O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou na manh\u00e3 desta quinta-feira, 17, o desconforto com os l\u00edderes e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e disse confiar na aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal na pr\u00f3xima semana. “N\u00e3o tem arestas (com Lira), est\u00e1 tudo resolvido. O presidente Lira \u00e9 um homem respons\u00e1vel e disse que vai pautar. Temos um novo marco fiscal elogiado no mundo inteiro, muito negociado. Trabalhamos internamente tr\u00eas meses com a \u00e1rea econ\u00f4mica, o presidente Lula validou, a C\u00e2mara fez v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es pactuadas conosco, e vai sair um bom marco fiscal”, respondeu ao sair do minist\u00e9rio para uma reuni\u00e3o na sede da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
Como mostrou o Broadcast<\/i> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), Lira disse esta semana que o texto final do arcabou\u00e7o fiscal pode ser apreciado em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 22, se houver consenso entre os deputados, em reuni\u00e3o agendada para segunda-feira, 21, em torno da emenda do Senado que autoriza a previs\u00e3o de despesas condicionadas no Or\u00e7amento de 2024. A medida, defendida pelo governo, garante um espa\u00e7o de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, que deve ser enviada ao Congresso at\u00e9 31 de agosto.<\/p>\n<\/p>\n
Tamb\u00e9m como mostrou a reportagem, a c\u00fapula da C\u00e2mara avalia lan\u00e7ar m\u00e3o de um parecer t\u00e9cnico da consultoria da Casa para tirar a taxa\u00e7\u00e3o de investimentos feitos por empresas e fundos offshore<\/i> da Medida Provis\u00f3ria de corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A ideia \u00e9 dar um carimbo de “jabuti” ao plano, ou seja, trat\u00e1-lo como algo estranho \u00e0 MP que trata do m\u00ednimo, j\u00e1 que o texto original n\u00e3o faz refer\u00eancia ao assunto.<\/p>\n<\/p>\n
Haddad argumentou nesta quinta-feira ainda que essas medidas de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o diferentes das adotadas por outros pa\u00edses emergentes e desenvolvidos. Ele reconheceu, por\u00e9m, que as negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o dif\u00edceis, como foi no projeto do Carf. “Tudo que est\u00e1 sendo feito est\u00e1 completamente sintonizado com a OCDE. No caso do Carf, foi uma longa discuss\u00e3o, isso \u00e9 natural da democracia. As pessoas t\u00eam o seu tempo para amadurecer as ideias, e temos que levar informa\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
O ministro disse ter pedido aos parlamentares abertura de di\u00e1logo para que o governo possa apresentar as solu\u00e7\u00f5es de receita que, segundo ele, s\u00e3o condizentes com o padr\u00e3o internacional. “Estamos adotando as melhores pr\u00e1ticas”, avaliou. “S\u00e3o quest\u00f5es at\u00e9 menores que o Carf, mas importantes para atualizarmos a legisla\u00e7\u00e3o. Estamos sentados \u00e0 mesa e vamos conversar”, completou.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m do projeto do Carf, o ministro lembrou a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara. “Olha a quantidade de coisas que j\u00e1 foram negociadas. N\u00e3o podemos olhar para frente com medo tendo um hist\u00f3rico t\u00e3o bom de negocia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos temer a negocia\u00e7\u00e3o e nenhum tema pode virar tabu. O mundo inteiro faz o debate, por que n\u00e3o podemos fazer?”, concluiu.<\/p>\n