O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quinta-feira (24) que os investimentos do terceira edi\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) n\u00e3o v\u00e3o ultrapassar de forma nenhuma os limites estabelecidos pelo novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um n\u00famero absolutamente pactuado com o Minist\u00e9rio da Fazenda e o do Planejamento, atendendo rigorosamente o novo arcabou\u00e7o fiscal. Digo isso de forma pausada para n\u00e3o restar d\u00favida de que aqui n\u00e3o vai nenhum impulso desenvolvimentista de ultrapassar os limites fiscais. N\u00f3s queremos comprovar ao longo dos anos que \u00e9 poss\u00edvel promover investimento com absoluta responsabilidade fiscal e com respeito aos marcos fiscais que n\u00f3s mesmo nos propusemos a alcan\u00e7ar\u201d, enfatizou o ministro ao apresentar o programa na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/p>\n
A lei que estabelece os limites de gastos do governo federal foi aprovada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22).<\/p>\n
O ministro apresentou o planejamento para investimentos de R$ 1,7 trilh\u00e3o ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos, sendo R$ 612 bilh\u00f5es de investimentos privados, R$ 371 bilh\u00f5es do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, R$ 362 bilh\u00f5es de financiamentos e R$ 343 bilh\u00f5es de aportes de estatais.<\/p>\n
Costa disse que o programa de investimento foi elaborado a partir dos recursos dispon\u00edveis. \u201cN\u00f3s n\u00e3o elaboramos o PAC para depois encaix\u00e1-lo no Or\u00e7amento. N\u00f3s vimos o quanto havia de espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para montar o PAC. Assim como n\u00e3o fomos n\u00f3s que impusemos aos bancos p\u00fablicos o valor do financiamento. N\u00f3s verificamos quanto tinha dispon\u00edvel para montar o PAC\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por\u00e9m, em alguns casos os valores poder\u00e3o, segundo o ministro, ser revistos. De acordo com Costa, os empreendimentos que ainda est\u00e3o na fase de projeto n\u00e3o tiveram o custo total das obras lan\u00e7ado nas previs\u00f5es. \u201cAquilo que n\u00e3o tem projeto pronto n\u00e3o foi lan\u00e7ado o valor da obra e, sim, o custo do projeto\u201d, disse.<\/p>\n
Em duas ou tr\u00eas semanas, o ministro pretende voltar a S\u00e3o Paulo para detalhar os investimentos do PAC no estado. Ele adiantou que devem estar dentro do programa o t\u00fanel entre Guaruj\u00e1 e Santos, no litoral paulista, o trem intercidades, ligando Campinas \u00e0\u00a0capital paulista, e a expans\u00e3o do metr\u00f4 tamb\u00e9m na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n