A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) decidiu nesta ter\u00e7a-feira, 25, alterar as datas de leil\u00f5es para compra de energia de usinas j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o e de novos empreendimentos que estavam previstos para junho.<\/p>\n
Durante a an\u00e1lise do edital do leil\u00e3o de energia existente, o relator, diretor Efrain da Cruz, prop\u00f4s que os leil\u00f5es de energia existente A-4 e A-5 (usinas que entrar\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o daqui a quatro e cinco anos, respectivamente), que inicialmente aconteceriam em 11 de junho, tivessem a data alterada para o dia 25 do m\u00eas que vem. Consequentemente, os leil\u00f5es de energia nova A-3 e A-4, que seriam em 25 de junho, foram remarcados para 8 de julho.<\/p>\n
O relator justificou que, durante a primeira an\u00e1lise do edital, em 4 de maio, foram identificados aspectos inconscientes no processo, o que levou a retirada de pauta. Com isso, ele avaliou que as altera\u00e7\u00f5es da data eram necess\u00e1rias para que o edital fosse publicado com, pelo menos, um m\u00eas de anteced\u00eancia da rodada.<\/p>\n
A decis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o foi apoiada por todo colegiado. A diretora Elisa Bastos avaliou que, ao mudar o cronograma previsto inicialmente pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), a Aneel fugiu de sua compet\u00eancia. Ela questionou se as mudan\u00e7as haviam sido acordadas com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, j\u00e1 que o cronograma de certames do setor \u00e9 definido por meio de portaria do ministro.<\/p>\n
Efrain da Cruz afirmou que as datas foram articuladas pela \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia com o MME, com a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) e com a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), mas que n\u00e3o havia previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o de uma nova portaria pelo ministro Bento Albuquerque. Ficou acertado no colegiado que as novas datas ser\u00e3o divulgadas por meio de comunicado relevante.<\/p>\n
O diretor tamb\u00e9m rebateu os questionamentos sobre poss\u00edveis impactos na concorr\u00eancia do leil\u00e3o. “Falar que tr\u00eas semanas teria capacidade de alterar propostas comerciais \u00e9, no m\u00ednimo, desconhecer os regramentos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o sobre prazo”, disse. “Sustentar a tese que temos que seguir ao que est\u00e1 escrito na portaria \u00e9, no m\u00ednimo, abrir m\u00e3o de uma compet\u00eancia que n\u00e3o \u00e9 exclusiva, mas \u00e9 delegada.”<\/p>\n
Contratos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de 15 anos<\/strong><\/p>\n Os leil\u00f5es A-4 e A-5, que tiveram o edital aprovado nesta ter\u00e7a, s\u00e3o destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de energia de usinas t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural ou carv\u00e3o mineral nacional. Os contratos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de 15 anos, com in\u00edcio de suprimento em janeiro de 2025 e 2026, respectivamente. Um dos pontos determinados pelo MME \u00e9 que poder\u00e3o entrar na disputa empreendimentos totalmente inflex\u00edveis – retirando o limite m\u00e1ximo de inflexibilidade, que era de 50%.<\/p>\n Durante a discuss\u00e3o, o diretor Sandoval Feitosa alertou sobre a sobrecontrata\u00e7\u00e3o estrutural de algumas distribuidoras. Segundo ele, os leil\u00f5es continuam acontecendo mesmo que o setor enfrente esse problema, que chega a ser preocupante em alguns casos, como na Amaz\u00f4nia Energia.<\/p>\n Ele afirmou que a empresa teria condi\u00e7\u00f5es de ceder contratos para outras empresas, reduzindo assim os problemas que enfrenta e os encargos sociais pagos por todos os consumidores, por meio da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC). “Ainda que reconhe\u00e7amos que uma determina distribuidora tenha demanda para o leil\u00e3o, ela ser\u00e1 marginal, e poderia ser atendida \u00e0 partir da cess\u00e3o de contratos de outras distribuidoras, sendo mais eficiente, por essa perspectiva, que a eventual contrata\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, caso fosse necess\u00e1ria, ocorreria ap\u00f3s essa etapa inicial de reorganiza\u00e7\u00e3o estrutural do n\u00edvel de contrata\u00e7\u00e3o do setor de distribui\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n Tamb\u00e9m destacou as dificuldades que as distribuidoras t\u00eam para gerir seus portf\u00f3lios, devido \u00e0 rigidez de contratos. Ele explicou que a migra\u00e7\u00e3o de consumidores para o mercado livre e o crescimento exponencial da micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, retira a previsibilidade sobre o crescimento do mercado regulado.<\/p>\n Defendeu ainda que os leil\u00f5es deveriam ser realizados em data pr\u00f3xima ao in\u00edcio do suprimento e os contratos deveriam ter prazos custos, de um a tr\u00eas anos, por exemplo. “As distribuidoras teriam maior previsibilidade sobre a demanda e maior flexibilidade para ajuste do n\u00edvel de contrata\u00e7\u00e3o, e maior liquidez no portf\u00f3lio n\u00e3o necessitando carregar por longos anos contratos, que ao longo desse per\u00edodo, por diversos fatores, dentre eles o avan\u00e7o da tecnologia obriga o consumidor a n\u00e3o ter acesso a gera\u00e7\u00e3o mais barata”, argumentou.<\/p>\n