S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A atriz Larissa Manoela revelou neste domingo (13), ao Fant\u00e1stico, que vivia sob o controle financeiro dos pais e n\u00e3o sabia nem quanto ganhava. Mesmo sendo milion\u00e1ria, a atriz de 22 anos precisava pedir autoriza\u00e7\u00e3o para qualquer tipo de gasto. Mas, afinal, os pais podem ficar com o dinheiro dos filhos?<\/p>\n
Em linhas gerais, os pais podem administrar os recursos dos filhos menores de idade, segundo a advogada Silvia Felipe Marzag\u00e3o, presidente da Comiss\u00e3o de Advocacia de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional S\u00e3o Paulo), mas existem regras.<\/p>\n
Sem analisar o caso espec\u00edfico da artista, a advogada explica que os pais de crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de administradores dos bens.<\/p>\n
“Quando a gente fala da primeira fase, do zero aos 16 anos, os pais representam os filhos. \u00c9 como se eles substitu\u00edssem aquele filho at\u00e9 os 16 anos. Legalmente, os filhos n\u00e3o podem questionar ou opinar. Dos 16 aos 18 anos, eles assistem os filhos porque nessa fase eles s\u00e3o considerados relativamente incapazes. Os pais assinam, fazem a administra\u00e7\u00e3o, mas, nessa fase a vontade dos filhos tamb\u00e9m deve ser ouvida e respeitada”, explica Marzag\u00e3o.<\/p>\n
Por\u00e9m, al\u00e9m do papel de administradores, os pais tamb\u00e9m s\u00e3o usufrutu\u00e1rios dos bens dos filhos menores de idade, ou seja, t\u00eam direito de uso.<\/p>\n
“Vamos imaginar que voc\u00ea tem uma casa alugada e assim esse aluguel \u00e9 depositado todos os meses em favor da crian\u00e7a. O aluguel pode ser usado pelos pais porque eles s\u00e3o usufrutu\u00e1rios legais dos bens dos filhos. O que rende do patrim\u00f4nio os pais podem usar da maneira que quiserem”, exemplifica a especialista.<\/p>\n
Na hip\u00f3tese de que uma crian\u00e7a fa\u00e7a um trabalho e ganhe R$ 1 milh\u00e3o, o montante principal \u00e9 da crian\u00e7a, mas tudo o que render pertence aos pais.<\/p>\n
“Os frutos, os rendimentos, eles pertencem aos pais. Ent\u00e3o, o pai pode aplicar e transformar isso, eventualmente, num patrim\u00f4nio particular dele, n\u00e3o comprometendo o principal [R$ 1 milh\u00e3o, nesse exemplo], que \u00e9 da crian\u00e7a. A utiliza\u00e7\u00e3o dos frutos e rendimentos ela \u00e9 dos pais” diz.<\/p>\n
Contudo, diz a advogada, os pais n\u00e3o t\u00eam livre disposi\u00e7\u00e3o patrimonial dos filhos.<\/p>\n
“Eles n\u00e3o podem, por exemplo, contrair d\u00edvida, vender patrim\u00f4nio, sem que tenham uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial para isso. Eles podem fazer atos de mera administra\u00e7\u00e3o. Tem um determinado dinheiro da crian\u00e7a no banco, podem investir, fazer crescer esse patrim\u00f4nio. Mas se o filho tem um im\u00f3vel, por exemplo, n\u00e3o podem vender sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, demonstrando que isso faz parte do interesse daquele menor”, ressalta Marzag\u00e3o.<\/p>\n
A advogada diz que, em caso de suspeitas de m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o dos bens, um dos pais pode questionar os atos um do outro. Mas nas situa\u00e7\u00f5es em que os pais agem, supostamente, em conluio, \u00e9 preciso a interven\u00e7\u00e3o de terceiros.<\/p>\n
“Algu\u00e9m poderia fazer uma den\u00fancia para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tamb\u00e9m tem essa fun\u00e7\u00e3o de zelar pelos interesses das crian\u00e7as e dos adolescentes”, explica.<\/p>\n
A advogada cita ainda que a emancipa\u00e7\u00e3o do menor ou a chegada dele \u00e0 maioridade extingue o poder familiar.<\/p>\n
“Com a maioridade, a autoridade que o pai e a m\u00e3e t\u00eam sobre o adolescente a partir de ent\u00e3o se extingue e ela tem autonomia plena para fazer o que ela quiser com o seu patrim\u00f4nio”, conclui.<\/p>\n
PAIS NEGAM RESTRI\u00c7\u00c3O A DINHEIRO<\/span><\/p>\n Em nota enviada ao programa, os advogados de Gilberto e Silvana Elias dos Santos, pais da atriz, afirmaram que Larissa Manoela falta com a verdade ao dizer que n\u00e3o sabia qual era o percentual dela em suas empresas e que ela n\u00e3o tinha acesso ao dinheiro no dia a dia.<\/p>\n Em uma carta enviada ao Fofocalizando (SBT) neste m\u00eas, eles lamentaram o rompimento com a filha: “por mais que tentem nos separar hoje com inj\u00farias, difama\u00e7\u00f5es e at\u00e9 lan\u00e7ando hist\u00f3rias inver\u00eddicas na imprensa, sempre seremos seus pais e ela sempre ser\u00e1 nossa filha. Lamentamos muito por terceiros tentarem criar um ambiente hostil em nossa rela\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n