O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a poder\u00e1 participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
A quest\u00e3o foi analisada a partir uma quest\u00e3o de ordem suscitada pelo pr\u00f3prio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o do processo na Corte, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o pertencia ao Supremo e exercia a fun\u00e7\u00e3o de advogado-geral da Uni\u00e3o. A quest\u00e3o era saber se o ministro est\u00e1 impedido de participar da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme entendimento da maioria dos ministros, o impedimento ocorre somente no julgamento do caso espec\u00edfico que gerou a discuss\u00e3o, n\u00e3o atingindo a tese constitucional.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu no plen\u00e1rio virtual, modalidade na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletr\u00f4nico da Corte e n\u00e3o h\u00e1 delibera\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que Mendon\u00e7a possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em setembro. Em junho, ap\u00f3s o ministro pedir vista e suspender o julgamento do marco temporal, a presidente disse que quer votar antes de se aposentar.<\/p>\n
O placar do julgamento est\u00e1 em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.<\/p>\n