Com o objetivo de captar as principais posi\u00e7\u00f5es sobre liberdade de express\u00e3o, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, experi\u00eancias com autocensura, toler\u00e2ncia e regula\u00e7\u00e3o das m\u00eddias sociais, o Instituto Silvis fez pesquisa ouvindo tanto a perspectiva tanto\u00a0da popula\u00e7\u00e3o em geral quanto de parlamentares do Congresso Nacional. O levantamento mostrou um desalinhamento entre as percep\u00e7\u00f5es dos dois grupos.<\/p>\n
Enquanto para 35% da popula\u00e7\u00e3o \u201cdefender publicamente que o STF est\u00e1 prejudicando a democracia\u201d \u00e9 proibido, 37,1% dizem que isso n\u00e3o \u00e9 proibido (19% responderam que depende e 8,9% n\u00e3o sabem). Entre os congressistas ouvidos, 54,3% acham que n\u00e3o \u00e9 proibido, 15,2% que \u00e9 proibido, 22,9% que depende e 7,7% n\u00e3o souberam ou n\u00e3o responderam.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o \u201cprotestar pedindo interven\u00e7\u00e3o militar\u201d \u00e9 considerada proibida para 42,6% da popula\u00e7\u00e3o em geral, enquanto 38,1% dizem que n\u00e3o \u00e9 proibido (15,1% responderam que depende e 4,2% n\u00e3o sabem). J\u00e1 a pesquisa com os congressistas mostrou que 21% acham que n\u00e3o \u00e9 proibido, 67,6% que \u00e9 proibido, 5,7% que depende e 5,7% n\u00e3o souberam ou n\u00e3o responderam.<\/p>\n
Para 36,3% da popula\u00e7\u00e3o consultada \u201cquestionar o sistema eleitoral atual, baseado no voto em urnas eletr\u00f4nicas\u201d \u00e9 proibido, com 49% achando que n\u00e3o \u00e9 proibido (12% responderam que depende e 2,7% n\u00e3o sabem). No Congresso Nacional, 61% acham que n\u00e3o \u00e9 proibido, 19% que \u00e9 proibido, 13,3% que depende e 6,7% n\u00e3o souberam ou n\u00e3o responderam.<\/p>\n
O estudo tem como objetivo captar as principais posi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o em geral e do Congresso Nacional sobre temas como os limites previstos na lei, experi\u00eancias com autocensura, toler\u00e2ncia e regula\u00e7\u00e3o das m\u00eddias sociais. A pesquisa contou com 1.128 entrevistados da popula\u00e7\u00e3o em geral, considerando sexo, idade, escolaridade e regi\u00e3o do pa\u00eds. J\u00e1 entre os parlamentares do Congresso, foram 105 entrevistados, com 93 deputados federais e 12 senadores participantes. As entrevistas foram realizadas entre maio e junho de 2023, por telefone e presencialmente.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o das redes sociais, 41,7% dos ouvidos entre a popula\u00e7\u00e3o em geral acreditam que tanto as empresas de m\u00eddias sociais quanto o Estado deveriam regular conte\u00fados, 17,1% entendem que somente as empresas deveriam regular conte\u00fados, 10,4% afirmam que o Estado deveria regular conte\u00fados e 30,8% sustentam que n\u00e3o deveria haver regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados nas m\u00eddias sociais.<\/p>\n
J\u00e1 entre os congressistas escutados, 29,5% acreditam que tanto as empresas de m\u00eddias sociais quanto o Estado deveriam regular conte\u00fados, 21% afirmam que somente as empresas deveriam regular conte\u00fados, 2,9% entendem que o Estado deveria regular conte\u00fados, 29,5% acham que n\u00e3o deveria haver regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados nas m\u00eddias sociais e 17,1% n\u00e3o souberam ou n\u00e3o responderam.<\/p>\n
A pauta de liberdade de express\u00e3o \u00e9 considerada tanto pela popula\u00e7\u00e3o quanto pelos congressistas como sendo de alta prioridade para a democracia. Entre os congressistas, a nota m\u00e9dia foi de 4,4, numa escala de 1 a 5, em que 5 \u00e9 o valor m\u00e1ximo de prioridade. Para a popula\u00e7\u00e3o, a nota m\u00e9dia foi de 7,2, numa escala de 0 a 10, em que 10 \u00e9 o valor m\u00e1ximo de prioridade.\u00a0<\/p>\n
Outro resultado foi que 55,5% dos entrevistados nunca ou raramente deixaram de expressar suas opini\u00f5es em fam\u00edlia, e 61,2% nunca ou raramente deixaram de postar algo em m\u00eddias sociais por medo de como os outros poderiam reagir.<\/p>\n
\u201cEsperamos que os achados dessa pesquisa possam trazer resultados frut\u00edferos para o fortalecimento do valor da liberdade de express\u00e3o em nosso pa\u00eds. Para isso, parece necess\u00e1rio enfrentar o desalinhamento conceitual encontrado entre a popula\u00e7\u00e3o e os congressistas com muito di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil dos mais diversos espectros\u201d, avalia o diretor-executivo e co-fundador do Instituto Sivis Henrique Z\u00e9tola.<\/p>\n