A C\u00e2mara dos Deputados quer que o governo fa\u00e7a um ajuste no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) para incluir na lista de projetos as obras que s\u00e3o de interesse dos parlamentares. Essa \u00e9 a contrapartida para que parte dos recursos das emendas seja direcionada ao programa de infraestrutura, que \u00e9 uma das bandeiras da gest\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n
Com Or\u00e7amento apertado, o governo cobi\u00e7a as emendas parlamentares para conseguir viabilizar o PAC. Os projetos foram anunciados na sexta-feira, mas lideran\u00e7as avaliam que as bases do programa ainda est\u00e3o muito amplas e que ainda h\u00e1 tempo para ajustes na lista, principalmente em meio \u00e0 restri\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
O governo pretende investir, com recursos pr\u00f3prios, R$ 371 bilh\u00f5es no programa ao longo dos quatro anos de mandato, mas tem pouco espa\u00e7o fiscal para isso. Os congressistas sabem disso e querem usar esse poder de barganha para influenciar a escolha das obras. O Executivo \u00e9 resistente, j\u00e1 que o PAC \u00e9 um programa do governo.<\/p>\n
O assunto precisa ser encaminhado at\u00e9 o fim desse m\u00eas, quando o governo precisa enviar ao Congresso o projeto de Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n
Como adiantou o Estad\u00e3o na semana passada, o Pal\u00e1cio do Planalto vem fazendo uma investida para atrair deputados e senadores ao PAC 3, oferecendo em troca da aplica\u00e7\u00e3o de recursos de emendas parlamentares no programa a garantia de execu\u00e7\u00e3o mais acelerada desses recursos. A expectativa de governistas \u00e9 que cerca de R$ 35 bilh\u00f5es em emendas, em 2024, possam irrigar obras do PAC 3.<\/p>\n
O comando da C\u00e2mara deseja criar uma rubrica espec\u00edfica para as emendas que forem direcionadas ao PAC. Na pr\u00e1tica, isso vai funcionar como uma esp\u00e9cie de carimbo do parlamentar que indicou a emenda, fazendo com que o programa bilion\u00e1rio tamb\u00e9m tenha a digital do Congresso.<\/p>\n