O Senado aprovou nesta quinta-feira, 24, a medida provis\u00f3ria que reajusta o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.320 a partir de 1\u00ba de maio deste ano. O texto tamb\u00e9m define uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o permanente do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF).<\/p>\n
A proposta foi aprovada de forma simb\u00f3lica – ou seja, sem o registro do voto de cada um dos senadores. A aprova\u00e7\u00e3o aconteceu ap\u00f3s acordo do governo com a oposi\u00e7\u00e3o pela retirada de um \u00fanico destaque apresentado pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O texto segue agora para a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o desta quinta-feira, senadores criticaram o curto prazo que o Senado teve para analisar a proposta. O texto foi aprovado na noite de quarta-feira, 23, pelos deputados. Como a MP perderia validade se n\u00e3o fosse aprovada at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, 28, o Senado teria de vot\u00e1-la at\u00e9 o fim desta semana para evitar uma derrota para o governo Lula.<\/p>\n<\/p>\n
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), ex-presidente do Senado e inimigo regional do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), chamou o caso de “trama permanente para o esvaziamento desta Casa.”<\/p>\n<\/p>\n
“Sugiro \u00e0 vossa excel\u00eancia [Rodrigo Pacheco, presidente do Senado]<\/i> que a partir das pr\u00f3ximas MPs estabele\u00e7a um prazo para esse caudilho [termo pejorativo utilizado para se referir a Arthur Lira]<\/i>, para que toda vez que ele mandar uma MP fora do tempo, como esta [MP do sal\u00e1rio m\u00ednimo]<\/i>, n\u00f3s vamos devolver, porque isso impede o Senado de discuti-la, e isso n\u00e3o faz bem \u00e0 democracia”, afirmou Calheiros.<\/p>\n<\/p>\n
Ap\u00f3s a cr\u00edtica de diversos senadores sobre o assunto, Rodrigo Pacheco defendeu a C\u00e2mara dos Deputados nesse caso em espec\u00edfico e citou que a maior parte do tempo de tramita\u00e7\u00e3o da MP foi na comiss\u00e3o mista, composta por senadores e deputados.<\/p>\n<\/p>\n
“Em rela\u00e7\u00e3o a essa MP, apenas a fazer justi\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara, essa MP chegou \u00e0 C\u00e2mara somente no dia 15 de agosto e tramitou durante muito tempo na comiss\u00e3o mista. Ambas as Casas tiveram a oportunidade de debater sobre esta MP. A op\u00e7\u00e3o de enxertar o conte\u00fado de outra MP, se equivocada ou n\u00e3o, foi por deputados e senadores, na comiss\u00e3o mista. N\u00e3o \u00e9 uma obra da C\u00e2mara, \u00e9 do Senado tamb\u00e9m”, disse Pacheco. “A C\u00e2mara n\u00e3o se alongou na aprecia\u00e7\u00e3o disso e nem fez de forma deliberada. Foi uma op\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista, composta tamb\u00e9m por senadores, de alongar esse tempo l\u00e1. E estamos tendo um prazo curto de fato, mas a C\u00e2mara tamb\u00e9m teve um prazo curto”, completou.<\/p>\n