BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator da Reforma Tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta ter\u00e7a-feira (15) o plano de trabalho para a tramita\u00e7\u00e3o do texto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na primeira semana de outubro.<\/p>\n
Segundo o cronograma, o texto seria apresentado ao grupo uma semana antes, ap\u00f3s sete audi\u00eancias p\u00fablicas, para ouvir representantes dos setores de servi\u00e7os, industria, agroneg\u00f3cio, cooperativismo, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Segundo o documento, a inten\u00e7\u00e3o de Braga \u00e9 manter “a estrutura original” da proposta, para realizar os aperfei\u00e7oamentos “necess\u00e1rios para construir um texto que v\u00e1 ao encontro das expectativas de toda sociedade”.<\/p>\n
O documento elenca nove premissas para os debates, dentre elas neutralidade, redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, simplifica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica, fortalecimento do pacto federativo e preserva\u00e7\u00e3o da autonomia dos entes federados em rela\u00e7\u00e3o a fixa\u00e7\u00e3o da al\u00edquota.<\/p>\n
Tamb\u00e9m defende “excepcionalidades limitadas em rela\u00e7\u00e3o ao regimes beneficiados, a partir de uma avalia\u00e7\u00e3o de custo benef\u00edcio que leve em considera\u00e7\u00e3o par\u00e2metros sociais, econ\u00f4micos e tecnol\u00f3gicos”.<\/p>\n
Braga tamb\u00e9m diz que a reforma deve se atentar aos par\u00e2metros ambientais, preservar o simples nacional e a Zona Franca de Manaus (AM).<\/p>\n
Finalmente, diz que o fundo nacional e de desenvolvimento regional deve ter os “devidos aperfei\u00e7oamentos”.<\/p>\n
Em um primeiro encontro, Braga prop\u00f5e reunir o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma, Bernardo Appy, com pesquisadores do tema, por exemplo da USP ou do Insper.<\/p>\n
Sobre o setor de servi\u00e7os, quer convidar nomes da Sebrae, da OAB e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os, dentre outros. O tema da ind\u00fastria deve ter como interlocutores entidades como a CNI, Fiesp, CNT, al\u00e9m do minist\u00e9rio do Desenvolvimento.<\/p>\n
Para o agroneg\u00f3cio, Braga quer chamar \u00e0 CCJ a CNA, o Minist\u00e9rio da Agricultura, a Receita Federal e a Fazenda.<\/p>\n
J\u00e1 no tema dos estados e munic\u00edpios, o relator prop\u00f5e debater com o TCU, Consefaz, Frente Nacional dos Prefeitos e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, dentre outros. No total, a proposta prev\u00ea sete audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
Finalmente, o cronograma prop\u00f5e que o relat\u00f3rio seja apresentado no final de setembro, para vota\u00e7\u00e3o na primeira semana de outubro.<\/p>\n
“[A inten\u00e7\u00e3o \u00e9] viabilizar a vota\u00e7\u00e3o da proposta no Senado em tempo h\u00e1bil para que a C\u00e2mara possa novamente analis\u00e1-la, e n\u00f3s tenhamos a promulga\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria at\u00e9 o final deste ano”, diz o plano de trabalho.<\/p>\n