BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (25) que o Congresso Nacional poder\u00e1 editar uma medida para prorrogar o aux\u00edlio emergencial “por um ou dois meses”.<\/p>\n
Durante participa\u00e7\u00e3o na 22\u00aa edi\u00e7\u00e3o da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual, ele defendeu essa possibilidade enquanto n\u00e3o houver a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa social que substituia o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
“[O aux\u00edlio emergencial] pode eventualmente ser reeditado mais um m\u00eas ou dois meses, enquanto n\u00e3o h\u00e1 implanta\u00e7\u00e3o de um programa perene de assist\u00eancia social. \u00c9 isso que o Congresso Nacional far\u00e1, ou como protagonista, ou como coadjuvante, n\u00e3o importa. O importante \u00e9 que ao final possa ser implantado no Brasil um programa social consistente, balizado, justo, com aferi\u00e7\u00e3o a respeito das pessoas realmente merecedoras”, disse.<\/p>\n
Apesar da press\u00e3o que tem sofrido de parlamentares, a equipe econ\u00f4mica do governo tenta afastar os movimentos pela prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial em 2021. A ideia \u00e9 apresentar uma Medida Provis\u00f3ria que eleve o valor do Bolsa Fam\u00edlia, amplie o p\u00fablico e crie um b\u00f4nus para desempenho escolar e esportivo.<\/p>\n
Depois de aprovada, o governo apresentaria uma altera\u00e7\u00e3o estrutural ampla, com fus\u00e3o de programas sociais existentes hoje e direcionamento de recursos de empresas estatais para financiar a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea social.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 enviar a proposta do novo programa, que poder\u00e1 mudar de nome, ao Congresso, na segunda semana de junho.<\/p>\n
Por ora, a ideia \u00e9 ampliar o or\u00e7amento da iniciativa, permitindo que, em m\u00e9dia, o benef\u00edcio suba de R$ 190 por m\u00eas para R$ 250 e que a cobertura fique pr\u00f3xima de 17 milh\u00f5es ou 18 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Atualmente, 14,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias recebem a transfer\u00eancia de renda -um recorde.<\/p>\n
Cerca de 1,5 milh\u00e3o est\u00e3o na fila de espera para entrar no programa ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio -caso contr\u00e1rio, ficar\u00e3o sem assist\u00eancia social apesar de se enquadrarem no perfil de faixa de pobreza ou extrema pobreza.<\/p>\n
“\u00c9 um tema fundamental para a na\u00e7\u00e3o brasileira, porque no final das contas isso gera o m\u00ednimo de bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma assist\u00eancia das mais necess\u00e1rias, \u00e9 o chamado no direito de estado de necessidade ou inexigibilidade de conduta diversa. N\u00f3s n\u00e3o podemos ter outro caminho que n\u00e3o assistir essas pessoas”, afirmou Pacheco.<\/p>\n
Neste ano, o Bolsa Fam\u00edlia teve um al\u00edvio or\u00e7ament\u00e1rio de aproximadamente R$ 8 bilh\u00f5es por causa da nova rodada do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
Assim como outros deputados e senadores, Pacheco argumentou que o processo de cria\u00e7\u00e3o de um novo programa precisa ser acelerado.<\/p>\n
“Independentemente de qual seja o cen\u00e1rio relativo ao aux\u00edlio emergencial, precisaremos estabelecer a discuss\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o efetiva de um programa social que incremente ou substitua, como se queira, o Bolsa Fam\u00edlia, atingindo um maior n\u00famero de pessoas realmente necessitadas”, disse.<\/p>\n
O pagamento do aux\u00edlio emergencial em 2021 come\u00e7ou em abril e acaba em julho. O benef\u00edcio varia de acordo com a composi\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. As parcelas v\u00e3o de R$ 150 a R$ 375 por m\u00eas.<\/p>\n