S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Clientes de planos de sa\u00fade poder\u00e3o trocar de operadora antes do prazo de perman\u00eancia m\u00ednima quando insatisfeitos com a retirada de algum hospital ou do servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do prestador hospitalar da rede. A decis\u00e3o foi tomada nesta segunda-feira (14) pela ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar).<\/p>\n
Atualmente, o cliente s\u00f3 pode trocar o servi\u00e7o de uma empresa por outra depois de cumprir prazos m\u00ednimos que variam conforme a situa\u00e7\u00e3o. Na primeira portabilidade, por exemplo, a perman\u00eancia \u00e9 de dois anos, mas pode chegar a tr\u00eas anos se o benefici\u00e1rio tiver cumprido car\u00eancia de dois anos para cobertura de doen\u00e7a ou les\u00e3o preexistente.<\/p>\n
Se j\u00e1 tiver feito alguma portabilidade antes, o prazo de perman\u00eancia m\u00ednimo exigido cai para um ano, mas pode subir para dois anos caso o plano atual tenha coberturas n\u00e3o previstas no anterior.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a para os casos de exclus\u00e3o de servi\u00e7o hospitalar, nenhum desses prazos ser\u00e1 exigido. Mas o cliente ainda estar\u00e1 obrigado a cumprir no novo plano as car\u00eancias de cobertura que ele possu\u00eda no anterior.<\/p>\n
O novo plano escolhido pelo benefici\u00e1rio n\u00e3o precisar\u00e1 estar na mesma faixa de pre\u00e7o do atual, como ocorre nos outros casos de portabilidade de car\u00eancias.<\/p>\n
A ag\u00eancia reguladora do servi\u00e7o tamb\u00e9m decidiu que, ao retirar um hospital da rede, a operadora deve avisar seus clientes individualmente. A comunica\u00e7\u00e3o precisa ocorrer com 30 dias de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao t\u00e9rmino da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n
As novas regras entrar\u00e3o em vigor 180 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Na ANS, a expectativa \u00e9 de que a publica\u00e7\u00e3o ocorra ainda nesta semana.<\/p>\n
REDU\u00c7\u00c3O DE REDES DEPENDER\u00c1 DE INTERNA\u00c7\u00d5ES NA REGI\u00c3O<\/span><\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o da rede hospitalar tamb\u00e9m ter\u00e1 nova regra. Caso a unidade a ser exclu\u00edda seja respons\u00e1vel por at\u00e9 80% das interna\u00e7\u00f5es em sua regi\u00e3o de atendimento, a operadora n\u00e3o poder\u00e1 retirar o hospital da rede. Em vez disso, dever\u00e1 substitu\u00ed-lo por um novo.<\/p>\n Na regra que ainda est\u00e1 em vigor, o hospital pode ser exclu\u00eddo, sem substitui\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o registre interna\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios do plano no per\u00edodo de 12 meses.<\/p>\n A substitui\u00e7\u00e3o do hospital dever\u00e1 observar os servi\u00e7os hospitalares e atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia utilizados nos \u00faltimos 12 meses. O novo estabelecimento dever\u00e1 oferecer os mesmos atendimentos do prestador substituto.<\/p>\n A norma mant\u00e9m a obrigatoriedade do hospital substituto estar localizado no mesmo munic\u00edpio do exclu\u00eddo, exceto quando n\u00e3o houver prestador dispon\u00edvel. Neste caso, poder\u00e1 ser indicado hospital em outro munic\u00edpio pr\u00f3ximo.<\/p>\n Para as altera\u00e7\u00f5es de rede do plano ocorridas no munic\u00edpio de resid\u00eancia do benefici\u00e1rio, a operadora ser\u00e1 obrigada a fazer comunica\u00e7\u00e3o individualizada sobre as eventuais mudan\u00e7as.<\/p>\n Procurada pela reportagem, a FenaSa\u00fade (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar), representante de grupos de operadoras de planos de sa\u00fade do pa\u00eds, disse que avaliar\u00e1 a medida ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n