S\u00c3O PAULO, SP E BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Pressionado por cr\u00edticas que apontam falta de di\u00e1logo e embasamento t\u00e9cnico, o governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) anunciou uma sequ\u00eancia de recuos na pol\u00edtica de livros escolares comandada pelo secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta quinta-feira (17), a gest\u00e3o divulgou que rescindiu o contrato para a compra de 200 milh\u00f5es de livros digitais de literatura que, conforme a Folha de S.Paulo revelou, faria sem licita\u00e7\u00e3o. O an\u00fancio ocorreu menos de 12 horas ap\u00f3s a secretaria comunicar ter desistido de outra medida, o abandono do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que compra livros did\u00e1ticos para as escolas.<\/p>\n
Ambas as iniciativas faziam parte do plano de Feder de acelerar a digitaliza\u00e7\u00e3o do ensino na rede estadual paulista, que esbarra na falta de estrutura de parte da rede.<\/p>\n
No caso dos livros did\u00e1ticos, a ideia inicial era adotar, a partir do 6\u00ba ano do ensino fundamental em 2024, um conte\u00fado padronizado e 100% digital produzido pela secretaria paulista, como mostrou a Folha de S.Paulo em 31 de julho. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa, o governo voltou atr\u00e1s e disse que tamb\u00e9m ofereceria material impresso para os alunos. Essas apostilas seriam baseadas no conte\u00fado digital que j\u00e1 \u00e9 utilizado nas escolas.<\/p>\n
A press\u00e3o sobre a gest\u00e3o Tarc\u00edsio se intensificou na noite de quarta (16), quando a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou em car\u00e1ter liminar a volta do estado ao programa federal.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial foi liberada aos autos \u00e0s 20h57, mas Feder j\u00e1 havia enviado of\u00edcio ao MEC, \u00e0s 17h44, o pedido para retornar \u00e0 iniciativa.<\/p>\n
Segundo a reportagem apurou, isolado e sem apoio de educadores, Feder j\u00e1 planejava voltar atr\u00e1s da medida ao menos desde o fim da semana passada e conversava, com discri\u00e7\u00e3o, com integrantes do MEC.<\/p>\n
A liminar concedida pelo juiz Antonio Augusto Galv\u00e3o de Fran\u00e7a nesta quarta-feira ocorreu em resposta a uma a\u00e7\u00e3o popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual de S\u00e3o Paulo Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi, todos do PSOL.<\/p>\n
Eles questionaram o fato de o governo ter aberto m\u00e3o de uma verba federal, de cerca de R$ 120 milh\u00f5es considerando apenas o ensino fundamental 2 (6\u00ba a 9\u00ba ano), que compraria livros do PNLD, “de alta qualidade”, para utilizar recursos do or\u00e7amento do Estado para a produ\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico.<\/p>\n
Outro ponto apontado pelos deputados foi o fato de o governo ter tomado a decis\u00e3o de padronizar os materiais para toda a rede e de sair do PNLD sem consultar os professores.<\/p>\n
Em resposta ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que havia aberto um inqu\u00e9rito civil para investigar a medida, a secretaria admitiu n\u00e3o ter consultado professores e nenhum dos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o democr\u00e1tica do sistema estadual de ensino (o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Conselhos de Escolas ou os gr\u00eamios estudantis). A pasta tamb\u00e9m n\u00e3o apresentou nenhum estudo sobre o impacto para as escolas com a mudan\u00e7a do material did\u00e1tico.<\/p>\n
Apesar disso, Feder argumentou ao MEC, no of\u00edcio, que a reconsidera\u00e7\u00e3o da medida ocorreu ap\u00f3s di\u00e1logo com a rede.<\/p>\n
“Levando em conta o di\u00e1logo com a sociedade e a rede de escolas quanto ao ato da Seduc [Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o], a gest\u00e3o da pasta reconsiderou sua decis\u00e3o para este exerc\u00edcio”, diz o of\u00edcio. “Faz isso motivada pelo seu permanente compromisso com a escuta da rede e com posi\u00e7\u00e3o firme de garantir qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Estado, fiel \u00e0 gest\u00e3o democr\u00e1tica”.<\/p>\n
O secret\u00e1rio solicita que o MEC permita, “em car\u00e1ter excepcional”, a reades\u00e3o do estado ao PNLD 2024, “nas obras did\u00e1ticas, pedag\u00f3gicas e liter\u00e1rias para os anos finais do ensino fundamental (6\u00ba ao 9\u00ba ano)”. Segundo informa\u00e7\u00f5es colhidas no MEC e no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), a decis\u00e3o de Feder vem no limite do prazo para que S\u00e3o Paulo ingresse novamente no programa.<\/p>\n
Na nota em que anuncia a volta ao programa de livros did\u00e1ticos do MEC, a secretaria diz que vai intensificar a os canais de consulta com a rede de ensino. “A secretaria acredita que o mais importante agora \u00e9 planejar 2024 com foco no alinhamento desses materiais, buscando a coer\u00eancia pedag\u00f3gica, a qualidade no conte\u00fado das aulas ministradas e estabelecendo amplo di\u00e1logo para aperfei\u00e7oar o trabalho dos professores”, diz o texto.<\/p>\n
Um novo passo atr\u00e1s na pol\u00edtica da gest\u00e3o Tarc\u00edsio ocorreu na manh\u00e3 desta quinta, quando a secretaria afirmou que foi rescindido o contrato com a empresa Primasoft, respons\u00e1vel pela plataforma Odilo, e cancelada a autoriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o da empresa Bookwire, distribuidora de ebooks.<\/p>\n
As empresas seriam respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o do projeto Leia SP, criado por Feder, para oferecer livros digitais de literatura para os alunos.<\/p>\n
Seriam 68 t\u00edtulos para cerca de 2,9 milh\u00f5es de estudantes da rede, totalizando aproximadamente 197 milh\u00f5es de acessos. O custo total da opera\u00e7\u00e3o seria de R$ 15,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
A dispensa para a licita\u00e7\u00e3o havia sido autorizada pela Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 pasta. De acordo com o despacho no Di\u00e1rio Oficial, o fundamento era um artigo da lei de licita\u00e7\u00f5es que dispensa esse procedimento quando uma empresa tem “not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o” para prestar um servi\u00e7o.<\/p>\n
O projeto de digitaliza\u00e7\u00e3o de Feder tinha apoio de parte do governo, por\u00e9m, a sua execu\u00e7\u00e3o foi conduzida, de forma atabalhoada, segundo relatos \u00e0 reportagem. O pr\u00f3prio Tarc\u00edsio, sob press\u00e3o, afirmou no in\u00edcio que “a decis\u00e3o n\u00e3o era desarrazoada, s\u00f3 que foi mal comunicada”.<\/p>\n
Um integrante da gest\u00e3o Tarc\u00edsio disse \u00e0 reportagem, sob anonimato, que Feder precisa esfriar o seu \u00edmpeto e saber lidar com a lentid\u00e3o do setor p\u00fablico.<\/p>\n
Empres\u00e1rio do setor de tecnologia, o secret\u00e1rio tem como uma de suas bandeiras o uso de aplicativos na rede p\u00fablica. No entanto, h\u00e1 escolas que sofrem com a falta de internet e de equipamentos, como computador e TV.<\/p>\n
PROJETO DE LEVAR SECRETARIA PARA FARIA LIMA FOI VETADO<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da aposta na digitaliza\u00e7\u00e3o, Feder n\u00e3o teve sucesso em outro plano: o de mudar a sede da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o para um pr\u00e9dio na regi\u00e3o da Faria Lima. A secretaria est\u00e1 h\u00e1 45 anos em um im\u00f3vel do governo na pra\u00e7a da Rep\u00fablica, no centro da capital, conhecido como a Casa Caetano de Campos.<\/p>\n A gest\u00e3o Tarc\u00edsio concorda com a sa\u00edda do im\u00f3vel diante das necessidades de “reformas estruturais”, conforme um laudo da FDE (Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o). O estado, ainda, se comprometeria com aluguel caro na avenida das Na\u00e7\u00f5es Unidas, enquanto possui outros im\u00f3veis com capacidade para abrigar a secretaria.<\/p>\n Outro argumento contr\u00e1rio \u00e0 mudan\u00e7a foi a preocupa\u00e7\u00e3o de que a desocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio na pra\u00e7a da Rep\u00fablica pudesse agravar ainda mais a degrada\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o central.<\/p>\n A pasta j\u00e1 havia encaminhado uma sondagem \u00e0 loca\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio Eldorado Business Tower. Trata-se de um condom\u00ednio de alto padr\u00e3o, com 32 andares, e com fachadas de vidros brancos serigrafados.<\/p>\n Em nota enviada \u00e0 reportagem, nesta quinta, sobre a mudan\u00e7a do pr\u00e9dio, a secretaria disse que foi autorizada a licita\u00e7\u00e3o para a reforma na sede, e a obra dever\u00e1 levar 15 meses.<\/p>\n Enquanto isso, diz o estado, “todas as medidas preventivas e de seguran\u00e7a t\u00eam sido adotadas para garantir o conforto e o bem-estar dos servidores durante as interven\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Por\u00e9m, o projeto de levar a pasta para Faria Lima foi vetado e gerou inc\u00f4modos. A mudan\u00e7a destoa de uma das principais promessas de Tarc\u00edsio na campanha de 2022, a de levar a sede administrativa para o centro da capital.<\/p>\n