BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, a secret\u00e1ria Eliane Aquino defendeu o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social) das investidas do centr\u00e3o, que cobi\u00e7a o comando da pasta.<\/p>\n
“Wellington \u00e9 um ministro fant\u00e1stico em termos de olhar para a pol\u00edtica p\u00fablica, com olhar para as necessidades dessa popula\u00e7\u00e3o”, afirma em entrevista. “O ministro Wellington tem esse olhar e essa for\u00e7a pol\u00edtica para enfrentar o modo de fazer pol\u00edtica do centr\u00e3o.”<\/p>\n
Aquino \u00e9 secret\u00e1ria Nacional de Renda de Cidadania da pasta. Antes, foi vice-governadora de Sergipe e j\u00e1 ocupou as secretarias de assist\u00eancia social do estado e da capital, Aracaju (SE).<\/p>\n
Ela destaca que a pasta \u00e9 respons\u00e1vel n\u00e3o somente pelo programa de transfer\u00eancia de renda, mas tamb\u00e9m pela gest\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do Suas (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social), uma rede de prote\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis \u2013algo equivalente ao que o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) representa para a sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria, o Suas sofreu um processo de desmonte no governo Jair Bolsonaro (PL), e seria um retrocesso para o pa\u00eds se o trabalho mais recente de reestrutura\u00e7\u00e3o fosse amea\u00e7ado por disputas pol\u00edticas.<\/p>\n
Sem uma base parlamentar s\u00f3lida no Congresso Nacional, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) negocia o embarque de siglas do centr\u00e3o que ainda n\u00e3o t\u00eam cargos no primeiro escal\u00e3o do governo, como o PP, do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e o Republicanos.<\/p>\n
O Desenvolvimento Social \u00e9 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es do PP, embora haja resist\u00eancia do PT em entregar para outra legenda um minist\u00e9rio central para as bandeiras sociais do governo.<\/p>\n
Mesmo que o centr\u00e3o n\u00e3o fique com o comando da pasta do Bolsa Fam\u00edlia, a troca de Wellington Dias ainda \u00e9 uma possibilidade.<\/p>\n
A auxiliares pr\u00f3ximos no Pal\u00e1cio do Planalto, Lula tem reclamado que o ministro precisa estar mais focado e turbinar as agendas positivas. Como o MDS det\u00e9m uma das principais vitrines do governo, Lula esperava que a pasta fosse um celeiro de an\u00fancios para impulsionar a imagem do presidente, o que n\u00e3o vem acontecendo \u2013na avalia\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo.<\/p>\n
Dentro do MDS, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o tempo pol\u00edtico \u00e9 diferente do tempo das pol\u00edticas p\u00fablicas. Ap\u00f3s uma sucess\u00e3o de grandes mudan\u00e7as estruturais no Bolsa Fam\u00edlia num curto per\u00edodo, Eliane Aquino afirma que o novo governo precisou ajustar as engrenagens, tanto do funcionamento di\u00e1rio do minist\u00e9rio quanto do programa social.<\/p>\n
“Se um carro est\u00e1 com problema no motor, voc\u00ea pode ter o sonho que quiser de chegar a outra localidade. Se seu carro n\u00e3o estiver tinindo, voc\u00ea n\u00e3o vai chegar”, diz.<\/p>\n
Sob Bolsonaro, a pasta do Bolsa Fam\u00edlia foi comandada por quatro ministros: Osmar Terra, Onyx Lorenzoni, Jo\u00e3o Roma e Ronaldo Vieira Bento. O per\u00edodo foi marcado pela pandemia e pelo aumento da mis\u00e9ria e da fome.<\/p>\n
Em abril de 2020, o Bolsa Fam\u00edlia deu lugar ao Aux\u00edlio Emergencial, que acabou em outubro de 2021. Em novembro do mesmo ano, Bolsonaro lan\u00e7ou o Aux\u00edlio Brasil \u2013uma forma de tentar apagar a marca social de gest\u00f5es petistas\u2013 e turbinou as transfer\u00eancias de renda \u00e0s fam\u00edlias em ano eleitoral.<\/p>\n
O movimento, por\u00e9m, n\u00e3o foi acompanhado pela amplia\u00e7\u00e3o de recursos para sustentar a rede de assist\u00eancia nos munic\u00edpios, principal ponto de contato entre o poder p\u00fablico e as fam\u00edlias vulner\u00e1veis. Houve o movimento contr\u00e1rio: as verbas minguaram.<\/p>\n
Dias herdou um programa social com distor\u00e7\u00f5es a serem corrigidas, ap\u00f3s o crescimento desordenado de fam\u00edlias benefici\u00e1rias (sobretudo unipessoais), e uma rede assistencial sucateada pela falta de dinheiro em anos anteriores.<\/p>\n
A secret\u00e1ria do Bolsa Fam\u00edlia o defende dizendo que, quando governou o estado do Piau\u00ed, o ministro contribuiu para o avan\u00e7o social. “Quando a gente olha os dados do Piau\u00ed e de todo o Nordeste antes do governo Lula, lembra das cenas de seca, fome e morte. A partir da entrada de governadores mais alinhados ao PT, o Nordeste deu um salto, por conta das pol\u00edticas p\u00fablicas que passaram a ser muito mais conectadas com o governo federal. E o Piau\u00ed foi um dos estados que mais avan\u00e7ou”, diz.<\/p>\n
No MDS, ela cita como principais desafios a reconstru\u00e7\u00e3o do Bolsa, reformulado em mar\u00e7o, a reestrutura\u00e7\u00e3o do Suas e a cria\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas no minist\u00e9rio, especialmente a de inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica.<\/p>\n
“\u00c9 muita ousadia trazer uma \u00e1rea de inclus\u00e3o para perto de pessoas que est\u00e3o passando fome. Vamos gerar emprego para esse p\u00fablico que est\u00e1 no Cadastro \u00danico e no Bolsa Fam\u00edlia, para desmistificar a ideia de que a pessoa n\u00e3o quer trabalhar. Estudos mostram que elas j\u00e1 trabalhavam desde os 11 anos de idade. O problema \u00e9 que nunca tiveram oportunidades”, afirma Aquino.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social segue no alvo do centr\u00e3o, segundo auxiliares de Lula.<\/p>\n
Uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o aventada nos bastidores seria transferir o Bolsa Fam\u00edlia para a Casa Civil, chefiada pelo PT, e deixar o MDS com a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social, como constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos Cras (Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), postos de atendimento \u00e0s fam\u00edlias carentes e que funcionam como porta de entrada para o Cadastro \u00danico.<\/p>\n
O nicho desperta o interesse dos parlamentares devido \u00e0 possibilidade de irrigar com emendas e verbas seus redutos eleitorais.<\/p>\n
Aliados de Lula no Planalto e no PT rejeitam a ideia, mesmo com a transfer\u00eancia do Bolsa Fam\u00edlia para outra pasta sob a guarda do partido. Eles argumentam que o principal programa social do pa\u00eds deve estar integrado com as pol\u00edticas de assist\u00eancia. Diante desse impasse, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para o an\u00fancio da reforma ministerial.<\/p>\n