Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovaram as\u00a0contas de governo da prefeitura de Vera ( 80 km de Sinop), do ano passado, da gest\u00e3o do prefeito Moacir Giacomelli, que apresentaram super\u00e1vits or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro. Foram aplicados 32% da receita base na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino (m\u00ednimo 25%) e tamb\u00e9m destinados 92,62% na remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio (m\u00ednimo 70%) e 24,97% nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade (m\u00ednimo 15%).\u00a0<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o dos recursos, o conselheiro Sergio Ricardo, relator, explicou que as receitas arrecadadas totalizaram R$ 96 milh\u00f5es, sendo R$ 11 milh\u00f5es (14,47%) referentes \u00e0s receitas tribut\u00e1rias pr\u00f3prias e os outros 61 milh\u00f5es (63%) a transfer\u00eancias correntes. \u201cComparando a receita estimada com a receita arrecadada, verificou-se excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de quase R$ 2 milh\u00f5es\u201d, constatou.<\/p>\n
Na compara\u00e7\u00e3o entre despesas autorizadas e realizadas, houve economia or\u00e7ament\u00e1ria de cerca de R$ 7 milh\u00f5es, al\u00e9m de super\u00e1vits or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 7 milh\u00f5es e super\u00e1vit financeiro de R$ 10 milh\u00f5es. \u201cEvidenciando a exist\u00eancia de sufici\u00eancia financeira de obriga\u00e7\u00f5es de curto prazo\u201d, manifestou, durante a sess\u00e3o de julgamento.<\/p>\n
J\u00e1 as despesas realizadas totalizaram R$ 92 milh\u00f5es, dos quais 41% correspondem a outras despesas correntes. \u201cEste \u00e9 o grupo de natureza de despesa que teve maior participa\u00e7\u00e3o em 2022 na composi\u00e7\u00e3o da despesa or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio\u201d, avaliou.\u00a0\u00a0<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) tamb\u00e9m votou pela emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel as contas.<\/p>\n
O TCE tamb\u00e9m aprovou as contas da prefeitura de Tabapor\u00e3 (200 km de Sinop). Foram aplicados 25% da receita base na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino (m\u00ednimo 25%), 17% nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade (m\u00ednimo 15%) e 92% na remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio. Os gastos com servidores ficaram abaixo do limite m\u00e1ximo. <\/p>\n
As contas evidenciaram ainda que Tabapor\u00e3 arrecadou R$ 101 milh\u00f5es, dos quais R$ 14 milh\u00f5es (15%) se referem \u00e0s receitas tribut\u00e1rias pr\u00f3prias e os outros R$ 70 milh\u00f5es (quase 70%) \u00e0s transfer\u00eancias correntes. Quando comparada a receita estimada com a arrecadada, verifica-se um excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 milh\u00e3o. As despesas totalizaram R$ 86 milh\u00f5es Na compara\u00e7\u00e3o das despesas realizadas com as autorizadas, constata-se economia or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 18 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cNa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, houve super\u00e1vit no valor aproximado de R$ 15 milh\u00f5es e no resultado financeiro do Poder Executivo verificou-se um super\u00e1vit de cerca R$ 19 milh\u00f5es, evidenciando a exist\u00eancia de sufici\u00eancia financeira de obriga\u00e7\u00f5es de curto prazo\u201d, manifestou o relator S\u00e9rgio Ricardo.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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