A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) vai promover uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir as obras da \u201cFerrogr\u00e3o\u201d. A linha com mais de 900 quil\u00f4metros de extens\u00e3o foi projetada para escoar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os das regi\u00f5es Centro-Oeste e Norte de Sinop para o porto de Miritituba, em Itaituba (PA). O debate foi sugerido pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).\u00a0<\/p>\n
A Ferrogr\u00e3o est\u00e1 parada desde mar\u00e7o de 2021 em raz\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo PSol no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido questiona a altera\u00e7\u00e3o dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA). A ferrovia para escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Mato Grosso at\u00e9 o Par\u00e1 faz parte do novo Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento lan\u00e7ado pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, esta semana, ainda que a depender de condicionalidades relacionadas ao meio ambiente.<\/p>\n
O requerimento foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica. Para o senador Zequinha Marinho, a conclus\u00e3o das obras vai diminuir o fluxo de caminh\u00f5es pesados nas rodovias das regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste.<\/p>\n
\u201cAo consolidar este novo corredor ferrovi\u00e1rio, o empreendimento dever\u00e1 reduzir em R$ 19,2 bilh\u00f5es o custo do frete em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rodovia e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em R$ 6 bilh\u00f5es, al\u00e9m de gerar compensa\u00e7\u00f5es socioambientais estimadas em mais de R$ 735 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m tornar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o mais competitiva, aliviando as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na BR-163, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminh\u00f5es pesados e os custos com a conserva\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da via. Cada viagem da ferrovia substituir\u00e1 o equivalente a 400 caminh\u00f5es que transportam as cargas atualmente\u201d, argumenta o autor do requerimento.<\/p>\n
Devem participar da audi\u00eancia p\u00fablica representantes da Esta\u00e7\u00e3o da Luz Participa\u00e7\u00f5es (EDLP), da Associa\u00e7\u00e3o dos Terminais Portu\u00e1rios da Bacia Amaz\u00f4nica (Amport), da Norte da Hidrovias do Brasil, da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e dos Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, segundo divulgado pelo jornal A Folha de S\u00e3o Paulo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que a Ferrogr\u00e3o entrar\u00e1 no PAC, mas ainda em fase de estudos. \u201c\u00c9 uma obra que ainda est\u00e1 em projeto e precisa avan\u00e7ar um pouco, e projetos de infraestrutura t\u00eam seu pr\u00f3prio tempo. Eles n\u00e3o podem ser interrompidos antes de os estudos serem finalizados\u201d, disse ao jornal.<\/p>\n
Os processos para implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia foram paralisados em uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), por decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes. Em maio deste ano, o Plen\u00e1rio do STF se preparava para julgar a a\u00e7\u00e3o movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que questionava o fato de o governo federal ter diminu\u00eddo, por meio de Medida Provis\u00f3ria, o Parque Nacional do Jamanxin, no Par\u00e1, para passagem dos trilhos. Antes do caso ir ao plen\u00e1rio, no entanto, o relator autorizou a retomada dos estudos para a implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Alexandre determinou que o caso fosse remetido ao Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios (CESAL) do STF, para que fossem apresentadas sugest\u00f5es para resolu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. Na semana passada, o juiz coordenador do CESAL, Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, decidiu devolver o processo, \u201ctendo em vista o cumprimento das provid\u00eancias determinadas\u201d.<\/p>\n
Conforme consta no despacho, a decis\u00e3o de retornar a a\u00e7\u00e3o para o gabinete de Alexandre de Moraes partiu da presidente do STF, ministra Rosa Weber. O coordenador do CESAL tamb\u00e9m determinou \u00e0 Secretaria Judici\u00e1ria, que vincule o procedimento de media\u00e7\u00e3o gerado \u00e0 a\u00e7\u00e3o, \u201ccom preserva\u00e7\u00e3o de sua
confidencialidade\u201d.<\/p>\n
Na decis\u00e3o de maio, Alexandre de Moraes levou em considera\u00e7\u00e3o o novo parecer enviado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas apresentadas pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). No documento, constava a previs\u00e3o de aumentar o Parque do Jamanxin em 51 mil hectares, como contrapartida \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. No entanto, o texto aprovado no Congresso retirou essa possibilidade.<\/p>\n
Com base no parecer, Alexandre decidiu manter suspensa a lei que derivou da Medida Provis\u00f3ria. Por outro lado, com a decis\u00e3o, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Minist\u00e9rio da Infraestrutura e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) puderam retomar os procedimentos para implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia. Na \u00e9poca, Moraes ainda ressaltou que \u201cqualquer execu\u00e7\u00e3o\u201d do projeto estaria condicionada \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do STF, que iria analisar \u201ctodas as condicionantes legais, em especial as s\u00f3cio-ambientais\u201d.<\/p>\n
Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto para a ferrovia Sinop-Miritituba \u00e9 de R$ 8,42 bilh\u00f5es, podendo chegar em at\u00e9 R$ 21,5 bilh\u00f5es de aplica\u00e7\u00f5es ao longo da opera\u00e7\u00e3o. Esses n\u00fameros, no entanto, dever\u00e3o ser atualizados. <\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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