O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego inicia neste s\u00e1bado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informa\u00e7\u00f5es do FGTS dos empregados pelas empresas, atualmente feito\u00a0pelo sistema Conectividade Social\/Caixa.\u00a0<\/p>\n
Em nota, a pasta informou que a implementa\u00e7\u00e3o do FGTS Digital, prevista para janeiro de 2024, vai representar avan\u00e7os no processo de cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o do FGTS. Pelo atual sistema, o empregador gasta cerca de 34 horas\/m\u00eas para o preenchimento. A expectativa \u00e9 reduzir para 25 horas com o uso do FGTS Digital, que vai utilizar dados do eSocial.\u00a0<\/p>\n
Entre os principais benef\u00edcios citados pelo minist\u00e9rio est\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o de burocracias e custos adicionais, a diminui\u00e7\u00e3o de custos e a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, com agilidade e automatiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos.\u00a0<\/p>\n
Com o objetivo de preparar as empresas para o novo processo de envio, a Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho inicia o processo de capacita\u00e7\u00e3o a partir de hoje, at\u00e9 o final do ano. A fase de testes estar\u00e1 dispon\u00edvel para empresas do Grupo I do eSocial, com faturamento at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es, totalizando cerca de 20 milh\u00f5es de empresas. \u00a0<\/p>\n
A partir de 16 de setembro, a capacita\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel para as demais empresas. \u201c\u00c9 uma oportunidade para que as empresas ajustem os processos internos e verifiquem se est\u00e3o declarando corretamente as bases de c\u00e1lculo do FGTS nas folhas de pagamento do eSocial\u201d, destacou a pasta.\u00a0<\/p>\n
Em nota, o minist\u00e9rio informou ainda que, neste s\u00e1bado, o sistema do eSocial ter\u00e1 uma parada de quatro horas para integra\u00e7\u00e3o ao novo FGTS Digital. O sistema ser\u00e1 liberado, em seguida, para empresas do Grupo I. \u00a0<\/p>\n
Todas as empresas ter\u00e3o at\u00e9 10 de novembro para finalizar os testes e at\u00e9 o final do ano para an\u00e1lise da corre\u00e7\u00e3o dos dados que ir\u00e3o informar no novo sistema. \u201cO que for gerado no FGTS Digital nesse per\u00edodo \u00e9 uma simula\u00e7\u00e3o, valendo apenas o que for informado a partir de 1\u00ba de janeiro\u201d.\u00a0<\/p>\n
Para acessar novo sistema, o empregador deve acessar o link<\/em> https:\/\/por-p-fgtsd.estaleiro.serpro.gov.br\/, utilizando a senha do gov.br (prata ou ouro) ou via certificado digital e dar in\u00edcio ao treinamento.\u00a0<\/p>\n O FGTS Digital \u00e9 um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de recolhimento do FGTS. A proposta, segundo o governo, \u00e9 promover solu\u00e7\u00f5es processuais e tecnol\u00f3gicas que facilitem o cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o e assegurem que os valores devidos aos trabalhadores sejam efetivamente individualizados em suas contas vinculadas.\u00a0<\/p>\n \u201cSer\u00e3o criados sistemas pr\u00f3prios para gerenciar, controlar e automatizar os procedimentos de restitui\u00e7\u00e3o e\/ou compensa\u00e7\u00e3o de valores pagos indevidamente, trazendo mais facilidade para o empregador efetuar compensa\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o desses valores. Os valores ordinariamente devidos de FGTS ser\u00e3o calculados tomando-se por base as informa\u00e7\u00f5es prestadas via eSocial, e os d\u00e9bitos j\u00e1 vir\u00e3o individualizados desde a origem, utilizando o CPF como um dos elementos essenciais de identifica\u00e7\u00e3o do trabalhador.\u201d\u00a0<\/p>\n Pelo sistema, estar\u00e3o dispon\u00edveis emiss\u00e3o de guias, consulta de extratos de pagamentos realizados, individualiza\u00e7\u00e3o dos extratos de pagamento, verifica\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos em aberto, pagamento da multa indenizat\u00f3ria a partir das remunera\u00e7\u00f5es devidas de todo o per\u00edodo trabalhado.\u00a0<\/p>\n