Numa a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita para a sisuda Receita Federal, o secret\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o, Robson Barreirinhas, usou as redes sociais para defender a cobran\u00e7a do Imposto de Renda de investimentos feitos por brasileiros nos pa\u00edses considerados para\u00edsos fiscais. A a\u00e7\u00e3o acabou gerando um novo mal-estar com deputados uma semana depois da crise deflagrada pela fala do ministro Fernando Haddad sobre os super-poderes da C\u00e2mara.<\/p>\n
Num v\u00eddeo curto publicado no Instagram, o chefe da Receita defendia a taxa\u00e7\u00e3o dos investimentos nos chamados fundos offshore. O v\u00eddeo, por\u00e9m, foi apagado e n\u00e3o est\u00e1 mais dispon\u00edvel. O link havia sido, inclusive, distribu\u00eddo pela assessoria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Fernando Haddad, a um grupo de jornalistas.<\/p>\n
Segundo apurou o Estad\u00e3o, o v\u00eddeo foi apagado por ordem do n\u00famero 2 da Fazenda, Dario Durigan, ap\u00f3s o inc\u00f4modo de deputados, que fizeram chegar ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), a queixa de que o governo tenta “emparedar o Congresso”. Na avalia\u00e7\u00e3o de Lira e da c\u00fapula da Casa, essa “n\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o inteligente” e pode afetar a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de interesse na C\u00e2mara.<\/p>\n
Lira n\u00e3o apoia a taxa\u00e7\u00e3o, com a qual Haddad conta para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em 2024 e garantir o cumprimento de meta de zerar o rombo nas contas do governo no ano que vem.<\/p>\n
“\u00c9 muito importante n\u00f3s come\u00e7armos a tributar os investimentos em para\u00edsos fiscais”, dizia Barreirinhas no v\u00eddeo, lembrando que essa taxa\u00e7\u00e3o vai compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o e do limite tabela da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF).<\/p>\n
Segundo ele, a cobran\u00e7a vai atingir somente 0,04% dos brasileiros ricos, que t\u00eam milh\u00f5es de reais no exterior.<\/p>\n
A taxa\u00e7\u00e3o das offshore e dos fundos exclusivos de alta renda existentes no Brasil, al\u00e9m da press\u00e3o pela reforma ministerial, foram o estopim das cr\u00edticas de Haddad, ao comando C\u00e2mara, na semana passada.<\/p>\n
O governo tem pressa porque precisa da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o dessas medidas no projeto de lei do Or\u00e7amento de 2024 para zerar o d\u00e9ficit publico das suas contas no ano que vem.<\/p>\n
“Isso n\u00e3o \u00e9 aumento da carga tribut\u00e1ria porque voc\u00ea que est\u00e1 me ouvindo, trabalhador, paga at\u00e9 27,5% quando recebe o seu sal\u00e1rio” dizia o secret\u00e1rio no material que foi apagado. “E, quando sobra um dinheirinho e coloca numa aplica\u00e7\u00e3o financeira, voc\u00ea j\u00e1 paga aqui no Brasil o Imposto de Renda come\u00e7ando em 15%”, acrescentou o secret\u00e1rio numa refer\u00eancia ao chamado come-cotas que \u00e9 cobrado da Receita nos investimentos em fundos, mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 resgate do dinheiro investido.”<\/p>\n
Segundo Barreirinhas, a proposta do governo \u00e9 que as pessoas que t\u00eam centenas de milh\u00f5es reais no exterior comecem a pagar o Imposto de Renda.<\/p>\n
O secret\u00e1rio rebateu a avalia\u00e7\u00e3o que ganhou for\u00e7a no Congresso de que essa medida seja pouco eficiente, levando os investidores a se instalarem em outros pa\u00edses, como Uruguai.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 verdade. Primeiro, que o dinheiro j\u00e1 est\u00e1 fora do Brasil. Segundo, que essa pessoa quiser mudar de domic\u00edlio ela vai pagar mais Imposto de Renda, porque s\u00f3 o Brasil n\u00e3o cobra em rendimentos em para\u00edsos fiscais”, defendeu. “Se mudar para os nossos vizinhos vai pagar. Argentina e Chile j\u00e1 cobram mais de 30% de Imposto de Renda em para\u00edso fiscal. Se for para a Europa, \u00e9 mais do que 30%. \u00c9 35% “, ressaltou.<\/p>\n
Procuradas, Fazenda e Receita n\u00e3o explicaram a raz\u00e3o de o material ter sa\u00eddo do ar at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n