S\u00c3O PAULO E SOROCABA, SP (FOLHAPRESS) – O b\u00f4nus por produtividade pago a servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 2019 e 2022, durante a gest\u00e3o Bolsonaro, resultou em um n\u00famero maior de negativas de benef\u00edcios da Previd\u00eancia, ampliando a fila de recursos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os servidores que tiveram maior bonifica\u00e7\u00e3o estavam entre os que deixaram de cumprir as metas regulares de trabalho e houve funcion\u00e1rios que receberam remunera\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil, acima do teto constitucional, hoje em R$ 41.650.<\/p>\n
As falhas fizeram com que houvesse queda na qualidade de an\u00e1lises de processos e baixa efic\u00e1cia em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos propostos pelo programa, aponta auditoria da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o). O governo gastou R$ 292,5 milh\u00f5es com o pagamento de b\u00f4nus aos servidores nos quatro anos.<\/p>\n
O programa de bonifica\u00e7\u00e3o voltou a ser oferecido a servidores administrativos e peritos m\u00e9dicos pela gest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). As regras, no entanto, mudaram, o que est\u00e1 desagradando a categoria. Para fazer parte da iniciativa, \u00e9 preciso cumprir uma meta de 30% de trabalho a mais.<\/p>\n
O b\u00f4nus por produtividade do governo Bolsonaro foi implantado em mar\u00e7o de 2019, inicialmente com um programa de revis\u00e3o de benef\u00edcios com suspeita de irregularidades. Eram pagos R$ 57,50 aos servidores administrativos e R$ 61,72 aos peritos m\u00e9dicos. A partir de julho do mesmo ano, o programa seguiu como uma forma de diminuir a fila de pedidos do INSS, que chegou a 2 milh\u00f5es, com pandemia e greves.<\/p>\n
A gest\u00e3o atual paga b\u00f4nus de R$ 68 para os servidores e R$ 75 para os peritos. Os custos da medida, que tem validade de nove meses, podendo ser renovada por mais tr\u00eas, est\u00e3o previstos em R$ 129,9 milh\u00f5es somente em 2023. A meta de governo \u00e9 diminuir a fila -hoje em 1,8 milh\u00e3o de pedidos- at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio da controladoria, o n\u00famero de indeferimentos de benef\u00edcios na fila inicial de pedidos analisados no programa de bonifica\u00e7\u00e3o -portanto fora do expediente normal do servidor- foi de 77%, ou seja, 7 em cada 10 benef\u00edcios foram negados. Na fila ordin\u00e1ria, foi menor, de 58,1%.<\/p>\n
Os resultados indicam que os processos analisados com pagamento de b\u00f4nus tinham maior possibilidade de serem indeferidos. Al\u00e9m disso, os indeferimentos geralmente n\u00e3o eram confirmados pela supervis\u00e3o t\u00e9cnica, n\u00e3o por considerarem que poderia haver falha, mas porque muitos desses benef\u00edcios n\u00e3o passavam por supervis\u00e3o.<\/p>\n
Para a CGU, al\u00e9m da queda na qualidade, o alto n\u00famero de negativas amplia outras filas, a de recursos e a de revis\u00e3o. “Ressalta-se que o indeferimento incorreto, al\u00e9m de prejudicar o segurado, tende a gerar retrabalho no \u00e2mbito do INSS devido aos pedidos de revis\u00e3o, bem como em fun\u00e7\u00e3o de recurso e de judicializa\u00e7\u00e3o”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
N\u00daMERO DE NEGATIVAS DE APOSENTADORIAS \u00c9 MAIOR SOB BONIFICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n Decis\u00f5es* – Quantidade – Concess\u00e3o – Indeferimento *O total de benef\u00edcios analisados corresponde a amostra analisada pela CGU em quatro meses diferente durante o programa de bonifica\u00e7\u00e3o do governo BolsonaroFontes: CGU (Controladori a-Geral da Uni\u00e3o)Para a advogada Tonia Galetti, do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), a resposta negativa a um benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 de todo ruim, o problema \u00e9 a fragilidade nas an\u00e1lises, que, com queda de qualidade, pode resultar em negativa ou concess\u00e3o errada.<\/span><\/p>\n “A negativa em si n\u00e3o \u00e9 nem boa nem ruim, \u00e9 a entrega da an\u00e1lise. \u00c9 melhor ter um resultado do que n\u00e3o ter nenhum. O problema das negativas \u00e9 que muitas s\u00e3o equivocadas e isso \u00e9 que \u00e9 ruim, porque n\u00e3o revela a realidade f\u00e1tica e documental das pessoas. E acaba gerando um problema.”<\/p>\n O problema, segundo Tonia, \u00e9 o benef\u00edcio sair da fila de espera inicial e ira para a fila de recursos, onde a resposta ao segurado demora ainda mais. Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) mostrou, em mar\u00e7o, que o Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social levar\u00e1 16 anos para julgar todos os processos pendentes se seguir no mesmo ritmo de an\u00e1lises. Com isso, o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 realizando um mutir\u00e3o.<\/p>\n “Acaba gerando um maior custo para o pr\u00f3prio INSS e para o Estado brasileiro, e, consequentemente, para a sociedade. Porque vai virar um processo, vai gerar atrasados, vai gerar juros, corre\u00e7\u00e3o, gastos com o Judici\u00e1rio, pagamento de conselheiros na C\u00e2mara de Recursos. E tudo isso vai aumentando o gasto da sociedade com benef\u00edcios que poderiam ter sido concedidos se tivessem sido analisados corretamente”, afirma Tonia.<\/p>\n FILA DE RECURSOS CONTRA O INSS CRESCEU<\/span><\/p>\n A CGU tamb\u00e9m analisou os processos que entraram na fila de recursos, que \u00e9 quando o segurado recorre da resposta negativa do INSS. Os resultados mostraram que o maior n\u00famero de processos sob an\u00e1lise era de servidores que receberam as maiores m\u00e9dias de pagamento dentro do programa.<\/p>\n “O est\u00edmulo proporcionado pelo Bmob\/Terf pode fazer com que as an\u00e1lises sejam mais c\u00e9leres, por\u00e9m menos precisas”, diz a controladoria. “A partir da an\u00e1lise bonificada, h\u00e1 tend\u00eancia de aumento nas taxas de indeferimentos dos requerimentos iniciais de benef\u00edcios, em conjunto com uma redu\u00e7\u00e3o na frequ\u00eancia de exig\u00eancias”, afirma outro trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os servidores com a maior remunera\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus estavam entre os que n\u00e3o atingiram a meta mensal de pontos estipulada para a fun\u00e7\u00e3o. O resultado mostrou que funcion\u00e1rios bonificados “n\u00e3o cumpriram a capacidade operacional individual ordin\u00e1ria em meses espec\u00edficos”. Ou seja, deixaram de realizar o trabalho habitual para fazer as horas extras e receber o b\u00f4nus federal.<\/p>\n “A cria\u00e7\u00e3o de um b\u00f4nus relacionado \u00e0 produtividade pode gerar impactos na qualidade das an\u00e1lises realizadas no \u00e2mbito do programa especial, com aumento do risco de pareceres com inconsist\u00eancias (deferimentos e\/ou indeferimentos indevidos), e poss\u00edveis defici\u00eancias no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o, entre outras”, diz. o relat\u00f3rio.<\/p>\n Procurado, o INSS afirmou que, por se tratar de relat\u00f3rio sobre o governo anterior, n\u00e3o iria se manifestar. Em entrevista ao jornal Extra, o atual presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, afirmou que o programa de bonifica\u00e7\u00e3o atual foi pensado para sanar as falhas j\u00e1 apontadas.<\/p>\n “O relat\u00f3rio apresentado pela CGU faz uma an\u00e1lise do governo anterior. Portanto, o INSS n\u00e3o vai comentar a a\u00e7\u00e3o em si”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n B\u00d4NUS N\u00c3O RESOLVE PROBLEMAS, DIZEM SERVIDORES<\/span><\/p>\n A pol\u00edtica de bonifica\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou a ser implantada no governo de Michel Temer (MDB), \u00e9 sindicato pelos sindicatos de servidores. Viviane Peres, diretora da Fenasps (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social), afirma que \u00e9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a na estrutura do INSS, com contrata\u00e7\u00e3o de servidores e investimentos em ag\u00eancias.<\/p>\n “A cr\u00edtica que a federa\u00e7\u00e3o faz sobre essa pol\u00edtica de bonifica\u00e7\u00f5es \u00e9 que n\u00e3o resolve os problemas que s\u00e3o estruturais do INSS. S\u00e3o medidas a\u00ed paliativas. A solu\u00e7\u00e3o dos problemas estruturais \u00e9 investimento nas unidades do INSS, nas ag\u00eancias de Previd\u00eancia Social, no atendimento presencial para a popula\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico”, diz.<\/p>\n Em nota, o SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previd\u00eancia Social no Estado de S\u00e3o Paulo) afirma que as falhas apontadas no relat\u00f3rio da CGU j\u00e1 haviam sido identificadas pela entidade. “Sabemos que foram muitos pareceres prejudicados durante a vig\u00eancia do b\u00f4nus, causando aumento nos pedidos de recurso, revis\u00e3o e processos judiciais. E isto, tamb\u00e9m colaborou para o aumento de processos na fila de hoje.”<\/p>\n O sindicato afirma que a antiga bonifica\u00e7\u00e3o surgiu r\u00e1pido e sem tempo para a capacita\u00e7\u00e3o de servidores, mas, agora, o novo programa tem mais material dispon\u00edvel para aprendizado, internet mais r\u00e1pida e controle melhor das distribui\u00e7\u00e3o de tarefas. No entanto, critica a meta estabelecida para fazer parte do programa.<\/p>\n “O atual modelo cobra um ped\u00e1gio de 30% das metas para assim, o servidor come\u00e7ar a receber, penalizando o servidor que prefere aderir ao programa.”<\/p>\n Vivian ressalta o concurso do INSS, que contratou mil servidores e deve chamar mais 250 neste ano, al\u00e9m de novo concurso previsto pela Previd\u00eancia. Sobre o programa atual de bonifica\u00e7\u00e3o, afirma que as metas comprometem a qualidade das an\u00e1lises.<\/p>\n “A meta que o servidor tem que cumprir, que \u00e9 fazer o excedente de 30% para, depois, acesso ao b\u00f4nus, intensifica mais o trabalho. O servidor tem que produzir muito mais, o que pode possibilitar o impacto na qualidade desse dessas an\u00e1lises.”<\/p>\n
Com b\u00f4nus – 6795 – 1.565 (23,0%) – 5.230 (77,0%)
An\u00e1lise ordin\u00e1ria – 17739 – 7.432 (41,9%) – 10.307 (58,1%)
Total – 24534 – 8997 – 15537<\/p>\n