CRISTIANE GERCINA E MARCELO AZEVEDO
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Associa\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor e representantes de varejistas criticam a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o nas compras parceladas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que poder\u00e3o ser taxadas, fazendo com que acabe a op\u00e7\u00e3o de dividir os pagamentos no cart\u00e3o sem juros para qualquer tipo de compra.<\/p>\n
A medida, em estudo por um grupo formado por Banco Central, representantes dos maiores bancos e Minist\u00e9rio da Fazenda, foi mencionada na \u00faltima quinta-feira (10) pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, em audi\u00eancia no Senado. Segundo ele, a ideia \u00e9 criar um tipo de tarifa para “desincentivar o parcelamento sem juros t\u00e3o longo no cart\u00e3o”.<\/p>\n
O fim das compras parceladas sem juros, no entanto, traria preju\u00edzo a consumidores e comerciantes, segundo representantes de Proteste (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor), FecomercioSP (Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo), Abranet (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Internet) e Mercado Livre e Mercado Pago ouvidos pela Folha.<\/p>\n
F\u00e1bio Pina, assessor econ\u00f4mico da FecomercioSP, classifica a medida como uma “interfer\u00eancia absolutamente indevida” do Banco Central.<\/p>\n
“Se o BC v\u00ea risco sist\u00eamico no cr\u00e9dito rotativo, ele deve olhar o rotativo. Mas qual o risco do cr\u00e9dito parcelado, j\u00e1 que \u00e9 o lojista que paga essa diferen\u00e7a? N\u00e3o h\u00e1 problema nenhum, n\u00e3o h\u00e1 por que mexer, e o pior de tudo \u00e9 misturar as duas coisas para tentar confundir a cabe\u00e7a do consumidor. O BC normalmente acerta, mas hoje ele errou”, diz Pina.<\/p>\n
“\u00c9 uma interfer\u00eancia num contrato que est\u00e1 funcionando. Hoje, o lojista adota a estrat\u00e9gia que \u00e9 melhor para ele. Ele pode embutir os juros e cobrar do cliente com juros ou assumir o pagamento. Sem o parcelamento sem juros, algu\u00e9m vai ter que pagar por essa interfer\u00eancia”, afirma ele.<\/p>\n
Para o assessor econ\u00f4mico, a mudan\u00e7a pode ter a ver com a possibilidade de fim do cr\u00e9dito rotativo, tamb\u00e9m mencionada por Campos Neto na audi\u00eancia no Senado. “Se for mexer no rotativo, pode ser que os bancos estejam bastante incomodados, e v\u00e3o querer recuperar a taxa de juros que vai cair; v\u00e3o querer um produto para eles e v\u00e3o tirar do consumidor, do lojista”, afirma.<\/p>\n
Ivo Dall’Acqua, vice-presidente da federa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m v\u00ea a medida como uma interven\u00e7\u00e3o no varejo que trar\u00e1 impactos negativos. Segundo ele, que diz falar como um comerciante que passou 25 anos “atr\u00e1s do balc\u00e3o”, embora um pouco mais oneroso, o parcelamento no cart\u00e3o traz a seguran\u00e7a da liquidez para o varejista, principalmente para os que dependem de capital de giro.<\/p>\n
“A quest\u00e3o da imposi\u00e7\u00e3o de juros sobre o parcelamento vai impactar o com\u00e9rcio, porque os comerciantes, de uma forma geral, estimulam muito o parcelamento via cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Mesmo tendo de pagar uma comiss\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 pequena, em contrapartida, h\u00e1 uma seguran\u00e7a de que vai receber”, afirma.
Henrique Lian, diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais e m\u00eddia da Proteste, afirma que a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o do parcelamento sem juros pioraria significativamente a situa\u00e7\u00e3o dos consumidores e prejudicaria o varejo brasileiro.<\/p>\n
“Os consumidores deixam de dispor dessa modalidade que, na pr\u00e1tica, substituiu o cl\u00e1ssico ‘credi\u00e1rio’. Causa espanto que nem a autoridade monet\u00e1ria, nem a fazend\u00e1ria e, obviamente, muito menos a Febraban [federa\u00e7\u00e3o de bancos], tenham inclu\u00eddo nas discuss\u00f5es o principal ator e interessado: o consumidor”, diz.
Fran\u00e7ois Martins, diretor de rela\u00e7\u00f5es governamentais do Mercado Livre e Mercado Pago, classifica como “gigantesco” o potencial de impacto negativo. Segundo ele, o cr\u00e9dito parcelado sem juros \u00e9 importante para os dois lados da transa\u00e7\u00e3o, comerciante e cliente.<\/p>\n
“Para quem est\u00e1 comprando e para quem est\u00e1 vendendo o parcelado sem juros \u00e9 representativo e a falta dele teria um impacto negativo absolutamente gigantesco. Geraria um aumento em custo de cr\u00e9dito de 35%.”<\/p>\n
Martins afirma que a medida n\u00e3o seria adequada em nenhum momento econ\u00f4mico, mas, na situa\u00e7\u00e3o atual, seria ainda mais impactante. “Do nosso ponto de vista, qualquer restri\u00e7\u00e3o tem mais impactos negativos do que positivos”, afirma.<\/p>\n
Em nota, a Abranet, representante de empresas que atendem pequenos lojistas e consumidores, diz ser veementemente contra a medida, porque vai desaquecer ainda mais a economia. “A entidade defende a livre concorr\u00eancia e repudia a tentativa de extin\u00e7\u00e3o, taxa\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o da forma de pagamento.”
A associa\u00e7\u00e3o diz que o fim do parcelamento sem juros no cart\u00e3o interfere em medida que ocorre h\u00e1 d\u00e9cadas no pa\u00eds, em um setor \u2013o de cart\u00f5es\u2013 respons\u00e1vel por 10% do PIB (Produto Interno Bruto do Brasil).<\/p>\n
“Milh\u00f5es de brasileiros que fazem compras parceladas ser\u00e3o prejudicados. E muitos lojistas dependem de vender parcelado para manter seus neg\u00f3cios. Metade de todas as vendas em cart\u00e3o de cr\u00e9dito em 2022 foi parcelada. Foram R$ 1 trilh\u00e3o em compras parceladas, afirma Carol Conway, presidente da Abranet.<\/p>\n
Segundo dados do Datafolha, 75% da popula\u00e7\u00e3o fez uso do cr\u00e9dito parcelado sem juros em 2022.<\/p>\n
A Abecs (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito e Servi\u00e7os) diz, em nota, estar concluindo seus estudos, “buscando encontrar alternativas que possibilitem a pr\u00e1tica de taxas de juros no rotativo cada vez menores para apresentar, ainda neste m\u00eas, ao Banco Central”.<\/p>\n
A Febraban, tamb\u00e9m em nota, chama de “distor\u00e7\u00e3o” o percentual de uso do cart\u00e3o parcelado e afirma ser necess\u00e1ria “a dilui\u00e7\u00e3o dos riscos entre os elos da cadeia”, alegando que os bancos suportam “todo o j\u00e1 elevado custo da inadimpl\u00eancia”.<\/p>\n
“Com base nessas premissas, a Febraban busca uma solu\u00e7\u00e3o construtiva que passe por uma transi\u00e7\u00e3o sem rupturas, que pode incluir o fim do cr\u00e9dito rotativo e um redesenho das compras parceladas no cart\u00e3o”, afirma.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: FGTS levou calote de R$ 2 bi em programa da Caixa criado sob Bolsonaro<\/a><\/p>\n