RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Repelente, protetor solar, p\u00e3o de queijo, erva-mate, vassoura, material escolar, medicamentos, tijolo, capacete para moto e antena parab\u00f3lica.
Esses s\u00e3o alguns itens adicionais que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica em parte dos estados brasileiros, aponta estudo publicado por pesquisadores da FGV Direito SP no primeiro semestre.<\/p>\n
As discrep\u00e2ncias regionais, contudo, podem desaparecer a partir da Reforma Tribut\u00e1ria. \u00c9 que a proposta aprovada em julho na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma cesta b\u00e1sica nacional de alimentos com tributa\u00e7\u00e3o zerada.<\/p>\n
A lista de produtos ainda n\u00e3o \u00e9 conhecida, e a defini\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita a negocia\u00e7\u00f5es. Parte dos especialistas v\u00ea esse ponto como um poss\u00edvel desafio para a implementa\u00e7\u00e3o da reforma, j\u00e1 que a padroniza\u00e7\u00e3o pode ser alvo de press\u00f5es de diferentes setores.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o texto foi encaminhado para o Senado. A escolha dos produtos da cesta nacional deve ser feita por meio de lei complementar.<\/p>\n
“A gente est\u00e1 em um pa\u00eds continental, e tem aspectos regionais que s\u00e3o importantes para o consumo b\u00e1sico das fam\u00edlias”, diz William do Val Domingues Junior, mestre em direito e um dos pesquisadores respons\u00e1veis pelo estudo da FGV Direito SP sobre a cesta b\u00e1sica.<\/p>\n
“O ideal seria ter uma pequena liberdade para inclus\u00e3o ou retirada de alguns itens regionais que fazem ou n\u00e3o parte do consumo geral de cada estado. Alguma flexibilidade poderia ter”, acrescenta.<\/p>\n
A ideia da cesta b\u00e1sica surgiu no pa\u00eds por meio de um decreto em 1938, na era Get\u00falio Vargas, com 13 alimentos. Com o passar do tempo, a lista passou por altera\u00e7\u00f5es nos estados, indo al\u00e9m das mercadorias definidas inicialmente.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada ao tratamento tribut\u00e1rio. Produtos b\u00e1sicos contam com desonera\u00e7\u00e3o de impostos federais, mas os estados t\u00eam liberdade para conceder benef\u00edcios no que diz respeito ao ICMS, adaptando suas listas. Assim, ao longo dos anos, a rela\u00e7\u00e3o de itens adicionais \u00e0 cesta aumentou nas unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Cada estado tem a possibilidade de ampliar ou reduzir o que considera como itens da cesta b\u00e1sica. Alguns estados utilizam redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo, outros reduzem diretamente a al\u00edquota”, diz Domingues Junior.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, por exemplo, repelente de insetos e filtro solar com fator de prote\u00e7\u00e3o igual ou superior a 30 fazem parte dos itens adicionais da cesta, segundo o estudo da FGV Direito SP. Em S\u00e3o Paulo, a rela\u00e7\u00e3o inclui medicamentos como anticoncepcional, anti-inflamat\u00f3rio e analg\u00e9sicos.<\/p>\n
Em Minas Gerais, h\u00e1 a presen\u00e7a de um lanche famoso da culin\u00e1ria local: o p\u00e3o de queijo. Rapadura, ovo de codorna e queijos produzidos no estado tamb\u00e9m est\u00e3o na lista.<\/p>\n
O Cear\u00e1 \u00e9 a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com a maior rela\u00e7\u00e3o de produtos adicionais na cesta b\u00e1sica, conforme o estudo. O estado inclui, por exemplo, materiais de constru\u00e7\u00e3o, como telha e tijolo, e itens escolares, como caderno, l\u00e1pis e borracha, al\u00e9m de antena parab\u00f3lica, bicicleta e capacete para moto.<\/p>\n
A erva-mate se faz presente na composi\u00e7\u00e3o da cesta em Santa Catarina, Paran\u00e1 e Mato Grosso. A goma de mandioca (ou tapioca) aparece na rela\u00e7\u00e3o de estados do Norte e do Nordeste. Goi\u00e1s, por sua vez, adiciona a vassoura \u00e0 cesta b\u00e1sica.<\/p>\n
“As diferen\u00e7as s\u00e3o muito agudas, tanto no tamanho quanto na composi\u00e7\u00e3o da cesta”, diz Domingues Junior.<\/p>\n
Supermercados sugerem cesta de alimentos e higiene<\/span><\/p>\n A Abras (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados) sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma cesta b\u00e1sica nacional dividida em 34 itens. S\u00e3o 25 alimentos, al\u00e9m de nove produtos de higiene.<\/p>\n “Estamos sugerindo [a cesta] para o debate no Senado. N\u00e3o temos a posi\u00e7\u00e3o de defender, temos a posi\u00e7\u00e3o de sugerir. \u00c9 uma colabora\u00e7\u00e3o”, diz Jo\u00e3o Galassi, presidente da Abras.<\/p>\n A proposta da associa\u00e7\u00e3o abrange desde mercadorias como carnes, ovos, farinhas, arroz, feij\u00e3o, leite, frutas e legumes at\u00e9 fralda, absorvente e o que descreve como “higiene bucal”.<\/p>\n “Quais s\u00e3o os itens de higiene bucal? Voc\u00ea tem a pasta, a escova, o fio dental, o raspador de l\u00edngua e o enxaguante bucal. A\u00ed fica a crit\u00e9rio das autoridades, na lei complementar, discutir qual \u00e9 a relev\u00e2ncia maior dentro desses cinco produtos que comp\u00f5em a higiene bucal”, afirma Galassi.<\/p>\n Segundo ele, a proposta foi elaborada a partir de dois crit\u00e9rios. O primeiro \u00e9 a import\u00e2ncia dos 34 itens no consumo das fam\u00edlias. O segundo est\u00e1 associado ao fato de essa cesta trazer produtos que j\u00e1 contam com tratamento tribut\u00e1rio especial.<\/p>\n Cesta vai de menos de R$ 600 a quase R$ 800 nas capitais<\/span><\/p>\n Mensalmente, o Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos) pesquisa o pre\u00e7o m\u00e9dio da cesta b\u00e1sica em 17 capitais. O levantamento abrange 12 ou 13 alimentos b\u00e1sicos, dependendo da regi\u00e3o. Essa lista \u00e9 baseada no decreto de 1938.<\/p>\n Segundo o Dieese, Porto Alegre teve a cesta b\u00e1sica mais cara em julho de 2023. O valor m\u00e9dio foi de R$ 777,16 na capital ga\u00facha. S\u00e3o Paulo (R$ 769,95), Florian\u00f3polis (R$ 746,66) e Rio de Janeiro (R$ 738,12) aparecem em seguida.<\/p>\n Aracaju, por outro lado, teve o menor pre\u00e7o m\u00e9dio da cesta em julho: R$ 547,22. Outras tr\u00eas metr\u00f3poles registraram valores abaixo de R$ 600. Todas ficam no Nordeste. S\u00e3o os casos de Jo\u00e3o Pessoa (R$ 581,31), Recife (R$ 592,71) e Salvador (R$ 596,04).<\/p>\n