O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado\u00a0ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, vai realizar, no s\u00e1bado (26) e\u00a0no domingo (27), em 11 estados, o mutir\u00e3o da\u00a0Per\u00edcia M\u00e9dica Federal. A iniciativa visa diminuir o tempo que os segurados da Previd\u00eancia Social esperam pelo atendimento, al\u00e9m de reduzir o volume de requerimentos que dependem do servi\u00e7o pericial.\u00a0<\/p>\n
Durante o mutir\u00e3o, ser\u00e3o feitas\u00a0per\u00edcias iniciais para concess\u00e3o do\u00a0Benef\u00edcio por Incapacidade Tempor\u00e1ria (antigo Aux\u00edlio-Doen\u00e7a) e o Benef\u00edcio Assistencial \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (BPC\/Loas).\u00a0<\/p>\n
A previs\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social \u00e9 que sejam realizados 2,5 mil atendimentos\u00a0por 50 peritos, servidores do INSS\u00a0que aderiram ao\u00a0Programa de Enfrentamento \u00e0 Fila da Previd\u00eancia Social (PEFPS), institu\u00eddo em julho.<\/p>\n
Os postos do INSS v\u00e3o atender benefici\u00e1rios do INSS nos estados do Rio Grande do Sul, Paran\u00e1, Para\u00edba, Cear\u00e1, Pernambuco, Maranh\u00e3o, Amazonas, Par\u00e1, Goi\u00e1s, Minas Gerais e Rio de Janeiro. \u00a0<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, a escolha das localidades levou em considera\u00e7\u00e3o o tempo de espera entre o agendamento e a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia m\u00e9dica,\u00a0al\u00e9m da estrutura dispon\u00edvel em cada local\u00a0e a quantidade de peritos.\u00a0O novo programa paga b\u00f4nus de produtividade a\u00a0servidores do instituto que aderiram ao programa para\u00a0redu\u00e7\u00e3o de filas.\u00a0<\/p>\n
Os segurados com direito a\u00a0atendimento antecipado pelos mutir\u00f5es ser\u00e3o notificados pelo pr\u00f3prio instituto\u00a0\u00a0<\/p>\n
Para esclarecer d\u00favidas, os interessados podem ligar para a Central de Atendimento do INSS, n\u00famero 135; acessar o site\u00a0Meu INSS ou o aplicativo com o mesmo nome, dispon\u00edvel nos sistemas Android e iOS.\u00a0<\/p>\n
As per\u00edcias iniciais contempladas no mutir\u00e3o deste fim de semana vai embasar a decis\u00e3o de concess\u00e3o de dois benef\u00edcios previdenci\u00e1rios distintos: o de incapacidade para o trabalho e o de\u00a0 pessoa com defici\u00eancia, conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas.\u00a0<\/p>\n
O benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria servi\u00e7o \u00e9 destinado \u00e0 pessoa que comprove, por meio de per\u00edcia m\u00e9dica, estar doente e incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma tempor\u00e1ria, em per\u00edodo igual ou superior a 15 dias seguidos.\u00a0<\/p>\n
Para fazer a solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio \u00e9 preciso entrar no site do\u00a0Meu INSS. O segurado da Previd\u00eancia Social n\u00e3o precisar\u00e1 ir a uma ag\u00eancia, neste primeiro momento. Depois ele poder\u00e1 ser chamado para passar pela per\u00edcia m\u00e9dica ou apenas\u00a0enviar remotamente\u00a0os documentos solicitados pelo instituto. \u00a0<\/p>\n
A novas condi\u00e7\u00f5es de dispensa da\u00a0per\u00edcia\u00a0por meio da\u00a0an\u00e1lise documental, est\u00e3o definidas na portaria conjunta, publicada em julho deste ano.<\/p>\n
Ap\u00f3s essa fase de atendimento pelo perito ou an\u00e1lise documental, ser\u00e1 avaliado se o benef\u00edcio \u00e9 devido e, em caso afirmativo, se o benef\u00edcio ser\u00e1 tempor\u00e1rio (aux\u00edlio-doen\u00e7a) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Caso o processo seja negado, o usu\u00e1rio ter\u00e1 15 dias para realizar um novo requerimento.\u00a0<\/p>\n
No caso do\u00a0BPC\/Loas, que paga um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas para a pessoa com defici\u00eancia – com renda familiar de at\u00e9 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo –\u00a0n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter contribu\u00eddo para o INSS. No entanto, n\u00e3o d\u00e1 direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio e n\u00e3o deixa pens\u00e3o por morte. O pedido \u00e9 realizado somente pela internet.<\/p>\n
Os seguintes munic\u00edpios ter\u00e3o mutir\u00e3o da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal do INSS, em 26 e 27 de agosto:\u00a0<\/p>\n
Manaus, no Amazonas;\u00a0<\/p>\n
Camocim, no Cear\u00e1;\u00a0<\/p>\n
Trindade, em Goi\u00e1s;\u00a0<\/p>\n
Pedreiras e Balsas, no Maranh\u00e3o;\u00a0<\/p>\n
Betim e Almenara, em Minas Gerais;\u00a0<\/p>\n
Santar\u00e9m, no Par\u00e1;\u00a0<\/p>\n
Cajazeiras, Patos, Pombal, na Para\u00edba;\u00a0<\/p>\n
Tel\u00eamaco Borba e Ibaiti, no Paran\u00e1;\u00a0<\/p>\n
Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o, em Pernambuco;\u00a0<\/p>\n
Duque de Caxias, no Rio de Janeiro;\u00a0<\/p>\n
Palmeira das Miss\u00f5es, Santo Ant\u00f4nio da Patrulha e Os\u00f3rio, no Rio Grande do Sul\u00a0<\/p>\n