O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), refor\u00e7ou nesta segunda-feira, 21 que a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 apreciada no plen\u00e1rio da casa em outubro. Ele espera a promulga\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria ao final do ano.<\/p>\n
“A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 inevit\u00e1vel”, defendeu Pacheco, durante o evento “Reflex\u00f5es sobre a Reforma Tribut\u00e1ria”, na sede da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.<\/p>\n<\/p>\n
Pacheco afirmou que a reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 “foi suficientemente discutida”, e que os senadores se debru\u00e7am agora numa an\u00e1lise de aspectos como a carga tribut\u00e1ria resultante e isen\u00e7\u00f5es que foram mantidas no texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, por exemplo. “Esse aprofundamento est\u00e1 sendo feito”, explicou.<\/p>\n<\/p>\n
Pacheco lembrou que a vota\u00e7\u00e3o da reforma na C\u00e2mara dos Deputados foi significativa em termos de m\u00e9rito, j\u00e1 que uma grande quantidade de deputados que aprovou o texto que tramita atualmente no Senado.<\/p>\n<\/p>\n
No entanto, o senador disse aos governadores presentes ao evento, Cl\u00e1udio Castro (PL-RJ) e Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o-GO), que os contrapontos levados pelos governantes devem ser considerados pelo Senado.<\/p>\n<\/p>\n
“O Senado se fez presente em grandes tomadas de decis\u00f5es nacionais sempre com muita responsabilidade”, relembrou Pacheco. “H\u00e1 prioridade natural de ouvir estados e munic\u00edpios.”<\/p>\n<\/p>\n
Ele lembrou que est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo dia 29 de agosto uma reuni\u00e3o com a presen\u00e7a de todos os 27 governadores e todos os senadores para discutir a reforma tribut\u00e1ria. “Todos ser\u00e3o ouvidos”, garantiu.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Pacheco, o plano de trabalho j\u00e1 apresentado prev\u00ea uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas. “Temos fim de agosto e todo setembro para esclarecer todas as d\u00favidas, para que possamos fazer em outubro a aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da melhor reforma tributaria poss\u00edvel”, disse ele, refor\u00e7ando que a ideia \u00e9 n\u00e3o escolher penalizar, mas sim escolher uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica vi\u00e1vel. “A gente pede um voto de confian\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es, governadores e prefeitos ao Congresso Nacional.”<\/p>\n<\/p>\n
Conforme o presidente do Senado, a obviedade da reforma est\u00e1 na simplifica\u00e7\u00e3o, na desburocratiza\u00e7\u00e3o e na n\u00e3o cumulatividade de tributos, mas refor\u00e7ou que “a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil”.<\/p>\n<\/p>\n
“N\u00e3o tenho d\u00favidas de que vamos conseguir dirimir essas d\u00favidas e fazer o melhor pro Brasil”, declarou Pacheco. “Cedendo um pouco, podemos sim ter um sistema tribut\u00e1rio mais claro, mais transparente.”<\/p>\n<\/p>\n
Para o senador, no dia seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, o Pa\u00eds ter\u00e1 mais estabilidade jur\u00eddica e previsibilidade. “Teremos ao final deste ano a promulga\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria”, previu.<\/p>\n