O PPA define diretrizes, objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual para a gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h2>\n
A Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) publicou Instru\u00e7\u00e3o Normativa nesta segunda-feira (24.05) disciplinando a revis\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 para adequ\u00e1-lo ao Programa de Investimentos em Obras e A\u00e7\u00f5es do Estado de Mato Grosso -\u201cMais MT\u201d.<\/p>\n O documento define novos prazos e atribui\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo \u00e0s demais normas aplic\u00e1veis e os ajustes a serem feitos dever\u00e3o entrar em vigor a partir do ano que vem.<\/p>\n O PPA define diretrizes, objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual para a gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e orienta a elabora\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria estadual.<\/p>\n Todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades dever\u00e3o fazer a revis\u00e3o do seu PPA 2020-2023 e aqueles que n\u00e3o identificarem a necessidade de alterar programas ou a\u00e7\u00f5es sob sua responsabilidade, dever\u00e3o informar a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o titular da Seplag, Bas\u00edlio Bezerra, a secretaria acompanhar\u00e1 e far\u00e1 a interlocu\u00e7\u00e3o com todos os \u00f3rg\u00e3os para monitorar o cumprimento do cronograma de execu\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n \u201cEssa revis\u00e3o \u00e9 uma oportunidade de atualizar os programas, de adapt\u00e1-los \u00e0 realidade atual para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, para atender as novas orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, a exemplo do programa Mais MT, maior programa de obras e a\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria de Mato Grosso, que prev\u00ea recursos na ordem de R$ 9,5 bilh\u00f5es durante a gest\u00e3o (2019-2022)\u201d, disse.<\/p>\n Conforme o secret\u00e1rio-adjunto de Planejamento e Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Seplag, Sandro Brand\u00e3o, ap\u00f3s o recebimento das altera\u00e7\u00f5es propostas por todos os \u00f3rg\u00e3os, a pasta enviar\u00e1 a minuta do Projeto de Lei da Revis\u00e3o Anual do PPA \u00e0 Casa Civil.<\/p>\n \u201c\u00c9 muito importante revisar o PPA anualmente, principalmente neste momento pelo qual estamos passando, com esse contexto de pandemia, pois o planejamento do pr\u00f3prio governo em algumas \u00e1reas mudou\u201d, destacou.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n D`Laila Borges
\n<\/span>
\n | Seplag-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n