S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nove em cada dez brasileiros (94%) apoiam o aumento de impostos para produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade, como cigarros, bebidas alco\u00f3licas e alimentos ultraprocessados, e ao meio ambiente, tema recorrente nas discuss\u00f5es em torno da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A maioria da popula\u00e7\u00e3o (73%) tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel que o valor arrecadado com a maior tributa\u00e7\u00e3o desses produtos v\u00e1 para o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n
A conclus\u00e3o \u00e9 de uma pesquisa Datafolha encomendada pela ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade. O levantamento ouviu 2.005 pessoas a partir de 16 anos em todo o pa\u00eds, entre os dias 10 e 14 de julho deste ano. A margem de erro \u00e9 de dois pontos percentuais para mais ou para menos.<\/p>\n
Os resultados ser\u00e3o apresentados nesta quarta (23), \u00e0s 14h, em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, no Senado.<\/p>\n
De acordo com a vers\u00e3o do texto da reforma tribut\u00e1ria aprovada em julho na C\u00e2mara, itens classificados como prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, como tabaco e bebidas alco\u00f3licas, e ao meio ambiente teriam uma tributa\u00e7\u00e3o adicional com um imposto seletivo. A lista pode ser revista pelo Senado e, depois, ainda ser\u00e1 preciso regulamentar a reforma por meio de uma lei.<\/p>\n
A pesquisa mostrou que, para 79% dos entrevistados, cigarro e outros produtos de tabaco devem ter impostos mais altos. A porcentagem dos que defendem o mesmo para bebidas alco\u00f3licas \u00e9 de 71%.<\/p>\n
A maioria da popula\u00e7\u00e3o (57%) tamb\u00e9m \u00e9 contr\u00e1ria aos incentivos fiscais a setores que produzem produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente -41% s\u00e3o favor\u00e1veis.<\/p>\n
“Quando a gente fala em tributa\u00e7\u00e3o em geral, as pessoas n\u00e3o querem mais imposto de nenhum tipo. Mas a pesquisa mostra que, quando se trata de produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade, a popula\u00e7\u00e3o apoia esse tipo de medida”, diz M\u00f4nica Andreis, diretora-geral da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade.<\/p>\n
No ano passado, a Col\u00f4mbia aprovou uma reforma tribut\u00e1ria com impostos para bebidas e alimentos ultraprocessados. A ind\u00fastria chegou a dizer que a mudan\u00e7a levaria ao desemprego, mas organiza\u00e7\u00f5es sociais apresentaram evid\u00eancias provando o contr\u00e1rio.<\/p>\n
No Brasil, uma simula\u00e7\u00e3o da Fipe (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas) mostrou que a aplica\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 20% sobre bebidas a\u00e7ucaradas aumentaria a procura por itens menos tributados e mais saud\u00e1veis, promovendo crescimento econ\u00f4mico e cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
Sete em cada dez entrevistados pelo Datafolha defendem que os recursos arrecadados com o aumento dos impostos sobre esses produtos sejam destinados ao SUS. Por enquanto, a vincula\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0 sa\u00fade n\u00e3o consta no texto aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n
“Todo mundo viu a import\u00e2ncia do SUS durante a pandemia de Covid-19 e a necessidade de maior financiamento. A tributa\u00e7\u00e3o de produtos nocivos pode ser uma fonte inovadora para garantir mais recursos para medidas preventivas, diagn\u00f3stico e tratamento”, afirma Andreis.<\/p>\n
Aumento de imposto por produto (em %) 94% dos brasileiros s\u00e3o a favor do aumento de impostos para produtos nocivos<\/span><\/p>\n Cigarro e outros produtos de tabaco – 79 Fonte: Datafolha – pesquisa estimulada e \u00fanica ouviu 2.005 pessoas a partir de 16 anos em todo o pa\u00eds, entre os dias 10 e 14 de julho, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.<\/p>\n A maioria da popula\u00e7\u00e3o (72%) concorda com impostos seletivos para produtos respons\u00e1veis por altas taxas de emiss\u00e3o de carbono; 64%, para agrot\u00f3xicos; e 55%, para embalagens e sacolas pl\u00e1sticas.<\/p>\n Os \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o para uma maior taxa\u00e7\u00e3o de bebidas ado\u00e7adas e alimentos ultraprocessados s\u00e3o de 47% e 46%, respectivamente. E em rela\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, ainda menor: 36%.<\/p>\n Para Andreis, as discuss\u00f5es sobre os malef\u00edcios desses produtos \u00e0 sa\u00fade s\u00e3o recentes. “Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro para a popula\u00e7\u00e3o que aquele suco de caixinha que parece que tem fruta, vitamina, tem muito mais a\u00e7\u00facar do que qualquer outra coisa. Muitas pessoas tamb\u00e9m nem entendem o que \u00e9 um alimento ultraprocessado. N\u00e3o \u00e9 um termo de dom\u00ednio p\u00fablico.”<\/p>\n Uma pesquisa anterior da ACT mostrou que s\u00f3 um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o tinha conhecimento do que significa um alimento ultraprocessado -aquele que n\u00e3o conseguimos identificar qual \u00e9 o alimento que o originou e que conta com ingredientes como gordura vegetal hidrogenada, xarope de frutose e corantes.<\/p>\n Ela lembra que apenas recentemente o pa\u00eds adotou um modelo de rotulagem, o de lupa, que deixa mais claro os produtos com n\u00edveis elevados de gordura, a\u00e7\u00facar e s\u00f3dio. “Essas medidas associadas a uma maior tributa\u00e7\u00e3o ajudam a popula\u00e7\u00e3o a fazer melhores escolhas para o futuro.”<\/p>\n O levantamento tamb\u00e9m ouviu a popula\u00e7\u00e3o sobre os principais fatores de risco de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis, com as cardiovasculares e o c\u00e2ncer, que s\u00e3o respons\u00e1veis por mais da metade do total de mortes no Brasil.<\/p>\n Grande parte (83%) concorda que impostos de produtos de tabaco devam ser mais altos para desestimular o consumo -hoje h\u00e1 cigarros vendidos a partir de R$ 5. Para 84% dos entrevistados, as fabricantes devem pagar ao SUS pelo tratamento das doen\u00e7as relacionadas ao consumo de tabaco.<\/p>\n A maioria \u00e9 a favor que os aditivos de sabores como menta, cravo ou baunilha, que estimulam a inicia\u00e7\u00e3o ao tabaco, sejam proibidos por lei, e que os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (categoria que inclui cigarros eletr\u00f4nicos ou tabaco aquecido), continuem proibidos -70% e 79%, respectivamente.<\/p>\n A Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) aprovou, h\u00e1 dez anos, regula\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe os aditivos, mas o assunto ainda \u00e9 objeto de disputas judiciais. Em 2022, a ag\u00eancia manteve a regula\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe os dispositivos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n Sobre as bebidas alco\u00f3licas, metade da popula\u00e7\u00e3o entende que beber, mesmo que vez em quando, faz mal \u00e0 sa\u00fade. Para 38% dos entrevistados, as bebidas est\u00e3o associadas a acidentes de tr\u00e2nsito; para 36%, \u00e0 depend\u00eancia; e para 36%, \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n J\u00e1 59% das pessoas s\u00e3o contra a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda de cerveja na TV, redes sociais e eventos esportivos. A veicula\u00e7\u00e3o de propaganda de cerveja \u00e9 mais aceita entre os homens, mais jovens (at\u00e9 34 anos), com ensino superior e nas classes A e B.<\/p>\n O percentual dos que consideram o consumo de \u00e1lcool prejudicial \u00e0 sa\u00fade \u00e9 maior entre a classe D e E (60%) e aqueles com apenas o ensino fundamental (57%).<\/p>\n A pesquisa Datafolha mostra aprova\u00e7\u00e3o maci\u00e7a pela popula\u00e7\u00e3o, que chega a 89%, de uma cesta b\u00e1sica s\u00f3 com alimentos saud\u00e1veis, incluindo frutas, arroz e feij\u00e3o. “Isso deveria ser \u00f3bvio, mas n\u00e3o \u00e9. Infelizmente a gente ainda v\u00ea muitos alimentos ultraprocessados, como salsichas, compondo a cesta b\u00e1sica”, afirma M\u00f4nica Andreis.<\/p>\n A venda de ultraprocessados em cantinas de escolas e a publicidade desses produtos voltada para crian\u00e7as t\u00eam alta rejei\u00e7\u00e3o -73% e 79%, respectivamente.<\/p>\n
Produtos respons\u00e1veis por altas taxas de emiss\u00e3o de carbono – 72
Bebidas alco\u00f3licas – 71
Agrot\u00f3xicos – 64
Embalagens pl\u00e1sticas, sacolas etc. – 55
Bebidas ado\u00e7adas – 47
Alimentos ultraprocessados – 46
Combust\u00edveis f\u00f3sseis – 36<\/p>\n