O Conselho de Ministros alem\u00e3o aprovou,\u00a0nesta quarta-feira (16), projeto de lei que estabelece a possibilidade de jovens de 18 anos poderem comprar at\u00e9 25 gramas de Cannabis para consumo pr\u00f3prio. Eles tamb\u00e9m poder\u00e3o\u00a0cultivar at\u00e9 tr\u00eas plantas para o mesmo fim. O texto ainda ter\u00e1 de ser debatido e votado no Parlamento.<\/p>\n
A Alemanha deu mais um passo no sentido da legaliza\u00e7\u00e3o da Cannabis recreativa, tornando-se assim um dos sistemas jur\u00eddicos mais liberais da Europa,\u00a0juntando-se a Malta e a\u00a0Luxemburgo, que legalizaram o consumo\u00a0em 2021 e 2023, respetivamente.<\/p>\n
A legaliza\u00e7\u00e3o da Cannabis tornou-se um dos projetos emblem\u00e1ticos do mandato do atual governo,\u00a0formado pela coliga\u00e7\u00e3o social-democrata de Olaf Scholz com os Verdes e os Liberais. O plano inicial era mais ambicioso, mas perante as reservas da Uni\u00e3o Europeia Berlim teve de rever o projeto.<\/p>\n
Apesar de ter sido reformulado, o novo texto foi igualmente alvo de cr\u00edticas por parte da oposi\u00e7\u00e3o conservadora, dos sindicatos e dos ju\u00edzes,\u00a0que consideram que a\u00a0revis\u00e3o da lei n\u00e3o vai acabar com o tr\u00e1fico de droga, um dos objetivos visados.<\/p>\n
O ministro alem\u00e3o da Sa\u00fade, Karl Lauterbach, pretende\u00a0lan\u00e7ar uma\u00a0campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o dos jovens sobre os perigos da Cannabis<\/em>\u00a0para o c\u00e9rebro,\u00a0por considerar que\u00a0o consumo \u00e9 particularmente nocivo quando ainda est\u00e1 em crescimento”. “Para os jovens (menos de 18 anos) o consumo continua a ser proibido e para os jovens adultos (at\u00e9 os 21 anos), \u00e9 limitado”, diz comunicado de imprensa.<\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea igualmente a cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos \u2013 os clubes sociais de Cannabis<\/em>\u201d,\u00a0como se autodenominam –\u00a0limitados a 500 membros adultos e que poder\u00e3o cultivar a planta\u00a0para consumo pr\u00f3prio.<\/p>\n Esses clubes ter\u00e3o a atividade regulamentada pelas autoridades p\u00fablicas:\u00a0poder\u00e3o fornecer aos seus membros, maiores de 21 anos, 25 gramas por dia at\u00e9 o\u00a0m\u00e1ximo de 50 gramas por m\u00eas. O limite imposto aos jovens entre 18 e 21 anos \u00e9 ligeiramente inferior: at\u00e9 30 gramas por m\u00eas.<\/p>\n O projeto estipula a proibi\u00e7\u00e3o de consumo dentro das associa\u00e7\u00f5es, assim como a menos de 200 metros dessas e de outros espa\u00e7os p\u00fablicos, como escolas, parques infantis, campos desportivos e associa\u00e7\u00f5es de jovens.<\/p>\n