A arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais somou R$ 201,829 bilh\u00f5es em julho. O resultado representa uma queda real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de 4,20% na compara\u00e7\u00e3o com o resultado de julho do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 210,626 bilh\u00f5es, em valores corrigidos. Em rela\u00e7\u00e3o a junho deste ano, houve alta real de 11,70%.<\/p>\n
O resultado das receitas veio um pouco abaixo da mediana de R$ 204,784 bilh\u00f5es das expectativas das institui\u00e7\u00f5es ouvidas pelo Proje\u00e7\u00f5es Broadcast. <\/p>\n<\/p>\n
O dado ficou dentro do intervalo de proje\u00e7\u00f5es, que ia de R$ 193,0 bilh\u00f5es a R$ 222,630 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Fatores<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A Receita explica que o resultado da arrecada\u00e7\u00e3o “foi influenciado por altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e por pagamentos at\u00edpicos, especialmente de IRPJ e CSLL, tanto em 2022 quanto em 2023”.<\/p>\n<\/p>\n
O Fisco apontou que houve em julho uma redu\u00e7\u00e3o real de 14,90% nos recolhimentos da estimativa mensal do IRPJ\/CSLL, que somou R$ 47,030 bilh\u00f5es. “Esse resultado deveu-se, basicamente, ao decr\u00e9scimo real de 30,06% na arrecada\u00e7\u00e3o da estimativa mensal e de 22,81% na arrecada\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o trimestral. Cabe ressaltar que no m\u00eas de julho de 2022 houve pagamentos at\u00edpicos de R$ 4 bilh\u00f5es”, argumentou.<\/p>\n<\/p>\n
A Receita tamb\u00e9m destacou o crescimento real de 4,68% na arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em julho, em raz\u00e3o do crescimento da massa salarial. Houve ainda um avan\u00e7o real de 27,74% da arrecada\u00e7\u00e3o do IRRF sobre as aplica\u00e7\u00f5es de capital em raz\u00e3o do desempenho de t\u00edtulos e fundos de renda fixa.<\/p>\n<\/p>\n
Acumulado<\/b><\/p>\n<\/p>\n
De janeiro a julho de 2023, a arrecada\u00e7\u00e3o federal somou R$ 1,345 trilh\u00e3o. O volume dos primeiros sete meses \u00e9 o segundo maior para o per\u00edodo na s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 1995, em valores corrigidos pelo IPCA, atr\u00e1s do desempenho de 2022. <\/p>\n<\/p>\n
O montante ainda representa uma queda real de 0,39% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2022.<\/p>\n<\/p>\n
Desonera\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Enquanto o governo tenta buscar alternativas para alavancar a arrecada\u00e7\u00e3o, as desonera\u00e7\u00f5es totais concedidas pela Uni\u00e3o resultaram em uma ren\u00fancia total de R$ 83,366 bilh\u00f5es nos primeiros sete meses deste ano, valor bastante superior ao registrado no mesmo per\u00edodo de 2022, quando ficaram em R$ 59,640 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
No m\u00eas passado, as desonera\u00e7\u00f5es totalizaram R$ 11,470 bilh\u00f5es, volume tamb\u00e9m superior ao registrado em julho do ano passado (R$ 10,241 bilh\u00f5es). <\/p>\n<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento resultou em uma ren\u00fancia de R$ 605 milh\u00f5es em julho e de R$ 4,867 bilh\u00f5es no acumulado do ano.<\/p>\n<\/p>\n
No fim de junho, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado concluiu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia. <\/p>\n<\/p>\n
O colegiado analisou o projeto de forma terminativa e o projeto seguiu para a C\u00e2mara dos Deputados, onde precisaria passar por comiss\u00f5es, mas h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, de que pode levar o tema diretamente ao plen\u00e1rio. <\/p>\n<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda defende que a discuss\u00e3o sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos deve ser realizada junto da reforma ampla dos impostos de renda.<\/p>\n