O secret\u00e1rio estadual de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, afirmou que o governo de Mato Grosso tem liderado os debates sobre a reforma tribut\u00e1ria e articulado para reduzir o impacto das mudan\u00e7as na arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, avaliou que, da forma como est\u00e1 sendo discutida no Congresso, a proposta deve reduzir em R$ 7 bilh\u00f5es a receita do Estado se n\u00e3o for mantida a cobran\u00e7a de fundos, como o do FETHAB (Transporte e Habita\u00e7\u00e3o Popular). \u201cEssa reforma vai afetar o futuro de todos os mato-grossenses, sobretudo aqueles que ainda n\u00e3o nasceram. Estamos falando das futuras gera\u00e7\u00f5es e dos pr\u00f3ximos 50 anos do Estado, com uma perda de R$ 7 bilh\u00f5es. \u00c9 muito relevante, porque isso diz respeito a capacidade do Estado se manter organizado como se encontra hoje e de investimento para se preparar para o futuro\u201d, observou.\u00a0<\/p>\n
Gallo avalia ainda que Mato Grosso tamb\u00e9m busca a manuten\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab) por, pelo menos, 20 anos, pois a extin\u00e7\u00e3o do fundo, aliada \u00e0s mudan\u00e7as tribut\u00e1rias, podem comprometer a infraestrutura do Estado.\u00a0 \u201cImagina o Estado perder arrecada\u00e7\u00e3o com o principal imposto que nos sustenta, o ICMS, e ainda perder o Fethab, que \u00e9 o que nos assegura a capacidade de investimento em infraestrutura. Seria mortal.\u00a0Por isso queremos manter o Fethab at\u00e9 2043, e, do ponto de vista da competitividade, termos ainda a manuten\u00e7\u00e3o, por um tempo, de um benef\u00edcio fiscal tamb\u00e9m para a ind\u00fastria\u201d, declarou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o \u201cICMS (Imposto Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) \u00e9 o imposto principal que sustenta todos os servi\u00e7os p\u00fablicos do Estado, e, no nosso modelo atual, ele incide uma parte na produ\u00e7\u00e3o, portanto, na origem do produto. Como somos um Estado fortemente produtor e com uma popula\u00e7\u00e3o pequena, vamos deixar de receber essa parcela de imposto, que vai passar a ser recebida pelo Estado de consumo dos bens que s\u00e3o produzidos aqui. Ent\u00e3o, isso vai causar um impacto bastante grande. Estamos estimando algo em torno de R$ 4 bilh\u00f5es de perda de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, al\u00e9m de mais R$ 3 bilh\u00f5es de perda do Fethab porque, como desaparece o ICMS, desaparece tamb\u00e9m o Fethab. Ao todo, estamos falando de uma perda de R$ 7 bilh\u00f5es. \u00c9 muito relevante, porque isso diz respeito a capacidade do Estado se manter organizado como se encontra hoje e de investimento para se preparar para o futuro\u201d. <\/p>\n
Gallo declarou que h\u00e1 proje\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7as no projeto de reforma do governo Lula. \u201cN\u00f3s estamos muito articulados em rela\u00e7\u00e3o a isso, e o governador Mauro Mendes tem liderado esse debate do ponto de vista da reforma tribut\u00e1ria nacionalmente, trazendo n\u00fameros, luz para que a gente consiga estabelecer regras que assegurem uma transi\u00e7\u00e3o suave em rela\u00e7\u00e3o a essas perdas de arrecada\u00e7\u00e3o para estados com a caracter\u00edstica que Mato Grosso tem, como Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Esp\u00edrito Santo, Rond\u00f4nia, Amazonas.\u00a0 Queremos uma transi\u00e7\u00e3o bastante suave, alongada e que esse novo imposto seja partilhado de acordo com a participa\u00e7\u00e3o atual de cada ente no ICMS. Quer dizer, n\u00f3s ter\u00edamos o crit\u00e9rio da arrecada\u00e7\u00e3o atual ainda permanecendo no novo imposto por mais um tempo, que a gente espera que seja em torno de 50 anos, at\u00e9 que a nossa economia possa reagir. Esse ponto \u00e9 fundamental\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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