LUCAS MARCHESINI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) levou um calote de mais de R$ 2 bilh\u00f5es ap\u00f3s fornecer recursos para um programa de microcr\u00e9dito da Caixa Econ\u00f4mica Federal criado pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio \u00e0 corrida eleitoral.<\/p>\n
O programa de empr\u00e9stimos que usou dinheiro dos trabalhadores tem uma inadimpl\u00eancia superior a 80% e gerou preju\u00edzos tamb\u00e9m para a Caixa. O banco emprestou R$ 3 bilh\u00f5es e o valor n\u00e3o pago corresponde a R$ 2,3 bilh\u00f5es (um quinto desse n\u00famero \u00e9 preju\u00edzo da Caixa, o que representa R$ 460 milh\u00f5es).
A institui\u00e7\u00e3o oferecia, por meio do aplicativo Caixa Tem, empr\u00e9stimos de at\u00e9 R$ 1.000 para pessoas f\u00edsicas, inclusive a quem estava com o nome sujo, e at\u00e9 R$ 3.000 para microempreendedores individuais.<\/p>\n
Procurado, o banco afirmou que “em junho deste ano, as opera\u00e7\u00f5es [do SIM Digital, programa de microcr\u00e9dito] foram suspensas, evitando novos preju\u00edzos aos trabalhadores (FGTS)”.
“Em rela\u00e7\u00e3o aos contratos inadimplentes, a Caixa informa que continua atuando na recupera\u00e7\u00e3o destes recursos, com o prop\u00f3sito de minimizar os preju\u00edzos ao FGTS. Al\u00e9m disso, a presid\u00eancia da Caixa determinou a abertura de auditoria interna para apurar os fatos relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de microcr\u00e9dito com garantia do FGTS”, informou.<\/p>\n
O FGTS colocou R$ 3 bilh\u00f5es no FGM (Fundo Garantidor de Microfinan\u00e7as) no primeiro trimestre de 2022 e conseguiu recuperar cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em julho deste ano. O restante foi perdido.<\/p>\n
A decis\u00e3o para o aporte no fundo garantidor veio em uma MP (medida provis\u00f3ria) e n\u00e3o passou pelo Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, dos trabalhadores e de institui\u00e7\u00f5es patronais.<\/p>\n
O FGM foi capitalizado pelo FGTS para oferecer garantias aos bancos que aderissem ao Programa de Simplifica\u00e7\u00e3o do Microcr\u00e9dito Digital para Empreendedores, conhecido como SIM Digital.<\/p>\n
O problema \u00e9 que ningu\u00e9m garantia os recursos aportados pelo FGTS, j\u00e1 que a lei que criou o programa dizia que “o FGM n\u00e3o dispor\u00e1 de qualquer tipo de garantia ou aval por parte da Uni\u00e3o”.
O SIM Digital foi criado e implementado pelo governo de Bolsonaro meses antes do in\u00edcio da campanha eleitoral. O programa era aberto para qualquer banco e a garantia do FGM, financiado pelo FGTS, servia como seguran\u00e7a para que eles aderissem, mas s\u00f3 a Caixa se interessou.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o banco p\u00fablico era comandado por Pedro Guimar\u00e3es, auxiliar pr\u00f3ximo de Bolsonaro. Para desenvolver o programa que oferecia empr\u00e9stimos, Guimar\u00e3es fez diversas viagens com o objetivo de conhecer a experi\u00eancia de microcr\u00e9dito. Ele viajou para pa\u00edses como Bangladesh, Col\u00f4mbia, Qu\u00eania, M\u00e9xico e Peru.
Tr\u00eas meses depois de a Caixa anunciar oficialmente a ades\u00e3o ao programa, Guimar\u00e3es deixou a presid\u00eancia do banco por den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n
Naquele momento, o FGM j\u00e1 tinha garantido R$ 1,7 bilh\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito, de acordo com dados do fundo garantidor.<\/p>\n
Para o seu lugar foi escolhida Daniella Marques, que at\u00e9 ent\u00e3o estava no Minist\u00e9rio da Economia como secret\u00e1ria especial do ex-ministro Paulo Guedes.<\/p>\n
Sob sua batuta, a Caixa continuou com os empr\u00e9stimos, mas em um ritmo menos acelerado. No fim de outubro, m\u00eas das elei\u00e7\u00f5es, o FGM tinha garantido R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Diante do problema, o FGTS decidiu, em reuni\u00e3o do seu Conselho Curador realizada em 20 de junho deste ano, resgatar as cotas ainda restantes no FGM e solicitar uma auditoria das opera\u00e7\u00f5es pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n
O programa \u00e9 investigado por auditoria interna da Caixa, assim como o consignado do Aux\u00edlio Brasil.
A atual presidente da institui\u00e7\u00e3o financeira, Rita Serrano, disse em maio deste ano no Twitter que os dois programas s\u00e3o “contest\u00e1veis” e foram implementados “\u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e com um apelo excessivo ao endividamento da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel”.<\/p>\n
“Ao assumir a presid\u00eancia, deparei-me com os desafios decorrentes das iniciativas adotadas pela gest\u00e3o anterior, especialmente os programas Consignado do Aux\u00edlio Brasil e de Microfinan\u00e7as, implementados durante o governo Bolsonaro”, continuou.<\/p>\n
Ela fez uma diferencia\u00e7\u00e3o na inadimpl\u00eancia dos dois programas. No caso do consignado do Aux\u00edlio Brasil, “a inadimpl\u00eancia ainda se mant\u00e9m sob controle, visto que os pagamentos s\u00e3o descontados na fonte”, afirmou.<\/p>\n
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