\u201cO cineasta Glauber Rocha dizia que um pa\u00eds sem cinema \u00e9 como uma casa sem espelho. Acredito que, com a Lei Paulo Gustavo, vamos ter muitos espelhos que v\u00e3o estar refletindo essa imagem plural, diversa e cheia de possibilidades do Brasil.\u201d<\/p>\n
A an\u00e1lise \u00e9 do cineasta S\u00e9rgio de Carvalho, que participou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira\u00a0(15) da mesa Lei Paulo Gustavo: Oportunidades para o Audiovisual, realizada no primeiro\u00a0Encontro Nacional de Gestores da Cultura, evento\u00a0na Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (Ufes), em Vit\u00f3ria.<\/p>\n
Conhecido pelo\u00a0filme Noites Alien\u00edgenas<\/em>,\u00a0longa ficcional\u00a0que ganhou o Festival de Gramado, o cineasta diz acreditar que a lei pode significar um momento \u00fanico\u00a0para o pa\u00eds. \u201cAcho que a [Lei] Paulo Gustavo vai ser uma revolu\u00e7\u00e3o na possibilidade de [fazer] produ\u00e7\u00e3o audiovisual em todo o Brasil\u201d.<\/p>\n A lei sancionada ano passado,\u00a0batizada em\u00a0homenagem ao ator Paulo Gustavo,\u00a0morto aos 42 anos por complica\u00e7\u00f5es da covid-19,\u00a0foi regulamentada\u00a0neste ano. A lei\u00a0prev\u00ea o repasse de R$ 3,862 bilh\u00f5es a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.\u00a0Os recursos s\u00e3o liberados ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de cada proposta.<\/p>\n Para Gabriel Portela, secret\u00e1rio municipal adjunto de cultura de Belo Horizonte e secret\u00e1rio geral do F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios e Gestores de Cultura das Capitais e Munic\u00edpios Associados, a lei \u00e9 uma grande oportunidade, mas ainda h\u00e1 desafios que precisam ser enfrentados pelo setor como, por exemplo, o fato de que o cinema nacional representa\u00a0apenas 1% dos ingressos vendidos em cinemas do pa\u00eds, com sess\u00f5es que, geralmente, n\u00e3o passam no hor\u00e1rio noturno. Portela ressalta que outro desafio\u00a0\u00e9 a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o para os servi\u00e7os de streaming<\/em> no\u00a0Brasil. \u201cA Lei Paulo Gustavo pode ser um grande catalisador de pol\u00edticas locais do audiovisual brasileiro, mas tamb\u00e9m corremos o risco de, se n\u00e3o conseguirmos superar\u00a0esses desafios\u00a0de ordem administrativa e burocr\u00e1tica,\u00a0perder essa oportunidade\u201d,\u00a0disse durante a mesa.<\/p>\n Para Alfredo Manevy, coordenador executivo do F\u00f3rum de Tiradentes, a lei tem avan\u00e7os importantes, mas o Brasil precisa evoluir ainda mais, pensando em um marco para o setor.<\/p>\n \u201cA Paulo Gustavo foi um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Aldir Blanc porque conseguimos partir de um certo diagn\u00f3stico de produ\u00e7\u00e3o e de exibi\u00e7\u00e3o. Mas ao mesmo tempo ela tem amarras e limita\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o desafios para sua implanta\u00e7\u00e3o. Por outro lado, temos que pensar em um projeto para o audiovisual brasileiro. Temos que pensar em uma pol\u00edtica estruturante que aborde aspectos que reorganizem e garantam o futuro dessa atividade\u201d.<\/p>\n A diretora de conte\u00fado e de programa\u00e7\u00e3o da Empresa Brasil e Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> (EBC<\/strong>), Antonia Pellegrino, diz\u00a0ter visto na Lei Paulo Gustavo uma possibilidade de renovar a programa\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Com isso, a TV Brasil<\/strong> pretende estrear programas no m\u00eas de setembro\u00a0valorizando o cinema nacional e a diversidade. \u201cAgora, a TV Brasil<\/strong> acessar\u00e1 parte desses recursos de maneira indireta, sendo um apoio e uma parceira dos secret\u00e1rios e secret\u00e1rias dos estados e fico muito feliz que essa proposta tenha sido acolhida. A TV Brasil<\/strong> est\u00e1 se colocando como essa tela para o cinema brasileiro\u201d.<\/p>\n Segundo Daniela Fernandes,\u00a0que trabalha na Diretoria de Preserva\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o da Secretaria do Audiovisual do Minist\u00e9rio da Cultural, a Lei Paulo Gustavo j\u00e1 passou pela fase de envio\u00a0dos planos de a\u00e7\u00f5es\u00a0pelos estados e munic\u00edpios, que foi considerada bastante positiva pelo minist\u00e9rio. \u201cTivemos um resultado muito positivo, com 100% dos estados aderindo e 98% dos munic\u00edpios aderindo. Agora estamos na fase de pagamento desses recursos, que v\u00e3o ser disponibilizados aos estados e munic\u00edpios para que eles possam lan\u00e7ar seus chamamentos via editais, premia\u00e7\u00f5es, bolsas, etc\u201d,\u00a0disse, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n \u201cA Lei Paulo Gustavo foi fundamental para a gente destravar um conjunto de recursos que estavam represados no Fundo Setorial Audiovisual e no Fundo Nacional de Cultura. \u00c9 uma lei fundamental para que possamos fomentar com recursos que estavam paralisados durante o governo anterior. E agora conseguimos descentralizar esses recursos para estados e munic\u00edpios conseguirem execut\u00e1-la\u201d, acrescentou.<\/p>\n