O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado informou, hoje, que em Cuiab\u00e1 e outras cidades, das 234 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) vistoriadas nos \u00faltimos quatro meses, 161 t\u00eam problemas estruturais, 87 registraram falta de equipamentos e insumos em geral, 68 n\u00e3o tinham cronograma\/planejamento de atividades, e em 76 o n\u00famero de profissionais \u00e9 insuficiente. Os dados s\u00e3o da procuradoria de Justi\u00e7a Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Seguran\u00e7a Alimentar e Estado Laico com base nos relat\u00f3rios elaborados pelas Promotorias de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Hoje, os membros do MP debateram a situa\u00e7\u00e3o das UBSs, trocaram experi\u00eancias e estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o. O procurador de Justi\u00e7a titular da Especializada, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Borges Pereira, explicou que a reuni\u00e3o deu sequ\u00eancia ao trabalho iniciado em abril, de alinhamento de a\u00e7\u00f5es para cumprimento das metas estabelecidas no atual ciclo do Planejamento Estrat\u00e9gico Institucional, e adiantou que o novo ciclo tamb\u00e9m estabelece como uma das prioridades de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso a rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade. Al\u00e9m disso, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o preventiva na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
O procurador informou que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade possui 16 Escrit\u00f3rios Regionais de Sa\u00fade que promovem a regionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e fomentam as pol\u00edticas de sa\u00fade junto aos 141 munic\u00edpios, e sugeriu que os promotores de Justi\u00e7a fa\u00e7am contato com essas unidades e aproveitem a estrutura e o trabalho desenvolvido para auxiliar no cumprimento do planejamento estrat\u00e9gico.\u00a0<\/p>\n
A Procuradoria Especializada tamb\u00e9m orientou sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade, capaz de fornecer relat\u00f3rios que podem contribuir e auxiliar o trabalho do MP. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da Procuradoria, foi aberta a palavra aos participantes para relatarem as experi\u00eancias nas comarcas. O coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Sa\u00fade, Thiago Scarpellini Vieira, explicou a metodologia empregada em Tangar\u00e1 da Serra (a 239km de Cuiab\u00e1).\u00a0<\/p>\n
Segundo o promotor, ele estabeleceu como rotina visitar uma UBS por semana e vistoriar a unidade utilizando a proposta de instrumento de inspe\u00e7\u00e3o desenvolvida pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. At\u00e9 o momento, 15 unidades foram visitadas na zona urbana e a principal defici\u00eancia verificada foi de falta de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a Joana Maria Bortoni Ninis, de Rondon\u00f3polis, contou que definiu amostragem de 14 UBSs para fiscaliza\u00e7\u00e3o, que esteve em uma delas e a mais not\u00e1vel desconformidade foi relativa \u00e0 falta de equipamentos. Disse tamb\u00e9m que, a partir de agora, ir\u00e1 adotar o modelo de inspe\u00e7\u00f5es semanais, informa a assessoria do MP.\u00a0<\/p>\n