A amplia\u00e7\u00e3o de medidas de conten\u00e7\u00e3o de novas variantes do coronav\u00edrus no pa\u00eds \u00e9 motivo de reuni\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS). Durante esta semana, a Ag\u00eancia promove reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com as Vigil\u00e2ncias em Sa\u00fade dos estados e munic\u00edpios e as companhias a\u00e9reas.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (26), a reuni\u00e3o ser\u00e1 com os Centros de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e Resposta em Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (Cievs) de todo o pa\u00eds, com o objetivo de ajustar fluxos de atua\u00e7\u00e3o, realizar alinhamento de a\u00e7\u00f5es e prestar esclarecimentos sobre a atua\u00e7\u00e3o j\u00e1 desenvolvida pela Ag\u00eancia para conter a circula\u00e7\u00e3o de novas variantes do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Dentre os temas a serem tratados est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o exata do local em que se realizar\u00e1 a quarentena das pessoas sujeitas \u00e0 medida – caso dos brasileiros com hist\u00f3rico de viagem \u00e0 \u00cdndia nos \u00faltimos 14 dias – e dos encaminhamentos a serem adotados em rela\u00e7\u00e3o aos casos suspeitos identificados pela Anvisa nos desembarques em aeroportos do Brasil.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira (25) com o minist\u00e9rio, foram discutidos, al\u00e9m dos fluxos, aspectos operacionais para o in\u00edcio das testagens (teste de ant\u00edgeno) de viajantes, antes do embarque.<\/p>\n
Pelas regras atuais, nos termos da Portaria 653\/21, a partir de recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Ag\u00eancia, estrangeiros e brasileiros com destino ao Brasil devem apresentar \u00e0 empresa a\u00e9rea, no momento do embarque, o resultado de um teste de RT PCR negativo realizado nas \u00faltimas 72 horas e comprovante de preenchimento eletr\u00f4nico da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Viajante (DSV).<\/p>\n
Ainda de acordo com a portaria vigente, os viajantes estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido da Gr\u00e3-Bretanha e Irlanda do Norte, pela Rep\u00fablica da \u00c1frica do Sul e pela Rep\u00fablica da \u00cdndia nos 14 dias anteriores ao embarque est\u00e3o proibidos de ingressar no Brasil. Contudo, a norma estabelece exce\u00e7\u00f5es. Brasileiros e c\u00f4njuges de brasileiros, por exemplo, com origem ou hist\u00f3rico de passagem nesses pa\u00edses devem permanecer em quarentena por 14 dias ao chegar no Brasil.<\/p>\n
A ideia em debate \u00e9 que os viajantes sujeitos a quarentena sejam encaminhados, em fluxos pactuados entre estados e munic\u00edpios, a locais espec\u00edficos para quarentena, conforme as condi\u00e7\u00f5es de cada localidade. Segundo a Ag\u00eancia, o controle de quarentena no territ\u00f3rio nacional n\u00e3o est\u00e1 no \u00e2mbito de compet\u00eancia da Anvisa, que tem atua\u00e7\u00e3o restrita aos ambientes de aeroportos, portos e recintos de fronteiras do pa\u00eds.<\/p>\n
Complementarmente, os estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m poder\u00e3o aplicar medidas sanit\u00e1rias adicionais em ambientes nos quais a Ag\u00eancia n\u00e3o possui compet\u00eancia legal de atua\u00e7\u00e3o, como rodovi\u00e1rias e rodovias.<\/p>\n
Ainda durante esta semana, a Anvisa se reunir\u00e1 com as companhias a\u00e9reas e concession\u00e1rias dos aeroportos, a fim de intensificar as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso e discutir o fluxo para obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es dos passageiros de voos, de forma a permitir a identifica\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida de contactantes de casos em investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (24), a Anvisa discutiu novos fluxos de trabalho para ampliar a a\u00e7\u00e3o de controle com as secretarias estadual e municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, cidade que representa a maior porta de entrada de passageiros no Brasil por malha a\u00e9rea. \u00a0<\/p>\n
Em Guarulhos, a proposta \u00e9 que os passageiros \u2013 ainda que assintom\u00e1ticos \u2013 que tiverem passagem pelos pa\u00edses que hoje possuem circula\u00e7\u00e3o de novas variantes, como a B.1.617, origin\u00e1ria da \u00cdndia, sejam encaminhados a local espec\u00edfico para cumprimento da quarentena.<\/p>\n