VINICIUS SASSINE
MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – O helic\u00f3ptero que desapareceu em regi\u00e3o de densa floresta amaz\u00f4nica, com tr\u00eas passageiros a bordo, n\u00e3o poderia servir ao com\u00e9rcio de servi\u00e7os a\u00e9reos e transporte de passageiros. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada \u00e0 Folha pela Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil).<\/p>\n
O registro no sistema da Anac mostra que a aeronave de prefixo PR-BGF tem “opera\u00e7\u00e3o negada para t\u00e1xi a\u00e9reo” e que a categoria \u00e9 para “servi\u00e7o a\u00e9reo privado”.<\/p>\n
O helic\u00f3ptero \u00e9 operado pela empresa Sagres T\u00e1xi A\u00e9reo, sediada em Bras\u00edlia. Ela foi contratada pelo DSEI (Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena) Amap\u00e1, vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em fevereiro deste ano, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O valor do contrato, em vigor at\u00e9 o \u00faltimo dia 15, \u00e9 de R$ 5,7 milh\u00f5es. A contrata\u00e7\u00e3o se deu em car\u00e1ter emergencial, para atendimento em sa\u00fade ind\u00edgena, com transporte de equipes m\u00e9dicas, cargas, pacientes ind\u00edgenas e necessidades administrativas.<\/p>\n
Conforme o portal da transpar\u00eancia, do governo federal, a Sagres j\u00e1 recebeu R$ 5,8 milh\u00f5es da Uni\u00e3o.
A aeronave desapareceu no come\u00e7o da tarde de quarta-feira (16), ap\u00f3s decolagem de uma aldeia na Terra Ind\u00edgena Parque Tumucumaque, que abrange o norte do Par\u00e1 e o oeste do Amap\u00e1. O helic\u00f3ptero deveria ter pousado \u00e0s 14h do mesmo dia em Macap\u00e1, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Estavam a bordo o engenheiro da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas) Jos\u00e9 Francisco Vieira; o comandante da aeronave, tenente-coronel Josilei Gon\u00e7alves de Freitas; e um mec\u00e2nico, Gabriel, conforme informa\u00e7\u00e3o divulgada em nota pela Funai e pela Sesai (Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A equipe fazia inspe\u00e7\u00e3o de pistas de pouso na regi\u00e3o, segundo Funai e Sesai. No territ\u00f3rio vivem 2.800 ind\u00edgenas, de quatro etnias e dois grupos de isolados, segundo levantamento do ISA (Instituto Socioambiental).<\/p>\n
A FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira) faz buscas no trecho que deveria ter sido percorrido pelo helic\u00f3ptero. At\u00e9 o come\u00e7o da noite de sexta (18), ap\u00f3s 23 horas de voo, n\u00e3o havia informa\u00e7\u00e3o sobre localiza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. A Aeron\u00e1utica utiliza duas aeronaves nas buscas.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o sobre o prefixo da aeronave desaparecida foi fornecida pela FAB.
“A situa\u00e7\u00e3o de aeronavegabilidade do helic\u00f3ptero de matr\u00edcula PR-BGF, no cadastro da ANAC, est\u00e1 regular”, disse a ag\u00eancia, em nota. “No entanto, cabe pontuar que a categoria da aeronave TPP, na qual est\u00e1 registrado, se aplica somente ao transporte a\u00e9reo privado, n\u00e3o podendo comercializar servi\u00e7os a\u00e9reos, incluindo o transporte de passageiros.”<\/p>\n
A Sesai investiga informa\u00e7\u00f5es sobre “poss\u00edvel irregularidade” da aeronave e afirma que “n\u00e3o pactua com esse tipo de conduta”. “Caso isso se confirme, tomar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias”, disse o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em nota.<\/p>\n
A secretaria contribui com o trabalho de busca da aeronave e dos tripulantes, feito pela FAB, segundo o minist\u00e9rio. A Funai tamb\u00e9m diz colaborar com as buscas.
“No momento da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa estava de acordo com os crit\u00e9rios legais”, afirmou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Houve oferta insuficiente de aeronaves, e o DSEI Amap\u00e1 e norte do Par\u00e1 decidiu n\u00e3o renovar o contrato, antes mesmo do desaparecimento do helic\u00f3ptero, segundo a pasta. Um novo contrato de transporte a\u00e9reo foi feito, com tr\u00eas aeronaves para atendimento em sa\u00fade ind\u00edgena na regi\u00e3o.<\/p>\n
“O engenheiro da Funai era um dos ocupantes do voo porque iria inspecionar a pista de pouso utilizada pelas equipes que prestam assist\u00eancia b\u00e1sica de sa\u00fade aos ind\u00edgenas”, cita a nota.
A reportagem questionou a Sagres, por e-mail e pelo contato de WhatsApp dispon\u00edvel no site da empresa, a respeito das condi\u00e7\u00f5es do helic\u00f3ptero, do contrato e do desaparecimento. N\u00e3o houve resposta.<\/p>\n