A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) proibiu a fabrica\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Ind\u00fastria Farmaceutica Ltda. O \u00f3rg\u00e3o regulador determinou ainda o recolhimento do produto do mercado.<\/p>\n
Em nota, a Anvisa informou que a melatonina – horm\u00f4nio produzido pelo organismo – n\u00e3o \u00e9 autorizada para uso em suplementos alimentares destinados a crian\u00e7as e adolescentes e que n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a de uso comprovada perante a ag\u00eancia para essas faixas et\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cA melatonina tamb\u00e9m n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o para gestantes e mulheres que amamentam (lactantes) e s\u00f3 \u00e9 aprovada em suplementos destinados para adultos acima de 19 anos, na concentra\u00e7\u00e3o de 0,21 miligramas por dia e sem alega\u00e7\u00f5es de uso\u201d, alerta.<\/p>\n
De acordo com a ag\u00eancia, tamb\u00e9m foi verificada a divulga\u00e7\u00e3o irregular, na internet, do produto, com alega\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas relacionadas a sono, ansiedade, compuls\u00e3o alimentar, irritabilidade noturna, inflama\u00e7\u00e3o, suplementa\u00e7\u00e3o para transtorno do espectro autista e c\u00e2ncer.<\/p>\n
\u201cNenhuma dessas alega\u00e7\u00f5es \u00e9 aprovada pela Anvisa, tratando-se, portanto, de propaganda irregular\u201d, diz a Anvisa.<\/p>\n
No comunicado, o \u00f3rg\u00e3o regulador alerta que n\u00e3o h\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o de suplementos alimentares \u00e0 base de melatonina para sono, humor e concentra\u00e7\u00e3o. \u201cQualquer propaganda ou r\u00f3tulo que traga esse tipo de alega\u00e7\u00e3o est\u00e1 irregular de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria brasileira\u201d.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es sobre subst\u00e2ncias aprovadas para suplementos alimentares podem ser consultadas no painel Constituintes Autorizados para Uso em Suplementos Alimentares, dispon\u00edvel no site da Anvisa.<\/p>\n
Nesse painel, \u00e9 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es como o tipo de nutriente, subst\u00e2ncia bioativa ou enzima aprovada para uso em suplementos alimentares; a quantidade m\u00ednima e m\u00e1xima autorizada; o grupo populacional e a faixa et\u00e1ria para a qual o produto pode ser indicado; as alega\u00e7\u00f5es aprovadas relacionadas ao papel da subst\u00e2ncia no organismo; e as advert\u00eancias com informa\u00e7\u00f5es de condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n
\u201cTodos os suplementos alimentares devem ter essa identifica\u00e7\u00e3o no r\u00f3tulo (suplemento alimentar), pr\u00f3ximo \u00e0 marca do produto\u201d, destacou a Anvisa. \u201cN\u00e3o compre produtos que n\u00e3o estejam devidamente identificados ou que sejam de proced\u00eancia duvidosa\u201d, adverte.<\/p>\n
Para consultar os produtos irregulares que foram objeto de medidas preventivas de fiscaliza\u00e7\u00e3o adotadas pela Anvisa, acesse o site da ag\u00eancia.<\/p>\n