A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) divulgou nesta ter\u00e7a-feira, 22, um parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel a estudos que podem levar \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na bacia da foz do Rio Amazonas. O documento \u00e9 o mais recente cap\u00edtulo de uma forte queda de bra\u00e7o no governo Lula. O parecer pela autoriza\u00e7\u00e3o contraria a posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, pasta chefiada por Marina Silva, e refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Como revelou o Estad\u00e3o, as duas pastas travam embate sobre a possibilidade de explorar petr\u00f3leo na regi\u00e3o.<\/p>\n
No entendimento da AGU, a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar (AAAS) n\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel e n\u00e3o pode impedir a realiza\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental de empreendimentos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n
A exig\u00eancia de uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ambiental foi usada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para negar o pedido da Petrobras para prospectar novos po\u00e7os na foz do Amazonas.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o da AGU \u00e9 uma resposta a uma solicita\u00e7\u00e3o do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vinculada ao processo para perfura\u00e7\u00e3o na chamada Margem Equatorial – a 175 quil\u00f4metros da foz do Rio Amazonas, no norte do Pa\u00eds. “A mera aus\u00eancia de AAAS n\u00e3o pode constituir entrave ao prosseguimento do processo das licen\u00e7as ambientais para explora\u00e7\u00e3o do objeto pretendido”, diz o parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Negativa<\/strong><\/p>\n Em maio, o Ibama negou licen\u00e7a para a perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o no bloco pela Petrobras. O \u00f3rg\u00e3o argumentou, entre outros pontos, que era necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de car\u00e1ter estrat\u00e9gico – a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar – na bacia da foz do Amazonas. O indeferimento da licen\u00e7a foi assinado no dia 17 daquele m\u00eas pelo presidente do \u00f3rg\u00e3o, Rodrigo Agostinho. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia discordou da avalia\u00e7\u00e3o e pediu ent\u00e3o o parecer t\u00e9cnico da AGU.<\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 defendeu o empreendimento. No in\u00edcio do m\u00eas, em entrevista a pool de r\u00e1dios da Amaz\u00f4nia, o petista disse querer “continuar sonhando” com a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o. Lula foi questionado se o Amap\u00e1 pode “continuar sonhando com petr\u00f3leo jorrando progresso” para o Estado. “Voc\u00eas podem continuar sonhando e eu tamb\u00e9m quero continuar sonhando”, respondeu o presidente. Lula avaliou que a margem equatorial “deve ter petr\u00f3leo” e pontuou que ela fica a uma dist\u00e2ncia longe da foz.<\/p>\n Ambientalistas veem risco de danos aos biomas. No governo, o assunto testa a for\u00e7a e influ\u00eancia de Marina Silva. A ministra j\u00e1 disse que o processo de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o \u00e9 “complexo”, mas defendeu que a \u00faltima palavra sobre autoriza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 do Ibama. Ela j\u00e1 classificou como “injustas” as cr\u00edticas de que o Ibama teria adotado uma postura pol\u00edtica e ideol\u00f3gica ao negar \u00e0 Petrobras a licen\u00e7a para a perfura\u00e7\u00e3o na foz do Amazonas.<\/p>\n J\u00e1 o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vem defendendo com \u00eanfase a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas explorat\u00f3rias na Margem Equatorial. “Essa discuss\u00e3o est\u00e1 em debate no governo, mas confio plenamente que venceremos esse debate, e a pesquisa acontecer\u00e1 nesse bloco e nos demais”, disse ele \u00e0 R\u00e1dio BandNews no \u00faltimo dia 9.<\/p>\n O ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, se anunciou como o mediador da diverg\u00eancia, dizendo que esse \u00e9 o papel do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Entendimento<\/strong><\/p>\n O despacho \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u00e9 assinado pelo subconsultor-geral da Uni\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas da AGU, Bruno Moreira Fortes. “Comungo do entendimento no sentido de que seja no plano jur\u00eddico, ou no plano f\u00e1tico, no \u00e2mbito do licenciamento ambiental n\u00e3o \u00e9 exig\u00edvel a AAAS”, diz no documento.<\/p>\n O parecer da AGU \u00e9 um rev\u00e9s para Marina. O caso j\u00e1 gerou reflexos tamb\u00e9m no espectro pol\u00edtico-partid\u00e1rio da ministra. No mesmo dia em que o Ibama negou o licenciamento, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que \u00e9 l\u00edder do governo no Congresso, foi \u00e0s redes sociais criticar a decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, que, segundo ele, “n\u00e3o ouviu o governo local e nenhum cidad\u00e3o” do Amap\u00e1.<\/p>\n “Junto a todas as inst\u00e2ncias do governo federal, reuniremos todos aqueles que querem o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Amap\u00e1, para, de forma t\u00e9cnica, legal e respons\u00e1vel, lutarmos contra essa decis\u00e3o”, escreveu Randolfe, que dias depois anunciou sua desfilia\u00e7\u00e3o da Rede – partido criado por Marina -, em “car\u00e1ter irrevog\u00e1vel”.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n