/p>\n<\/p>\n
O projeto de lei do marco temporal – que, no Senado, virou o PL n\u00ba 2.903\/2023 – tem por objetivo acrescentar um prazo inicial para que as terras ind\u00edgenas sejam demarcadas, estabelecendo a data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 como crit\u00e9rio. Caso o PL seja aprovado, apenas territ\u00f3rios ocupados por ind\u00edgenas a partir desse marco poder\u00e3o ser demarcados. Em contrapartida, reservas ind\u00edgenas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser desalojadas.<\/p>\n